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3 Comments:
Antes que seja tarde...
Ao ler os informes sindicais da primeira reunião no MS sobre carreiras médicas, fiquei com a nítida sensação que o Sec. de Estado Francisco Ramos, deveria ser afastado da condução destas já atrasadas negociações.
Quem propõe uma carreira única para os médicos que, como se sabe, têm variadas missões e funções, desde a Saúde Pública, Hospitalares e CPS, com um diversificado painel de especializações e competências, desde a área clínica à laboratorial, mostra uma olímpica ingnorância do que está a negociar.
Deve regressar às contas e à gestão do medicamento.
Estou plenamente convicto que o problema das carreiras médicas será, concerteza, um cavalo de batalha entre médicos e o MS, com capacidade de provocar importantes perturbações no sector.
Na minha opinião, e antes que seja tarde, a Ministra Ana Jorge, devia avocar para o seu gabinete, este melindroso assunto.
É estranho o facto de Ana Jorge não aparecer a liderar as negociações sobre carreiras médicas. Pelo menos para dar o pontapé de saída, como costuma dizer-se.
Devê-lo-ia fazer por várias razões: por ser a Ministra da Saúde; por ser médica, tendo maior sensibilidade para a matéria; para poder marcar o início do que se deseja que seja um novo ciclo na organização e regime de trabalho dos profissionais no SNS. Não foi pela boca de Ana Jorge que se ouviu falar da vontade de que os médicos passassem a trabalhar em dedicação exclusiva?
Por que razão o documento enformador sobre revisão de carreiras sai do gabinete de Francisco Ramos e é ele a liderar o processo negocial? Podemos especular sobre o assunto e vou avançar algumas hipóteses:
- Ana Jorge nem tem coragem de aparecer para defender um disparate tão grande como seja o de integrar os médicos numa só carreira. Sendo assim, quem impõe o disparate?
- Não há trabalho de casa feito no MS sobre a matéria e a Ministra não tem lata para aparecer.
- As Finanças não disponibilizam verbas para a reforma e Ana Jorge não que ser confrontada com a dura realidade.
- O verdadeiro Ministro da Saúde é Francisco Ramos, sendo Ana Jorge apenas um interregno.
Um ponto sobre a exclusividade questão que, pelos vistos, nem foi aflorada na reunião. Lamenta-se que as organizações profissionais continuem a avançar com o papão da fuga para o sector privado dos médicos se este regime de trabalho passar a ser condição obrigatória para ingresso na carreira. E que, quando questionadas sobre o problema de desertificação do sector público, argumentem com a atracção que os privados exercem.
Então se hoje não há DE obrigatória porque saem os médicos? Não seria mais honesto dizer, DE obrigatória, porque não? Vamos discutir as condições de trabalho e remuneratórias e depois logo se vê?
Bem.
A dedicação exclusiva envolve muitas condicionantes.
Não pode ser rejeitada ab initio sem discutir, atirando o argumento da anti-constitucionalidade e ponto final.
Quantas empresas, por este País fora, exigem regime de exclusividade, aos seus funcionários?
Inclusivé, empresas médicas privadas.
Há queixas na OM? Há queixas no Tribunal Constitucional?
Vamos lá então discutir (admitir) essa proposta de dedicação exclusiva que tanto engulho tem trazido às Administrações e que parece ser o núcleo das preocupações de Francisco Ramos.
Só que não pode ser discutida isoladamente.
É necessário enquadrá-la com um novo regime remuneratório, novos tempos de progressão na carreira (isto foi ou ia ser lançado na discussão de carreiras, não foi?)- 35 horas/c semana são diferentes de 42h, a s contagens para a aposentação, diferentes regime de licenças, verdadeiros incentivos materiais à formação científica contínua, adaptar as alterações ao Estatuto do Médico, etc.
Vai ser necessário partir muita pedra...
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