Portugal "bloqueia" cuidados transfronteiriços

Os ministros da Saúde da União Europeia não chegaram hoje a acordo sobre a proposta de cuidados de saúde transfronteiriços. link link link

Portugal e Espanha lideraram uma minoria de bloqueio à proposta da Comissão Europeia, apresentada em Julho de 2008 (o número de países não é claro: segundo a Comissão apenas Portugal, Espanha, Grécia, Hungria e Polónia votaram contra; segundo o governo português pelo menos "uma dezena" de Estados-Membros opuseram-se).

No final do encontro, em Bruxelas, a Ministra da Saúde, Ana Jorge, afirmou que a proposta necessita "ainda" de ser aprofundada para proteger "não só o direito dos doentes" mas também para salvaguardar a "sustentabilidade" dos serviços de saúde.

Em concreto, a ministra manifestou-se contra a possibilidade de acesso a cuidados de saúde privados não convencionados, noutro Estado-Membro, e destacou a falta de um estudo sobre o impacto financeiro da proposta, a nível de reembolsos.

Já a Comissária da Saúde, Androulla Vassiliou, lamentou a falta de acordo como "um momento triste para os pacientes, que hoje foram os principais derrotados."

A Comissária admitiu ainda a hipótese do próximo executivo comunitário abandonar, de vez, a proposta, deixando ser o Tribunal de Justiça da União Europeia a decidir se os doentes têm direito a ser reembolsados pelo seu país de residência depois de tratados noutro Estado-Membro (na última década, o Tribunal já tem decidido a favor dos doentes, quando entende que as listas de espera são demasiado longas no país de residência).