Sem surpresa…
Médicos: sindicatos contra contratação de aposentados link
Os sindicatos médicos opuseram-se esta segunda-feira ao regime especial de contratação de médicos aposentados e defendem que o Ministério da Saúde deve apresentar uma grelha salarial e criar condições para os clínicos não pedirem a reforma antecipada, escreve a Lusa. O presidente da FNAM, Sérgio Esperança, afirmou que os sindicatos «não podiam concordar com o projecto que foi apresentado» e estranharam a «pressa» da negociação proposta. «Fomos convocados para uma audição e os sindicatos entendem que isto é matéria de negociação coletiva e foi aí que fizemos centrar as nossas reivindicações de hoje», sublinhou. O presidente da FNAM explicou que a negociação se «transformou numa reunião de negociação, mas que foi inconclusiva porque não chegaram a acordo». Para os sindicatos, os médicos que estão a pedir a aposentação antecipada ficam numa situação diferente em relação aos médicos que já estão aposentados, o que «não é aceitável». Os sindicatos afirmaram ainda não perceber a pressa desta resolução. Os sindicatos esperam «pacientemente», desde 24 de Março, a discussão de uma grelha salarial que ainda não foi apresentada e «é um dos aspectos fulcrais dos anexos do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)». «Este projecto diploma foi-nos apresentado na passada quinta-feira. Porque houve tanta pressa hoje de incluir as negociações nesta reunião?», questiona. Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade da proposta ser aprovada nestes moldes em Conselho de Ministros, Sérgio Esperança disse que «será uma decisão política que a ministra ou o Governo terão de tomar».
…
Depois de andarem a prometer (para caçar votos) à pressa “mundos e fundos” aos sindicatos médicos em tempo pré-eleitoral, de se terem esquecido de fazer “os trabalhos de casa” enveredaram por um “bricolage” aparentado de “crochet” legislativo cujo resultado final só pode alimentar expectativas às “brilliant minds” que produziram estes “absurdos” jurídicos. Ficamos à espera de ver quantos médicos vão aderir a este modelo…
Os sindicatos médicos opuseram-se esta segunda-feira ao regime especial de contratação de médicos aposentados e defendem que o Ministério da Saúde deve apresentar uma grelha salarial e criar condições para os clínicos não pedirem a reforma antecipada, escreve a Lusa. O presidente da FNAM, Sérgio Esperança, afirmou que os sindicatos «não podiam concordar com o projecto que foi apresentado» e estranharam a «pressa» da negociação proposta. «Fomos convocados para uma audição e os sindicatos entendem que isto é matéria de negociação coletiva e foi aí que fizemos centrar as nossas reivindicações de hoje», sublinhou. O presidente da FNAM explicou que a negociação se «transformou numa reunião de negociação, mas que foi inconclusiva porque não chegaram a acordo». Para os sindicatos, os médicos que estão a pedir a aposentação antecipada ficam numa situação diferente em relação aos médicos que já estão aposentados, o que «não é aceitável». Os sindicatos afirmaram ainda não perceber a pressa desta resolução. Os sindicatos esperam «pacientemente», desde 24 de Março, a discussão de uma grelha salarial que ainda não foi apresentada e «é um dos aspectos fulcrais dos anexos do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)». «Este projecto diploma foi-nos apresentado na passada quinta-feira. Porque houve tanta pressa hoje de incluir as negociações nesta reunião?», questiona. Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade da proposta ser aprovada nestes moldes em Conselho de Ministros, Sérgio Esperança disse que «será uma decisão política que a ministra ou o Governo terão de tomar».
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Depois de andarem a prometer (para caçar votos) à pressa “mundos e fundos” aos sindicatos médicos em tempo pré-eleitoral, de se terem esquecido de fazer “os trabalhos de casa” enveredaram por um “bricolage” aparentado de “crochet” legislativo cujo resultado final só pode alimentar expectativas às “brilliant minds” que produziram estes “absurdos” jurídicos. Ficamos à espera de ver quantos médicos vão aderir a este modelo…
bigBang
Etiquetas: carreiras medicas, Politica de Saúde
7 Comments:
O novo pacote do medicamento, que inclui a alteração das regras de comparticipação estatal, entra hoje teoricamente em vigor, mas as farmácias e a indústria farmacêutica ainda não receberam indicações da tutela sobre a forma como devem operacionalizar as alterações. Ou seja, falta a regulamentação, sem a qual, na prática, a lei não pode ser aplicada.
Por isso os efeitos da revolução anunciada em Março pela ministra da Saúde, Ana Jorge, apenas se vão fazer sentir mais tarde. A maior parte, a partir de 1 de Julho, prevê o presidente da Associação Portuguesa de Genéricos (Apogen), Paulo Lilaia, até porque a revisão anual de preços, prevista para Abril, foi adiada devido à entrada em vigor deste diploma. Só a partir de 1 de Julho é que os cidadãos começarão a notar a diferença de preços dos remédios nas farmácias.
“Para já, está tudo em banho-maria”, explica o professor de Farmácia e farmacêutico Hipólito Aguiar. Ontem, o Ministério da Saúde apenas admitiu que ainda é necessário aprovar e publicar uma portaria.
Pressionar médicos
O decreto-lei publicado em 13 de Maio em Diário da República introduz alterações profundas que visam incentivar o consumo de genéricos e diminuir a factura do Serviço Nacional de Saúde.
Logo à cabeça, é mudada a fórmula de cálculo da comparticipação. Passa a ser um valor fixo e não uma percentagem do valor do medicamento, como até agora acontecia. O problema é que, se os médicos não receitarem os fármacos mais baratos, as pessoas passam a pagar mais pelo mesmo medicamento. Caberá aos doentes fazer pressão sobre os médicos.
Outra alteração passa pela redução dos preços de referência (a comparticipação estatal é definida com base no preço de referência, que é o do
genérico mais caro de uma mesma molécula). Em 2008, quando baixou o preço dos genéricos em 30 por cento, o Governo decidiu manter os anteriores preços de referência, para que os utentes não fossem prejudicados. Se as empresas não diminuírem os preços, o diferencial será pago pelos doentes. “Os doentes vão pagar mais, não pelo facto de o preço dos medicamentos aumentar, mas porque o valor da comparticipação diminui”, explica Graça Pereira Lopes, da Associação Portuguesa de Farmácias.
Também os pensionistas com rendimentos mais baixos – para quem Julho de 2009 – vêem este benefício agora restringido apenas aos cinco medicamentos mais baratos disponíveis no mercado.
Para promover os genéricos e provocar uma baixa de preços, o diploma prevê a redução do prazo de decisão de comparticipação e estipula que um novo medicamento cuja substância activa já exista no mercado deve ter um preço inferior em 5 por cento ao mais barato.
“Não se pretende gastar menos, mas sim gastar melhor”, garante o decreto-lei. Ainda assim, com este conjunto das medidas, o Estado pretende poupar 80 milhões de euros até ao final de 2010. O certo é que a despesa com a comparticipação de medicamentos está a crescer bem acima do orçamentado, o que pode levar o ministério a ter que avançar com mais medidas, nomeadamente reduções administrativas do preço dos fármacos. Em 2009, a factura do SNS com comparticipações totalizou 1586 milhões de euros.
JP 31.05.10
Este ano a grande derrapagem da despesa om medicamentos é um facto.
Tendo falhado o controlo de gestão, este Governo entretém-se a publicar, tarde e más horas, novo pacote de medidas.
Vão-se embora que o povo agradece.
E o Manuel Pizarro. Com mais tempo para preparar a sua candidatura ao município do Porto.
“Este diploma está condenado ao insucesso”
O presidente do Sindicato Independente dos Médicos diz que a proposta do Governo é “naif” e que não vai trazer os médicos de volta ao SNS.
O decreto-lei apresentado pelo Ministério da Saúde vai conseguir travar a corrida às reformas antecipadas?
Este decreto está desfasado da realidade e portanto não vai funcionar. Está condenado ao insucesso. Um médico que decidiu deixar o SNS não vai voltar para o mesmo serviço para encontrar uma situação igual à que deixou, ainda por cima sem nenhum incentivo financeiro. Não vai ser fácil cativar médicos ficando estes a ganhar o mesmo.
Portanto, a proposta do Governo não vai resolver o problema da falta de médicos?
Antes pelo contrário, para além de não estimular o regresso dos médicos poderá afastá-los. Há milhares de médicos que acumulam a reforma com a prestação de cuidados através de recibos verdes e agora os hospitais vão ter 90 dias para regularizar esta situação.
Concorda com a imposição de uma quota para os clínicos que queiram regressar?
Sim, esse é um dos aspectos com o qual concordamos. Assim como concordamos com o facto deste decreto vir regular o sector, uma necessidade que existe há muito tempo.
DE 01.06.10
Nos primeiros três meses do ano, os hospitais com gestão empresarial registaram resultados negativos de 180,7 milhões.
Os prejuízos dos hospitais com gestão empresarial do Estado (EPE) agravaram-se 55% no primeiro trimestre do ano, face ao mesmo período de 2009. É a confirmação de que a saúde financeira do Serviço Nacional de Saúde está mesmo doente e precisa de fortes medidas de contenção para equilibrar as contas e não pôr em causa as metas do défice orçamental.
Entre Janeiro e Março, os hospitais empresa apresentaram um resultado negativo de 180,7 milhões de euros. No universo dos hospitais do Sector Público Administrativo (SPA) o cenário não é melhor: depois de terem saído do vermelho no primeiro semestre de 2009, os prejuízos nos primeiros três meses de 2010 já somam 2,2 milhões de euros.
Os números publicados pela Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) não surpreenderam o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. Pedro Lopes admite que "o panorama é muito mau", mas reconhece que só quando forem divulgados os dados relativos ao primeiro semestre do ano será possível "confirmar se a situação é tão grave como estes primeiros números indicam".
A única esperança para travar a derrapagem das contas dos hospitais é depositada, para já, no conjunto de medidas do chamado PEC para a Saúde que o ministério apresentou a semana passada. Ainda assim, Pedro Lopes acredita que estas medidas "não serão suficientes". As contas são fáceis de fazer: em Fevereiro, quando foi discutido o Orçamento do Estado para a Saúde, o ministério contava chegar ao final do ano com um saldo positivo do exercício de 24 milhões. Mas segundo os dados da ACSS, só nos primeiros três meses do ano as contas do SNS já apresentam um prejuízo de 44 milhões. Ou seja, para atingir o objectivo era preciso "estancar" a derrapagem e arrecadar os 100 milhões de euros que o Ministério da Saúde prevê conseguir com as dez medidas já avançadas, e às quais se vão juntar outro pacote de medidas. Dada a evolução negativa dos números, "a hipótese não parece muito real", diz Pedro Lopes.
DE 02.06.10
Pau para toda a colher
Pior que a Ana Jorge, só os comentários do inefável presidente da APAH. Um verdadeiro campeão do fala e não diz nada.
Prejuízo do SNS em 2009 foi 3,7 vezes maior que o previsto
Aprova que a factura tende sempre a aumentar está nas sucessivas previsões apresentadas. Em Janeiro, e de acordo com o boletim de execução orçamental, o défice do Serviço Nacional de Saúde em 2009 cifrava-se em 216,7 milhões. Um mês depois, de acordo como mapa das contas do SNS apresentado pela ministra Ana Jorge no Parlamento durante as audições ministeriais sobre o Orçamento do Estado, o valor agravava-se para 331,1 milhões. Agora, de acordo comos dados da ACSS, o “buraco” na saúde já atingiu os 359,9 milhões. Por apurar estão ainda as contas da Administração Regional de Saúde do Alentejo. Face ao prejuízo previsto no Orçamento do Estado para 2009, que era 98 milhões, as contas da Saúde derraparam 267%. Ou seja, o prejuízo foi 3,7 vezes maior que o calculado.
O “bode expiatório” para a derrapagem das contas é, regra geral, o aumento da despesa do Estado com medicamentos, que representa 20% da despesa total do Estado. Só nos primeiros três meses de 2010, as despesas com remédios subiram 27%. No caso dos hospitais, Pedro Lopes lembra que o recurso “a serviços externos tem estado a crescer” e “os gastos com horas extraordinárias também sofreram um acréscimo”.
O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, também tem apontado outros “culpados”. Em resposta à crise, o Ministério da Saúde decidiu em 2009 não mexer na comparticipação dos medicamentos e ao mesmo tempo pagar na totalidade os genéricos aos pensionistas mais pobres. Total da factura: 75 milhões de euros.
DE 02.05.10
Esta ministra, mais o Governo, cometeram uma trapaça muito baixa, aos sindicatos médicos e de enfermagem. Prometeram, em período pré-eleitoral, que iriam resolver as questões de carreira e salários a ambas as classes. Agora, é o que se vê... promessas promessas...
entretanto, os enfermeiros partem para a 3ª greve do ano...
Segundo os sindicatos médicos que reuniram com o MS para tomar conhecimento do novo decreto governamental que define medidas de excepção para médicos aposentados, este documento consagra o horário semanal de 40 horas...
Esses assessores, conselheiros e quejandos são, na verdade, uns "adiantados mentais"...!
Caros amigos:
Desculpem-me o atrevimento!
Mas que autoridade moral ou de outra espécie qualquer têm estes sindicatos ditos médicos para vir falar de contratações de pessoal ou de papel higiénico para os hospitais quando foram eles que OBJECTIVAMENTE mais contribuiram para a rebaldaria que grassa nas unidades hospitalares em termos de gestão de pessoal.
Sim porque andaram a alardear que tinham conseguido um acordo histórico com a tutela no ano passado antes das eleições.
No fundo apenas lançaram os profissionais ainda mais profundamente no buraco em que se encontram.
Se não vejamos:
1. Acordos de empresa? Nem vê-los... e esta era a bandeira maior de um dos ditos sindicatos que até se ato proclama de INDEPENDENTE...!!!
2. Contratação colectiva? Promessas e reuniões para encher balões ou chouriços...
3. Defesa das condições laborais? Nunca como hoje são atropelados e espezinhados os direitos laborais e a autonomia dos actos médicos.
4. Contratação dos reformados? mas foram os mesmos sindicatos que mais pugnaram e apelaram para as reformas antecipadas dos médicos!!!Lançaram o pânico dos cortes cegos e abissais nas regalias dos reformados...Agora querem regular o regresso dos mesmos aos antigos locais de trabalho que apresentam realidades bem diferentes das antigas relações laborais...
Quando não conseguem acautelar os direitos dos jovens e menos jovens especialistas que patinam há anos sem perspectivas de uma progressão numa qualquer carreira hospitalar ( elas nem existem!!!)
E acabaram com a conivência dos sindicatos...
AGORA VÃO OS RECADOS PARA OS "SINDICALISTAS MÉDICOS" INDEPENDENTES OU ASSIM,ASSIM :
1. Sejam honestos
2. Estejam nos locais de trabalho ao lado dos seus associados com esclarecimentos e lutando pelos seus direitos com abnegação e e coragem.
3. Deixem de ser capachos dos senhores gestores e das direcções hospitalares.
4. Não aceitem lugares de chefias mesmos as intermédias e sobretudo quando elas implicam uma séria aberração à defesa dos direitos laborais.
5. Sejam humildes e verdadeiros...evitem colocarem-se em bicos de pé em frente ás câmaras de TV ou aos gravadores dos senhores jornalistas, porque a ocasião faz o ladrão mas também os mentiroso, evitem fazer afirmações tão categóricas e depois no terreno acabam por serem os aliados maiores dos capatazes dos tempos modernos...
E chega por hoje...
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