Os Deuses devem estar loucos ...
Pelos tempos e pelo modo como as coisas vão correndo somos levados a crer que, provavelmente, os Deuses devem (mesmo) estar loucos. Senão vejamos:
O Presidente da ACSS, Manuel Teixeira, defende a externalização de serviços afirmando: …”PPP e outsourcing são bons para o SNS”…
É verdade, o CEO do SNS, o mesmo que executa parte importante das políticas definidas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo afirma: …” Os contratos de outsourcing e as PPP são a melhor forma de resolver as falhas do mercado, aumentar a concorrência e, até, melhorar as contas”…
Face a esta informação deveremos concluir que as decisões, sobre esta matéria, tomadas pela actual Ministra e pelo Primeiro-Ministro não merecem o acolhimento deste alto dirigente do Ministério da Saúde. Ficamos com essa percepção quando reitera, perante uma plateia de administradores hospitalares, médicos e representantes de empresas ligadas à Saúde, algumas delas parceiras do Estado neste tipo de contratos.: …” as PPP contribuem para a resolução das falhas do mercado», além de aumentarem a concorrência”…
Ficamos, depois, perplexos quando, no decurso da mesma intervenção se refere ao Amadora-Sintra como um mau exemplo afirmando: …”O contrato de concessão e gestão do Hospital Amadora/Sintra é disso um exemplo muito claro: não tem clareza no que se pretende contratar; na forma como se mede o que se pretende contratar; também não é claro sobre o que acontece quando houver incumprimento, o que tem gerado uma litigância enorme”…. Neste momento, …”a litigância está no ponto de se apurar se as contas de 2004 são aceitáveis ou não. É como tentar que o Kafka resolvesse algo de pragmático”…
Prosseguimos, na senda, de um estado de larvar loucura quando lemos no TM o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Pedro Lopes, afirmar …”há alguma engenharia financeira nas contas dos hospitais EPE”…
Questionamo-nos, pertinentemente, há agora, há mais agora ou sempre houve. Quando o Dr. Pedro Lopes fazia parte de um CA também havia? Se sim foi conivente com essa prática? Foi por isso que deixou de fazer parte de um CA? Como caracteriza, no detalhe, essa engenharia financeira? É mais do tipo BPN, BPP ou daquela que o Presidente da ACSS parece criticar no Amadora-Sintra quando cita Kafka?
Sendo o Dr. Pedro Lopes administrador hospitalar há tantos anos fez alguma coisa para corrigir esta prática? Pugnou nos últimos anos pela implementação de um modelo de avaliação sério e credível dos administradores hospitalares? Na discussão que está a ter com o governo, para garantir uma carreira segura, tem como ponto de negociação o modelo de avaliação? Para além de defender (justamente) a demissão, por parte da tutela, dos CA’s que não cumpram os objectivos conhece alguns colegas seus que estejam a pensar demitir-se por (nalguns casos há décadas) andarem pelos hospitais sem nunca conseguirem cumprir objectivos?
Claro que, no final de tudo isto, não nos espanta o gáudio expresso no Editorial do Tempo Medicina quando refere: …” O Dr. Pedro Lopes, para além do peso específico que lhe advém do cargo que desempenha - é presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (ao que julgamos saber eleito com uma dúzia de votos*) -, possui uma qualidade inestimável que aprendemos a apreciar: é frontal e claro. Quando assume que nos hospitais EPE se praticam truques contabilísticos nas áreas dos recursos humanos e dos medicamentos, e os explica, para mostrar resultados e cumprir os contratos-programas, está a confirmar, com a sua autoridade, o que se diz à boca pequena”…
Mas afinal existirão ilicitudes, desconformidades, delitos processuais? O Dr. Pedro Lopes há tantos anos no sector nada faz? Também os fez quando integrou CA’s?
Diz o TM (com o preconceito e incomodidade que lhe são reconhecidos (??) relativamente aos Hospitais EPE bastando apreciar o “cuidado” no casting dos colunistas residentes): …”O privilégio de “casta” de que gozam os conselhos de administração dos hospitais EPE, mantendo-os ao abrigo de qualquer avaliação e do despedimento com justa causa, é, como defende o Dr. Pedro Lopes, inaceitável, porque equivale a irresponsabilização total. Vindo de quem vem, este abanão num statu quo aparentemente perpétuo é salutar e traz esperança; oxalá encontre eco em quem decide, para que a verdade na Saúde deixe de enfermar daquele olhar coxo que só atina com médicos, enfermeiros e medicamentos”…
Então o Dr. Pedro Lopes chegou agora ao sistema de saúde e aos hospitais qual virgem branca? Ou só falará assim porque, neste momento, não integra nenhum CA? Quando o TM fala de “casta” esquece que o Dr. Pedro Lopes é o putativo presidente da mais numerosa componente dessa casta?
Ao TM perdoa-se-lhe porque já sabemos que os Hospitais EPE tendo vindo prejudicar um pouco a “dinâmica” do mercado farmacêutico comprometeu o negócio em que se move. Quanto ao Sr. Presidente da APAH fica a nota de que a função de comentador com a de actor é sempre muito delicada. Que o diga o seu antecessor…
É por estas e por outras que começa a ser evidente que o SNS público, universal, geral e equitativo começa a ter os dias contados. Não apenas pela imensa malha de interesses que o capturaram e querem consumir mas, também por muitos que, tendo sido “criados” no seu interior, não hesitam perante o deslumbramento de produzir afirmações gratuitas, habilmente, aproveitadas pelos seus detractores.
Não é por acaso que o ataque cerrado ao SNS se faz em torno dos Hospitais EPE. É aí que se concentra a parte “interessante” do financiamento para os investidores privados. È aí que a IF introduz os fármacos que libertam maiores margens e sustentam estudos, promoção, congressos, associações e imprensa “médica”. Depois temos “administradores” de carreira que julgam os outros sem primeiro se julgarem a si próprios.
Depois de tudo isto só nos resta pensar que os Deuses devem (mesmo) estar loucos…
O Presidente da ACSS, Manuel Teixeira, defende a externalização de serviços afirmando: …”PPP e outsourcing são bons para o SNS”…
É verdade, o CEO do SNS, o mesmo que executa parte importante das políticas definidas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo afirma: …” Os contratos de outsourcing e as PPP são a melhor forma de resolver as falhas do mercado, aumentar a concorrência e, até, melhorar as contas”…
Face a esta informação deveremos concluir que as decisões, sobre esta matéria, tomadas pela actual Ministra e pelo Primeiro-Ministro não merecem o acolhimento deste alto dirigente do Ministério da Saúde. Ficamos com essa percepção quando reitera, perante uma plateia de administradores hospitalares, médicos e representantes de empresas ligadas à Saúde, algumas delas parceiras do Estado neste tipo de contratos.: …” as PPP contribuem para a resolução das falhas do mercado», além de aumentarem a concorrência”…
Ficamos, depois, perplexos quando, no decurso da mesma intervenção se refere ao Amadora-Sintra como um mau exemplo afirmando: …”O contrato de concessão e gestão do Hospital Amadora/Sintra é disso um exemplo muito claro: não tem clareza no que se pretende contratar; na forma como se mede o que se pretende contratar; também não é claro sobre o que acontece quando houver incumprimento, o que tem gerado uma litigância enorme”…. Neste momento, …”a litigância está no ponto de se apurar se as contas de 2004 são aceitáveis ou não. É como tentar que o Kafka resolvesse algo de pragmático”…
Prosseguimos, na senda, de um estado de larvar loucura quando lemos no TM o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Pedro Lopes, afirmar …”há alguma engenharia financeira nas contas dos hospitais EPE”…
Questionamo-nos, pertinentemente, há agora, há mais agora ou sempre houve. Quando o Dr. Pedro Lopes fazia parte de um CA também havia? Se sim foi conivente com essa prática? Foi por isso que deixou de fazer parte de um CA? Como caracteriza, no detalhe, essa engenharia financeira? É mais do tipo BPN, BPP ou daquela que o Presidente da ACSS parece criticar no Amadora-Sintra quando cita Kafka?
Sendo o Dr. Pedro Lopes administrador hospitalar há tantos anos fez alguma coisa para corrigir esta prática? Pugnou nos últimos anos pela implementação de um modelo de avaliação sério e credível dos administradores hospitalares? Na discussão que está a ter com o governo, para garantir uma carreira segura, tem como ponto de negociação o modelo de avaliação? Para além de defender (justamente) a demissão, por parte da tutela, dos CA’s que não cumpram os objectivos conhece alguns colegas seus que estejam a pensar demitir-se por (nalguns casos há décadas) andarem pelos hospitais sem nunca conseguirem cumprir objectivos?
Claro que, no final de tudo isto, não nos espanta o gáudio expresso no Editorial do Tempo Medicina quando refere: …” O Dr. Pedro Lopes, para além do peso específico que lhe advém do cargo que desempenha - é presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (ao que julgamos saber eleito com uma dúzia de votos*) -, possui uma qualidade inestimável que aprendemos a apreciar: é frontal e claro. Quando assume que nos hospitais EPE se praticam truques contabilísticos nas áreas dos recursos humanos e dos medicamentos, e os explica, para mostrar resultados e cumprir os contratos-programas, está a confirmar, com a sua autoridade, o que se diz à boca pequena”…
Mas afinal existirão ilicitudes, desconformidades, delitos processuais? O Dr. Pedro Lopes há tantos anos no sector nada faz? Também os fez quando integrou CA’s?
Diz o TM (com o preconceito e incomodidade que lhe são reconhecidos (??) relativamente aos Hospitais EPE bastando apreciar o “cuidado” no casting dos colunistas residentes): …”O privilégio de “casta” de que gozam os conselhos de administração dos hospitais EPE, mantendo-os ao abrigo de qualquer avaliação e do despedimento com justa causa, é, como defende o Dr. Pedro Lopes, inaceitável, porque equivale a irresponsabilização total. Vindo de quem vem, este abanão num statu quo aparentemente perpétuo é salutar e traz esperança; oxalá encontre eco em quem decide, para que a verdade na Saúde deixe de enfermar daquele olhar coxo que só atina com médicos, enfermeiros e medicamentos”…
Então o Dr. Pedro Lopes chegou agora ao sistema de saúde e aos hospitais qual virgem branca? Ou só falará assim porque, neste momento, não integra nenhum CA? Quando o TM fala de “casta” esquece que o Dr. Pedro Lopes é o putativo presidente da mais numerosa componente dessa casta?
Ao TM perdoa-se-lhe porque já sabemos que os Hospitais EPE tendo vindo prejudicar um pouco a “dinâmica” do mercado farmacêutico comprometeu o negócio em que se move. Quanto ao Sr. Presidente da APAH fica a nota de que a função de comentador com a de actor é sempre muito delicada. Que o diga o seu antecessor…
É por estas e por outras que começa a ser evidente que o SNS público, universal, geral e equitativo começa a ter os dias contados. Não apenas pela imensa malha de interesses que o capturaram e querem consumir mas, também por muitos que, tendo sido “criados” no seu interior, não hesitam perante o deslumbramento de produzir afirmações gratuitas, habilmente, aproveitadas pelos seus detractores.
Não é por acaso que o ataque cerrado ao SNS se faz em torno dos Hospitais EPE. É aí que se concentra a parte “interessante” do financiamento para os investidores privados. È aí que a IF introduz os fármacos que libertam maiores margens e sustentam estudos, promoção, congressos, associações e imprensa “médica”. Depois temos “administradores” de carreira que julgam os outros sem primeiro se julgarem a si próprios.
Depois de tudo isto só nos resta pensar que os Deuses devem (mesmo) estar loucos…
* nota do Ora Bolas
Ora Bolas...
Etiquetas: HH EPE
18 Comments:
Pedro Lopes aponta como áreas manipuláveis a compra de serviços de recursos humanos e o consumo de medicamentos.
«Há alguma engenharia financeira nos hospitais EPE»
O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Pedro Lopes, diz que «há alguma engenharia financeira nas contas dos hospitais EPE», em itens como recursos humanos e medicamentos. Diz ainda que é preferível pagar horas extra e entende que os administradores devem ser responsabilizados.
«Tempo Medicina» — Há quem acuse os gestores hospitalares de terem arredado os médicos dos cargos de direcção dos hospitais. Concorda?
Pedro Lopes — Acho que não. Há médicos que têm sensibilidade para a gestão e muitos deles estão nesses cargos. O número de médicos presidentes de conselhos de administração (CA) de hospitais ainda é muito significativo. O que acontece é que hoje os CA também têm muitos administradores hospitalares. Muitas vezes até são os médicos presidentes dos CA que fazem questão de ser acompanhados por administradores com profissionalização na área da gestão em Saúde. Também é verdade que já há muitas administrações que são lideradas por administradores hospitalares. Há uns anos não era assim e, realmente, tem havido alguma mudança neste ponto. Mas os CA são um espaço de exercício de gestão. Têm uma componente clínica e de enfermagem, e para isso está lá o director clínico e o director de enfermagem, mas as restantes componentes são claramente de gestão. Sobre isto há quem ache que os médicos trazem para o CA a sensibilidade clínica que os administradores hospitalares não têm. Mas o que é importante é a profissionalização da gestão e estas pessoas não são gestores puros e duros, mas gestores na área da Saúde.
«TM» — Mas mesmo o director clínico passou a ser nomeado, quando anteriormente era eleito...
PL — Em relação a essa matéria há muita polémica. Sempre defendi que devem ser nomeados porque tem de haver confiança. Acho que a eleição é um pouco complicada porque a pessoa eleita representa determinado grupo profissional e as pessoas não podem estar no CA a representar grupos profissionais, e sim a representar os interesses do hospital, que incluem interesses médicos, de enfermagem e técnicos. Penso que é possível representar estes interesses através da nomeação. Os CA devem ter uma equipa e esta deve ser proposta pelo CA e aceite pelo ministro da Saúde. Mas é preciso que haja consonância em relação à política de Saúde, não em relação à política partidária.
«TM» — Mas, e muitas pessoas dizem isto, os CA não são responsabilizados nem avaliados e, portanto, não há um controlo do trabalho dessa equipa...
PL — É verdade. Não posso deixar de concordar de forma absoluta com essa questão. Acho que os CA até hoje nunca foram avaliados. Aliás, muitas vezes não percebia como é que havia administrações que continuavam nomeadas quando nos seus hospitais — e todos sabíamos, mesmo o Ministério — havia problemas diversos de gestão. Que me lembre, até hoje não houve um CA que tivesse sido despedido de forma clara por má gestão. Além de que o processo não era transparente, por exemplo, não se percebia porque é que alguns CA não eram reconduzidos. Penso que o processo agora é outro.
«TM» — Concorda que nos casos em que não se cumpram os compromissos o CA possa ser demitido?
PL — É mandatório. Não pode ser de outra maneira. Acho que um CA, ao ser nomeado, deverá apresentar um projecto que tem de ser validado pelo ministro da Saúde, que é quem o nomeia, e depois tem de ser avaliado. E das duas uma: ou há resultados, ou não há. Estamos numa fase em que já é possível fazer exigências aos CA, porque houve melhorias muito grandes na gestão hospitalar. Acho que a contratualização foi uma atitude fantástica. Começou por ser uma coisa experimental e cada vez mais está assumida e consolidada, sendo que hoje é um instrumento fundamental. É claro que há outros aspectos que têm de ser avaliados, porque a Saúde tem características muito próprias. Hoje há todas as condições para avaliar os hospitais, é preciso é que isso se faça.
Engenharia não tem «problema nenhum»
«TM» — Os custos com pessoal são um dos itens em que os hospitais não têm conseguido bons resultados, segundo os dados apresentados por Francisco Ramos. Neste ponto, é impossível não mencionar a polémica em torno da contratação de médicos à tarefa. Esta questão veio legitimar as críticas de que os administradores dos EPE recorrem a engenharia financeira?
PL — Acho que há alguma engenharia financeira nas contas dos hospitais EPE. A compra de serviços de recursos humanos por uma rubrica que não é relativa a salários, no fundo, é uma forma boa de manter o indicador que se negociou no contrato-programa para crescimento de recursos humanos num patamar aceitável. [Isto] fazendo «sair» os custos por outra rubrica que não tem as características, nem foi negociada da mesma forma que a dos recursos humanos. Não vejo problema nenhum em que isso aconteça, desde que haja ganhos, mas quando estão a pagar esses recursos humanos da forma como estão, que parecem sair mais caros do que a contratação... Já disse muitas vezes que era preferível fazer horas extraordinárias do que estarmos a pagar a profissionais da forma como estão ser pagos. Há algumas engenharias financeiras neste ponto, mas também existem em outras rubricas, como, por exemplo, no consumo de medicamentos.
«TM» — O que acontece nesses casos?
PL — Os hospitais obtêm descontos de vários tipos [nos medicamentos] e o que acontece é que estão a fazer repercutir nos consumos esses impactes. Que os façam repercutir nas compras, parece-me bem, porque estariam lá em termos contabilísticos, mas que os façam repercutir nos consumos parece-me um pouco estranho, porque o que se pode dizer é que comprei mais barato, não que consumi menos. Podemos estar a criar, e é isso que critico nestes hospitais, indicadores de consumo que não são verdadeiros. Consumimos o produto e com estas situações estamos a dizer que consumimos menos do que realmente consumimos. Isto até é mau para efeitos da negociação a nível do hospital, porque depois tem de dar indicações para dentro de que os consumos que estão a acontecer são mais baixos do que os que se fazem efectivamente. Às vezes acusam-me de ser um bocado antigo em relação a certas coisas, mas isto não se trata de ser novo ou antigo. Temos de ser correctos e nunca esquecer que estamos no sector público, a gastar dinheiro dos impostos dos portugueses.
Ministério tem «última palavra» nas carreiras médicas
«TM» — Os sindicatos têm criticado os administradores hospitalares por estarem arredados do processo de revisão das carreiras médicas. Os administradores deveriam ter mesmo um papel mais activo?
PL — Quem representa os hospitais é o Ministério da Saúde e é este que tem a última palavra. O grupo de trabalho [que está a negociar esta matéria] é provavelmente constituído por pessoas que, ou são dos hospitais ou têm contacto com eles. Os sindicatos são os representantes dos profissionais na área da Saúde e de certeza que fazem transparecer a sua vontade. Além disso, as ordens profissionais também trarão o que é a vontade dos profissionais e a ideia que têm sobre o sistema que deve ser construído. Todos em conjunto, e manifestando cada um deles as suas sensibilidades, que culminam obviamente em propostas diferentes, têm condições para negociar um documento de consenso.
Documento sobre carreira dos administradores está para breve
«TM» — Os administradores hospitalares também vão negociar a sua carreira. Qual o ponto de situação?
PL — Esta direcção [da APAH] está a trabalhar essa matéria. Por uma questão de maior partilha entre as pessoas, criaram-se três grupos de trabalho, em Lisboa, Coimbra e Porto. Cada um desses grupos está a trabalhar num documento. Esses documentos vão ser sintetizados e integrados pela direcção e depois há a intenção de fazer uma grande reunião que junte todas as pessoas para discutir o documento final. Dessa reunião vão sair mais alguns aperfeiçoamentos para termos um documento que iremos trabalhar com o Ministério da Saúde.
«TM» — Quando é que os documentos dos grupos de trabalho estarão concluídos?
PL — Penso que em meados de Dezembro. E julgo que iremos discutir esta matéria com o Ministério em Janeiro ou Fevereiro, depois dos médicos, enfermeiros e técnicos.
Susana Ribeiro Rodrigues
TEMPO MEDICINA 08.12.08
Frontal e claro
O dr. Pedro Lopes, para além do peso específico que lhe advém do cargo que desempenha — é presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares —, possui uma qualidade inestimável que aprendemos a apreciar: é frontal e claro.
Quando assume que nos hospitais EPE se praticam truques contabilísticos nas áreas dos recursos humanos e dos medicamentos, e os explica, para mostrar resultados e cumprir os contratos-programas, está a confirmar, com a sua autoridade, o que se diz à boca pequena. A flexibilidade na gestão é, sem dúvida, indispensável, mas a todos (?) interessaria dispor de indicadores de consumo mais verdadeiros. Nesta linha, ocorre perguntar, tendo presente que, na Saúde, os números sistematicamente escrutinados são os financeiros e os da produtividade, se estes últimos não serão também objecto de algum tratamento de prestidigitador...
O privilégio de «casta» de que gozam os conselhos de administração dos hospitais EPE, mantendo-os ao abrigo de qualquer avaliação e do despedimento com justa causa, é, como defende o dr. Pedro Lopes, inaceitável, porque equivale a irresponsabilização total. Vindo de quem vem, este abanão num statu quo aparentemente perpétuo é salutar e traz esperança; oxalá encontre eco em quem decide, para que a verdade na Saúde deixe de enfermar daquele olhar coxo que só atina com médicos, enfermeiros e medicamentos.
tempomedicina@tempomedicina.com
TEMPO MEDICINA 08.12.08
Tenrinho.
A vaidade incontrolada dá nisto...
Quando a frontalidade é sinónimo de estupidez.
Até meados do próximo ano que mais disparates dirá PL aos órgãos de comunicação?
A próxima entrevista deverá ser, certamente, no Jornal Público.
O José Manuel Fernandes, não vai deixar passar uma oportunidade destas!
Presidente da ACSS defende externalização de serviços
PPP e outsourcing são bons para o SNS
Os contratos de outsourcing e as PPP são a melhor forma de resolver as falhas do mercado, aumentar a concorrência e, até, melhorar as contas. Quem o diz é o presidente da ACSS, que assume algumas falhas do Estado no que toca a cumprir a sua parte nos contratos. Por falta de organização.
O presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Manuel Teixeira, defendeu os contratos de outsourcing e as parcerias público-privadas (PPP) como uma forma de resolver as falhas de mercado na Saúde, aumentar a concorrência e melhorar as finanças do Estado.
«O mercado da Saúde é muito imperfeito», afirmou o presidente da ACSS, numa conferência intitulada «Outsourcing, gestão e controlo de contratos na Saúde: um problema público e privado», que teve lugar no Porto, no dia 27 de Novembro. Manuel Teixeira, que falava na «enorme assimetria de informação» que afecta o sector da Saúde, referiu que «os compradores [os utentes] desconhecem, em grande medida, o que querem adquirir, adquirem sempre por intermediação, porque existe desconhecimento daquilo que hão-de comprar». E acrescentou: «Quem intermedeia são as instituições, os profissionais de saúde, e existem também assimetrias entre o profissional que ajuda o doente e o próprio doente, e também entre as empresas que fornecem medicamentos ou exames e os próprios compradores. As imperfeições do mercado são enormes.» Por isso, na sua opinião, as PPP «contribuem para a resolução das falhas do mercado», além de aumentarem a concorrência.
«Avançar para a tipologia de contratos de outsourcing e PPP é um contributo para a resolução de falhas de mercado e tem também um potencial de dinamização de mercados concorrenciais na Saúde que é um ponto muito importante», afirmou o presidente da ACSS perante uma plateia de administradores hospitalares, médicos e representantes de empresas ligadas à Saúde, algumas delas parceiras do Estado neste tipo de contratos.
Na opinião de Manuel Teixeira, a externalização de alguns serviços na Saúde contribui também para o equilíbrio financeiro do sector. «É bom para as finanças do Estado, porque os contratos saem de uma lógica de curto para médio ou longo prazos.»
Do ponto de vista da organização, esta lógica traduz-se também numa alteração francamente positiva. «Ao embarcar neste tipo de contratos, o Estado tem necessidade de uma mutação organizativa profunda, porque implica que tenha orçamentos-tipo diferentes, que têm de ser plurianuais, baseados em programas, que têm projectos. E tem de haver organização suficiente para gerir este tipo de contratos», salientou o responsável.
Complexidades
Muito embora faça a defesa destes novos modelos de contratação na Saúde, o presidente da ACSS reconhece que o sistema está longe de ser perfeito e assume algumas falhas da parte do parceiro público em alguns dos contratos em vigor. É o que acontece com a grande maioria dos contratos de outsourcing nos sistemas informáticos e de gestão de bases de dados, área quase totalmente externalizada. «O que deveríamos estar a fazer aqui era a monitorização destes serviços», disse Manuel Teixeira, queixando-se de não haver uma definição clara dos factores a avaliar.
Ao nível das PPP, aquele dirigente apontou o exemplo do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, que resulta de uma parceria com o Grupo Português de Saúde. Neste caso, o parceiro privado tem vindo a queixar-se de a procura estar bastante abaixo do projectado. A resposta, à luz do contrato, seria simples: «O risco da procura é do privado, vocês projectaram essa procura, o risco é vosso.» No entanto, assume, «não é uma resposta totalmente honesta em termos intelectuais», já que o que parece estar a acontecer neste caso é que a referenciação não está a funcionar convenientemente. «Na Saúde, um dos problemas é o da regulação da referenciação», disse, admitindo não existir um quadro claro neste âmbito. Neste caso, «o parceiro adquiriu o direito a receber todos os casos referenciados nesta área», algo que, afirmou o presidente da ACSS, o Estado não pode ter a certeza de estar, de facto, a acontecer.
«Há aqui uma espécie de risco passado para o parceiro privado que não tem o instrumento necessário para ver se o Estado está a cumprir totalmente aquilo que está no contrato. É uma questão que tem de ser resolvida», concluiu.
No debate que se seguiu, Durval Costa, director clínico dos HPP Medicina Molecular, deixou no ar uma provocação: «Será que o Estado é o melhor regulador, controlador e avaliador» neste processo? Já António Marques, director do Departamento de Anestesiologia do Hospital de Santo António e ex-presidente da Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação das Urgências, se mostrou «radicalmente contra o outsourcing naquilo que é o core business das instituições», ou seja, na prestação de cuidados de saúde, dizendo-se contra a contratação de empresas de prestação de serviços para suprir falhas de pessoal médico nos serviços hospitalares.
O mau exemplo do contrato do Amadora/Sintra
Questão essencial neste tipo de contratos é o da partilha de riscos. «Há que definir quem é que fica com os riscos e com que riscos é que fica: no contrato tem de ter explicitada essa partilha de riscos», advertiu Manuel Teixeira, lembrando que «a falta de definição clara de objectivos destes serviços provoca conflitos e ineficiência contratual».
O contrato de concessão e gestão do Hospital Amadora/Sintra é disso «um exemplo muito claro: não tem clareza no que se pretende contratar; na forma como se mede o que se pretende contratar; também não é claro sobre o que acontece quando houver incumprimento», o que, refere, «tem gerado uma litigância enorme». Neste momento, «a litigância está no ponto de se apurar se as contas de 2004 são aceitáveis ou não. É como tentar que o Kafka resolvesse algo de pragmático».
A definição do risco assume-se, assim, como uma questão fundamental na elaboração deste tipo de contratos.
Paula Mourão Gonçalves
TEMPO MEDICINA 08.12.08
Este ex secretário de Bagão Félix é uma das heranças pesadas de Correia de Campos.
Claramente desde início um dos adeptos da privatização da saúde.
Pergunta-se: Quais têm sido as mais valias trazidas por Manuel Teixeira ao MS?
Num destes dias, deu brado a chegada de um grupo de jovens AH a uma conferência realizada na FIL, Lisboa, ao volante de BMWs novinhos em folha.
Seria muita coincidência que todos os AH tivessem optado pela compra de carros da mesma marca e modelo. Tratava-se, afinal, de uma das regalias oferecidas por um dos grupo privado que opera na Saúde aos seus novos recrutas.
Parece-nos que Pedro Lopes, ao produzir estes disparates o faz mais por vaidade e insansatez .
O que é lamentável mesmo num neófito presidente da APAH .
PLAN FOR A HEALTHY AMERICA
Barack Obama and Joe Biden's Plan
On health care reform, the American people are too often offered two extremes - government-run health care with higher taxes or letting the insurance companies operate without rules. Barack Obama and Joe Biden believe both of these extremes are wrong, and that’s why they’ve proposed a plan that strengthens employer coverage, makes insurance companies accountable and ensures patient choice of doctor and care without government interference.
The Obama-Biden plan provides affordable, accessible health care for all Americans, builds on the existing health care system, and uses existing providers, doctors and plans to implement the plan. Under the Obama-Biden plan, patients will be able to make health care decisions with their doctors, instead of being blocked by insurance company bureaucrats.
Under the plan, if you like your current health insurance, nothing changes, except your costs will go down by as much as $2,500 per year.
If you don’t have health insurance, you will have a choice of new, affordable health insurance options.
Make Health Insurance Work for People and Businesses - Not Just Insurance and Drug Companies.
Require insurance companies to cover pre-existing conditions so all Americans regardless of their health status or history can get comprehensive benefits at fair and stable premiums.
Create a new Small Business Health Tax Credit to help small businesses provide affordable health insurance to their employees.
Lower costs for businesses by covering a portion of the catastrophic health costs they pay in return for lower premiums for employees.
Prevent insurers from overcharging doctors for their malpractice insurance and invest in proven strategies to reduce preventable medical errors.
Make employer contributions more fair by requiring large employers that do not offer coverage or make a meaningful contribution to the cost of quality health coverage for their employees to contribute a percentage of payroll toward the costs of their employees health care.
Establish a National Health Insurance Exchange with a range of private insurance options as well as a new public plan based on benefits available to members of Congress that will allow individuals and small businesses to buy affordable health coverage.
Ensure everyone who needs it will receive a tax credit for their premiums.
Reduce Costs and Save a Typical American Family up to $2,500 as reforms phase in:
Lower drug costs by allowing the importation of safe medicines from other developed countries, increasing the use of generic drugs in public programs and taking on drug companies that block cheaper generic medicines from the market
Require hospitals to collect and report health care cost and quality data
Reduce the costs of catastrophic illnesses for employers and their employees.
Reform the insurance market to increase competition by taking on anticompetitive activity that drives up prices without improving quality of care.
The Obama-Biden plan will promote public health. It will require coverage of preventive services, including cancer screenings, and increase state and local preparedness for terrorist attacks and natural disasters.
A Commitment to Fiscal Responsibility: Barack Obama will pay for his $50 - $65 billion health care reform effort by rolling back the Bush tax cuts for Americans earning more than $250,000 per year and retaining the estate tax at its 2009 level.
Tem havido, efectivamente, manipulação de informação da despesa com pessoal e consumos nos HH EPE.
Esta manipulação deturpa como é evidente o conhecimento que se deseja da realidade dos HH EPE.
Penso, no entanto, que a dimensão do fenómeno não é preocupante. Não alterando, por exemplo, os valores globais referente à exploração destes HHs. Estando ao alcance das administrações destes hospitais a sua rápida resolução.
Preocupante é o efeito destas declarações soltas efectuadas em "entrevistas" curtas, susceptíveis, como se diz no post, de serem aproveitadas pelo inimigo para manipulações inconfessáveis da informação disponível.
Os AH vivem permanentemente atormentados por declarações quase diárias do presidente da APAH proferidas nos mais diversos órgãos de comunicação social. Algumas verdadeiros disparates atentórias do bom nome e competência técnica da classe.
Esperava-se deste novo presidente da APAH, melhor recato e acerto destas intervenções, relativamente ao que aconteceu num passado recente.
Pelos vistos ...
Não conheço Pedro Lopes, pelo que não tenho opinião quanto aos comentários críticos que alguns companheiros do blogue fazem ao seu valor profissional enquanto administrador em exercício. Não me parece porém saudável que, para se defender o SNS e o modelo EPE dos seus inimigos externos, se procure passar a imagem de que vai tudo bem internamente e se desvalorizem críticas negativas, mesmo quando fundamentadas, transformando-se desta forma o serviço público num santuário de virtudes.
Vejamos o que nos diz na entrevista o Presidente da APAH:
- Há engenharia financeira nos hospitais EPE no que respeita a recursos humanos – Todos sabemos que é verdade. Com o objectivo de desorçamentar recorre-se ao “outsourcing” de mão-de-obra evitando-se o aumento da despesa pelo preenchimento dos quadros ou através do pagamento de horas extra. Fica mais caro ao erário público? Fica, só assim se explica o disparar da despesa em custos com pessoal quando há diminuição no número de efectivos e forte contracção salarial, mas é politicamente correcto.
- Há engenharia financeira com os medicamentos? Sinceramente não sei mas admito que sim. Digo-o porque há hospitais que conseguem medicamentos a custo zero pelos efeitos de marketing de prescrição. Em medicamentos de uso crónico o interesse da farmacêutica nesta aparente mau negócio é fácil de entender. O que desconheço é, como diz Pedro Lopes, se a contracção da despesa pela via da aquisição é apresentada como redução do consumo. Mas, se tal for politicamente correcto, é bem possível que se utilize a lógica precedente.
Quanto às declarações do Presidente da ACCS relativamente à defesa do recurso a PPP e outras formas de “outsourcing”, para resolver o que designa por problemas de mercado do SNS, apenas me surpreende que Ana Jorge mantenha em funções uma personalidade que, pelas declarações que faz, daria um excelente CEO da Associação Privada de Cuidados de Saúde. Em boa verdade Manuel Teixeira deveria ter acompanhado quem o nomeou.
«Avançar para a tipologia de contratos de outsourcing e PPP é um contributo para a resolução de falhas de mercado e tem também um potencial de dinamização de mercados concorrenciais na Saúde que é um ponto muito importante».
Manuel Teixeira ainda não deu que Correia de Campos já não é ministro da Saúde.
Entretanto, depois da saída de CC, em relação à gestão dos HH a política de saúde mudou.
Dado que o presidente da ACSS ainda não conseguir adaptar-se à nova realidade, tem apenas um caminho: Arranje coragem e demita-se.
Dar-se-à o caso de Manuel Teixeira estar a fazer a ponte para algum projecto privado?
Depois destas declarações, a cotação, naturalmente, subiu.
O primeiro ministro, José Sócrates foi claro na Assembleia da República, ao dizer que o Governo tinha uma orientação "clara" sobre as parcerias público-privadas nos hospitais. "As parcerias público-privadas são úteis para a construção; a gestão hospitalar, essa, deve permanecer pública".
Agora vem o presidente da ACSS nesta altura do campeonato com estas declarações estapafúrdias!
Que jogadas poderão estar no horizonte próximo?
Tratar-se-à de mais uma mensagem dirigida aos investidores privados, uma forma de alimentar o "pipe line", para reforço da motivação dos privados em novos negócios .
Isto depois de ter concluído que o equilibrio das contas do SNS com a actual política não é exequível.
Estaremos então perante o cenário de esgotamento do actual modelo de financiamento do SNS.
Será que estamos em vésperas de assistir à falência do SNS?
Quanto a mim, as declarações publicas do CEO do SNS são mais um aproveitamento das actuais dificuldades para justificar o retomar, com novo fôlego, do processo de entrega do SNS aos privados.
Outra interpretação possível é Manuel Teixeira estar de saída e já ter iniciado o processo de ajuste de contas, habitual destas situações.
Os dados disponíveis sobre a execução orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo os Hospitais EPE, indicam uma avaliação positiva: equilíbrio nas contas e melhoria nos indicadores de produção. Os resultados finais de 2008 confirmarão a tendência. Os indicadores financeiros mostram o controlo do crescimento da despesa de consumos(medicamentos), mas no pessoal há o risco de se voltar a valores elevados. O objectivo de crescimento zero terá sido exigente, mas seria alcançável com uma mudança de atitude, hoje exigível aos administradores dos hospitais.
Quase a terminar 2008 e aprovado o Orçamento para 2009, o SNS regista resultados de que nos orgulhamos. Para 2009 os objectivos são mais ambiciosos, exigindo trabalho mais coerente e articulado.
Sendo o último ano do ciclo eleitoral, há riscos evidentes. O SNS exige serviços geridos com rigor, equidade e qualidade. O sucesso continua a depender das administrações e será delas a responsabilidade e o mérito. Na certeza de que a avaliação final será tríplice: do modelo, dos gestores e do Governo.
Francisco Ramos, JP 01.12.08
Segundo FR, as coisas vão bem.
Apelo natural ao rigor das administrações.
A avaliação final será tríplice: do modelo, dos gestores e do Governo.
Será que Manuel Teixeira já fez uma avaliação final do modelo?
Ou desde sempre nunca acreditou no actual modelo, o que me parece mais consentâneo com as suas repetidas tomadas de posição.
Seja como for, a actual equipa da Saúde, a começar pelo CEO do SNS, dá mostras de maior cansaço e problemas que o balneário do Benfica.
«Avançar para a tipologia de contratos de outsourcing e PPP é um contributo para a resolução de falhas de mercado e tem também um potencial de dinamização de mercados concorrenciais na Saúde que é um ponto muito importante».
O entendimento a dar a estas decarações só pode ser um:
Com este modelo não vamos lá!
A salvação está no sector privado.
Ora bem !
Ou Sócrates e a ministra da saúde nos têm andado a enganar, ou Manuel Teixeira está a ir contra a política do Governo. E por isso, a solução é demitir-se ou ser demitido.
Aguardemos pelos próximos acontecimentos.
O problema é, por um lado o catavento, que gira, como se sabe, desordenadamente, ao sabor do vento. Por outro lado é importante analisar os fluxos de "dirigentes" para o sector privado. Aí estão muitas das respostas. A esse respeito, ao que se julga saber, estão para"rebentar" mais umas novidades. Daria um excelente trabalho académico. A questão a formular poderia ser do tipo: "Diz-me onde estiveste, o que fizeste, quem ajudaste e dir-te-ei para onde irás"...PPP's no seu melhor...
Se o rumo fosse mais linear a marinhagem não se sentiria tão desinibida a desertar e a esquecer os códigos de conduta...
Confiança
Face às últimas notícias (e o mais que está para vir...) sobre os esconsos negócios e as equívocas ligações financeiras de Dias Loureiro, o Presidente da República mantém a confiança pessoal e política no seu conselheiro institucional (que tão precipitadamente avalizou em público)?
Para além das amizades e das fidelidades pessoais, há a dignidade das instituições...
vital moreira, causa nossa
Que saudades de MS e Jorge Sampaio!
Para quem teve contactos com Presidentes e Vogais de CA de Hospitais SA e, agora, EPE - experiência que não falta ao Dr. Pedro Lopes - creio bem que ele diz a verdade sobre a engenharia financeira em relação a muitos, embora isso não seja verdade para todos os CA.
Se também aplicou os mesmos princípios ou não, enquanto exerceu funções num CA, só ele o poderá dizer...
Relativamente ao Dr. Manuel Teixeira, independentemente de se concordar conceptualmente com ele ou não, um facto é indiscutível: - é um profissional não só tecnicamente competente como intelectualmente honesto!
E pessoas com este perfil, lamentavelmente, já não há muitas...
Concerteza por isso mantém as suas funções na ACSS.
Não é justo, de facto, pôr em causa a integridade moral de ninguém muito menos do Dr. Manuel Teixeira. O problema é político. Se agora começar o coordenador das doenças oncológicas a dar sua opinião promovendo a integração dos privados da rede de referenciação e o CEO do SNS a promover as PPP's onde e como fica a política? A coerência estratégica é um bem fundamental para que os políticos e as políticas sejam credíveis e, consequentemente, bem percebidas e eficazes
Caro sillyseason:
A ACSS criada pelo Decreto-Lei nº. 219/2007, de 29 de Maio é um "organismo da administração indirecta do Estado com funções de administração dos recursos do Serviço Nacional de Saúde e de planeamento e gestão da qualidade organizacional dos serviços e estabelecimentos que constituem o sistema de saúde."
Não deveria - se exercesse com competência as suas funções - ter dado azo à gaffe conjunta da Ministra e do S.E. - F.R., sobre o montante da dívida do SNS...
Hoje sabe-se que ascende no total a 1150 M€ (referente aos finais de Setembro). 908 M€ de divída vencida.
A resolução deste problema vai passar pela utilização do Fundo de Apoio aos Pagamentos do SNS.
O "instrumento de tesouraria" (na expressão de FR) utilizado é a aplicação do dinheiro dispomível dos capitais sociais de cada EPE.
Em suma, vamos descapitalizar o SNS. Enfraquecê-lo, julgo eu que não sou gestor...
Não deixar que isto acontecesse era o trabalho do Dr.Manuel Teixeira.
Espalhou-se em considerações estratégicas que são do foro dos centros de decisão política.
Nada disto tem a ver com a autoridade moral mas antes com competências específicas.
Caro/a "e-pá!":
O problema é que com a tal "engenharia financeira" e, por exemplo, com o não cumprimento de uma boa prática contabilística que tecnicamente se chama "especialização", nenhum responsável do Ministério da Saúde pode pronunciar-se de forma segura sobre as contas dos HH, a não ser só depois delas encerradas e, mesmo assim, "sabe Deus"...
Vale a pena gastar um pouco de tempo, por exemplo, a ler as certificações das contas de todos os HH EPE emitidas pelos R.O.C. desde 2005...
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