Fim de Ciclo
foto GH
Augusto Sousa
Neste fim de ciclo temos assistido a um infindável cotejo de episódios que nos ajudam a compreender, com mais profundidade, a natureza dos políticos, das políticas e dos diferentes actores que se movem no sector da saúde.
Nas duas legislaturas do consulado José Sócrates tivemos ocasião, na saúde, de testemunhar dois tempos completamente diferentes. Em termos técnicos poderemos dizer que tivemos um tempo “estratégico” a que se seguiu um tempo, iminentemente, táctico.
Nos últimos tempos à “novela” da gripe parece seguir-se a novela da “contenção tricot”. Ao contrário do que seria normal não se discute, tecnicamente, a sustentabilidade, o modelo de financiamento, os mecanismos de contratualização e de pagamento. Não se ouve uma palavra sobre a avaliação dos Centros Hospitalares ou das Unidades Locais de Saúde, da alteração da lei orgânica do MS, da constituição da ACSS, da extinção das sub-regiões, da criação dos ACE’s entre tantas outras coisas feitas, na sua grande maioria, no tempo de ACC.
Neste ministério desconhece-se o sentido da cultura de avaliação, da necessidade de conhecer para bem decidir e melhor agir.
No que diz respeito às medidas de contenção ignora-se a relevância de intervir nas questões determinantes parecendo desconhecer, em absoluto, a lei de Pareto. Não se ouve uma palavra sobre um plano energético, nem mesmo sobre como lidar com a inovação terapêutica e tecnológica desconhecendo-se qualquer iniciativa de negociação estratégica, plurianual, com a IF com a introdução de mecanismos de stop loss ou de partilha de risco.
No domínio da gestão dos RH ensaiam-se algumas manobras de diversão relativamente a horas extraordinárias e de prevenção para iludir as consequências dos acordos, entretanto, pré-negociados com os sindicatos médicos e de enfermagem cujas consequências abafarão em meia dúzia de meses as políticas de contenção “migalha”.
Nada se diz sobre carta hospitalar, planeamento estratégico da rede do SNS, redes de referenciação, concentração e / ou encerramento de serviços, racionalização de equipamentos pesados entre muitos outros.
Pelo contrário, abdicou-se de pensamento e abordagem estratégica com decisões tecnicamente suportadas para uma espécie de “política de marquise” onde se vai, persistente e penosamente, fazendo de conta.
Para este tipo de coreografia existem sempre diligentes artistas disponíveis para se promoverem na base da propaganda de medidas ridículas no seu significado e consequências tais como poupança em toners, papel A4, garrafas de água e quejandas.
É assim a qualidade do espectáculo e dos artistas neste cinzento fim de temporada em que se vai vivendo o crepúsculo do SNS…
Nas duas legislaturas do consulado José Sócrates tivemos ocasião, na saúde, de testemunhar dois tempos completamente diferentes. Em termos técnicos poderemos dizer que tivemos um tempo “estratégico” a que se seguiu um tempo, iminentemente, táctico.
Nos últimos tempos à “novela” da gripe parece seguir-se a novela da “contenção tricot”. Ao contrário do que seria normal não se discute, tecnicamente, a sustentabilidade, o modelo de financiamento, os mecanismos de contratualização e de pagamento. Não se ouve uma palavra sobre a avaliação dos Centros Hospitalares ou das Unidades Locais de Saúde, da alteração da lei orgânica do MS, da constituição da ACSS, da extinção das sub-regiões, da criação dos ACE’s entre tantas outras coisas feitas, na sua grande maioria, no tempo de ACC.
Neste ministério desconhece-se o sentido da cultura de avaliação, da necessidade de conhecer para bem decidir e melhor agir.
No que diz respeito às medidas de contenção ignora-se a relevância de intervir nas questões determinantes parecendo desconhecer, em absoluto, a lei de Pareto. Não se ouve uma palavra sobre um plano energético, nem mesmo sobre como lidar com a inovação terapêutica e tecnológica desconhecendo-se qualquer iniciativa de negociação estratégica, plurianual, com a IF com a introdução de mecanismos de stop loss ou de partilha de risco.
No domínio da gestão dos RH ensaiam-se algumas manobras de diversão relativamente a horas extraordinárias e de prevenção para iludir as consequências dos acordos, entretanto, pré-negociados com os sindicatos médicos e de enfermagem cujas consequências abafarão em meia dúzia de meses as políticas de contenção “migalha”.
Nada se diz sobre carta hospitalar, planeamento estratégico da rede do SNS, redes de referenciação, concentração e / ou encerramento de serviços, racionalização de equipamentos pesados entre muitos outros.
Pelo contrário, abdicou-se de pensamento e abordagem estratégica com decisões tecnicamente suportadas para uma espécie de “política de marquise” onde se vai, persistente e penosamente, fazendo de conta.
Para este tipo de coreografia existem sempre diligentes artistas disponíveis para se promoverem na base da propaganda de medidas ridículas no seu significado e consequências tais como poupança em toners, papel A4, garrafas de água e quejandas.
É assim a qualidade do espectáculo e dos artistas neste cinzento fim de temporada em que se vai vivendo o crepúsculo do SNS…
Augusto Sousa
Etiquetas: Ana Jorge, Crise e politica de saúde
7 Comments:
O sector da Saúde tem voltado a receber atenção mediática, centrada em grande medida nos aspectos de financeiros. Surgem notícias de dívidas dos hospitais, medidas destinadas a conter um acelerar do crescimento da despesa em medicamentos, seja as medidas internas para ajudar ao esforço de contenção orçamental. A justificação favorita dos últimos tempos para qualquer proposta, venha de onde vier, é sempre a contribuição para a sustentabilidade do sistema de saúde (ou do Serviço Nacional de Saúde, consoante as versões), suponho que sustentabilidade financeira na maior parte das afirmações.
Embora os aspectos de capacidade económica para suportar os cuidados de saúde sejam de facto importantes, e a procura de maior eficiência deva ser permanente, por vezes há vantagem em recuar um passo e procurar um outro olhar.
Por muito relevantes que os aspectos económicos e financeiros sejam, não são mais do que instrumentos. O objectivo do Serviço Nacional de Saúde, e do sistema de saúde em geral, não é financiar-se, é garantir a saúde da população, quer evitando a doença, preferencialmente, quer assegurando o acesso a cuidados de saúde quando eles são necessários.
Pensar em termos do objectivo a alcançar é algo que é urgente não esquecer, pois tem implicações para a discussão dos dias actuais. A principal característica da presente situação económica do país, e em particular do sector público, é a falta de recursos. Em geral, nunca é possível atingir todos os objectivos desejados ao mesmo tempo, os recursos existentes serão sempre poucos para tudo o que se quisesse fazer.
Só que em contextos de uma ainda maior escassez de recursos, torna-se mais visível a necessidade de fazer escolhas, de estabelecer prioridades, em termos dos objectivos pretendidos. Não pensar nessas escolhas significa que as restrições, traduzidas em menor acesso a cuidados de saúde, serão definidas de forma aleatória na população. O natural será começarem a surgir dentro de pouco tempo notícias de aumentos de listas de espera, para consultas ou até para cirurgias, aqui e ali, sem padrão definido.
Porém, uma definição clara de prioridades permite focalizar e guiar a acção. E as escolhas a fazer deverão ser claras, e criarão insatisfação nalguns grupos, mas nem por isso deixam de ser necessárias. Um exemplo simples, notícias recentes apontam para dificuldades no funcionamento de equipamentos no IPO de Lisboa, sentidas pelo menos no último ano. Nesse mesmo espaço de tempo, o Governo decidiu criar mais isenções de comparticipações de medicamentos, gerando aí despesa adicional (e da qual desconheço uma quantificação séria dos efeitos). Havendo disponibilidade para suportar maior despesa (seja 20 ou 50 milhões de euros), a decisão foi entre melhor acesso a cuidados no IPO e melhor acesso a medicamentos. Ganhou, implícita ou explicitamente, esta segunda opção. Temos a certeza de que reflectiu os objectivos de melhoria de saúde da população?
Qualquer que seja a resposta, este exemplo mostra apenas que vão existir opções, duras, a serem tomadas nos próximos tempos. Para guiar a escolha entre essas opções, é necessário voltar ao essencial. Pensar em termos do melhor que se pode fazer em termos de saúde da população, com os recursos disponíveis. Processos de decisão ao sabor de outros ventos, terão custos, não apenas financeiros, que mais cedo ou mais tarde serão sentidos pela população.
Pedro Pita Barros, DE 17.07.10
Do outro lado, sindicatos e organizações de doentes vão também fazendo de conta.
É sempre melhor fingir que se conquistou isto ou aquilo do que enfrentar a dura realidade.
Manuel Pizarro quer acabar com «resistências» para ver surgir RSE
Para que a construção do registo de saúde electrónico (RSE) se concretize, Manuel Pizarro, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, entende ser necessário que nas diversas instituições do sector se verifique uma «mudança de atitude». Na sua opinião, «a cooperação é imperativa», pelo que «as resistências organizativas e cooperativas a que estamos habituados necessitam de ser ultrapassadas».
Presente na sessão de abertura da primeira reunião da Comissão Nacional do Registo de Saúde Electrónico (CNRSE), realizada no passado dia 13, em Lisboa, o governante aproveitou para assegurar o seu empenho pessoal na prossecução do objectivo: ter o RSE no terreno em 2012. À margem do encontro, explicou aos jornalistas que um segundo momento do lançamento do RSE deverá ocorrer em 2015, altura em que se espera a ligação do registo português aos sistemas em vigor na Europa.
Durante o encontro, o coordenador nacional do RSE, Luís Campos, apelou aos cerca de 40 elementos da CNRSE para a necessidade de «pragmatismo», nomeadamente para conseguirem «identificar» o que será possível executar até 2012 «e o que ficará para depois». O internista lembrou ainda que «não estamos sós» neste percurso, já que «muitos outros países estão a investir neste campo» e «já há muita coisa no terreno que nós podemos aproveitar».
Fazendo «coro» com o responsável ministerial, Luís Campos frisou que «o RSE terá de constituir uma enorme plataforma de interoperabilidade entre todos os players», referindo-se não só às unidades de saúde do SNS, como também aos sectores privado e social. No fundo, «aquilo que é o grande desafio é também a grande dificuldade», afirmou, sublinhando a necessidade de «envolvimento de todos os profissionais e entidades, por forma a que ninguém se sinta excluído».
Manuel Pizarro constatou que a utilização de meios informáticos na Medicina nacional não é escassa, tanto mais que ao nível dos cuidados de saúde primários já existe informação registada electronicamente «para mais de 50% dos cidadãos». Mas o «problema» consiste em «sabermos que utilização dar a essa informação», admitiu. «Muitos sistemas não têm incorporadas ferramentas de apoio à gestão», consideradas essenciais.
Apoio político é «fundamental»
Ainda no alinhamento das dificuldades expectáveis, Luís Campos não quis deixar passar a ocasião sem frisar a necessidade de «apoio político», o qual «será fundamental», afirmou, para que o RSE «continue como desígnio nacional».
Outro dos obstáculos antecipados pelo director do Serviço de Medicina IV do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental prende-se com a complexidade técnica exigida pelo processo, sobretudo tendo em conta os «aspectos financeiros» numa época de grandes contenções. Já para Manuel Pizarro, o maior óbice não é de natureza tecnológica — embora admita a «enorme dependência» nesta área —, mas sim «um problema de processos». O que, nas sua palavras, justifica a escolha de um médico para coordenar a iniciativa. Ainda assim, recorde-se que a coordenação executiva do processo não será da responsabilidade de Luís Campos, mas sim do engenheiro Manuel Sousa .
Quase a terminar a intervenção, Manuel Pizarro revelou que o Governo vai avançar «nas próximas semanas» a agenda para um novo plano tecnológico, que integra «enormes ambições também na área da Saúde», na medida em que este é um sector em que «ainda se verificam enormes problemas e dificuldades».
Tempo Medicina 19.07.10
Adesão às apólices médicas aumentou 5%. Inquérito revela que, nos últimos 12 meses, 10% dos portugueses só usaram hospitais privados
Os portugueses parecem mais preocupados com a sua saúde. Um estudo de mercado, realizado por duas consultoras nacionais (Spirituc e Guess What) no primeiro semestre do ano revela que “em cerca de 1/4 dos agregados familiares existe seguro de saúde privado”. O número representa um aumento de 5% face à realidade descrita pelas seguradoras no ano passado.
Na opinião da presidente da Sociedade Portuguesa para a Qualidade na Saúde, Margarida França, “há, certamente, a influência de um fator preponderante: os benefícios fiscais de ter um seguro de saúde; vamos ver se os números se mantêm no próximo ano, quando houver cortes”.
A partir de 602 questionários a residentes em todo o país com mais de 18 anos — amostra que o coordenador do estudo, Victor Cavaco, diz ser representativa — , foi ainda possível concluir que 10% das pessoas foram exclusivamente a hospitais privados no decorrer dos últimos 12 meses.
Esta realidade não surpreende. A coordenadora do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Ana Escoval, explica que “maior oferta gera maior procura e em saúde esta é uma verdade insofismável”. A oferta de cuidados hospitalares privados “aumentou significativamente nos últimos dois anos e eles estão aí, a procurar obter nichos de mercado e fidelizar clientes”.
Outro dado do estudo mostra que “cerca de 30% dos portugueses nunca tomaram genéricos”.
Semanário expresso 17.07.10
Quem é a Guess What ?
A consultora de relações públicas Guess What PR, em parceria com a empresa de estudos de mercado Spirituc, lançou o BOP Health – Os Portugueses e a Saúde. Trata-se, segundo informa a agência, de um “barómetro semestral para avaliar percepções e comportamentos da população portuguesa relativamente a questões actuais relacionadas com a saúde”, pretendendo assumir-se como um instrumento para profissionais de marketing ligados à indústria farmacêutica e outras entidades do sector da saúde. A primeira edição diz respeito ao primeiro semestre de 2010, registando dados sobre questões como as fontes de informação de saúde mais utilizadas, o funcionamento das instituições portuguesas de saúde, a notoriedade das marcas e instituições ou a relação dos portugueses com os genéricos.
Este novo instrumento destina-se a profissionais de Marketing e Comunicação ligados à indústria farmacêutica e outras entidades do sector da Saúde a actuar em Portugal. A primeira edição do Barómetro, agora disponível, avaliou os comportamentos e atitudes preventivas dos portugueses nos primeiros 6 meses de 2010, as fontes de informação que estes mais utilizam, o funcionamento das instituições portuguesas de Saúde, a notoriedade das marcas e instituições e a relação dos portugueses com os genéricos
Uma das colaboradoras desta agência é a conhecida ex-jornalista Claúdia Borges.
Parece estar tudo dito...
Números publicados pelo INE revelam que, nos primeiros quatro meses do ano (até abril) as exportações portuguesas de mercadorias cresceram, em valor, 14,6%: 13,5% para os mercados da União Europeia e 18,7% para os mercados fora da UE (isto apesar da queda significativa num mercado hoje tão importante como Angola, com perdas superiores a 20% ). Dados para o período de janeiro a maio, ainda provisórios, são praticamente os mesmos.
Numa perspetiva mais global, as projeções para a economia portuguesa acabadas de publicar pelo Banco de Portugal anunciam para o ano de 2010 um crescimento do PIB de 0,9%. Este crescimento resultará exclusivamente do crescimento das exportações (líquidas das importações) pois o mercado interno estará estagnado. Para 2011, o BdP prevê um crescimento do PIB mais modesto, de apenas 0,2% mas, eé o que aqui nos interessa, as exportações líquidas, só por si, farão a economia crescer 1,3%, com o mercado interno a fazê-la cair 1,1% devido às políticas recessivas tornadas indispensáveis para diminuir o défice das contas públicas.
Estes números encerram lições importantes. Evidenciam a fonte dos nossos problemas e apontam o caminho capaz de os resolver. Nunca será demais o que o Estado português possa vir a fazer em apoio das nossas exportações.
DB
...
o que poderá suceder à Europa, que parece ainda não ter percebido que dentro de 15 anos a Ásia será a primeira potência económica a nível mundial e que os Estados Unidos são um país com uma fenomenal capacidade de regeneração - o facto de terem eleito presidente o filho de um queniano diz tudo. Mas, os nossos problemas ultrapassam a crise europeia e não se resumem à economia, antes fosse.
No meio de uma crise gravíssima, os senhores deputados passaram seis meses a investigar se o primeiro-ministro teria sabido cinco minutos antes, ou cinco minutos depois, da compra de uma empresa que, afinal, não chegou a realizar-se. Os partidos políticos são incapazes de se entenderem: somos o único país da Europa com um governo minoritário ou sem ter um acordo de incidência parlamentar (à exceção da Bulgária). A falência do BPN e BPP parece não ter culpados. A violação do segredo de justiça banalizou-se. Nem há coragem para assumir que temos um selecionador nacional de futebol que montou uma estratégia anedótica para o Mundial e de o demitir, como fizeram todos os países que tiveram maus resultados.
Tudo isto é sintoma de um mal que vai muito além da economia.
MP
expresso 17.07.10
Concordo, o problema mais grave de Portugal são os portugueses que chegam ao desplante de eleger, acrescento eu, Isaltino de Morais presidente de Câmara de Oeiras.
O dia 14 de Julho de 2010 marca o início da «etapa II» da reforma dos cuidados de saúde primários (CSP). O novo impulso é bem visto pelos actores no terreno, que já apelidavam a situação existente de «marasmo». Existem, contudo, «sérias reservas», vindas do representante da Ordem dos Médicos.
Ana Jorge e Manuel Pizarro convocaram a Comunicação Social, no passado dia 14, para anunciar formalmente que a reforma dos CSP vai entrar numa segunda etapa de concretização. A ministra da Saúde e o secretário de Estado Adjunto e da Saúde deram, assim, a conhecer os projectos-guia da nova fase da reorganização dos CSP, um conjunto de sete metas que a tutela quer ver alcançadas entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro deste ano. Quatro desses objectivos passam por agilizar a constituição das unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde (Aces), tal como está descrito nas cartas de compromisso dos directores executivos destas estruturas. Manuel Pizarro enumerou que a tutela quer, até ao fim do ano, pôr no terreno mais 32 unidades de saúde familiar (USF), pelo menos mais 40 unidades de cuidados na comunidade, ter 30 unidades de Saúde Pública com a actividade estruturada e qualificada e 20 conselhos na comunidade a funcionar regularmente.
Quanto ao que acontecerá se estas metas não forem cumpridas, Ana Jorge explicou que o desempenho de cada director executivo será alvo de «uma avaliação pelo superior hierárquico», que averiguará as razões que impediram o cumprimento dos objectivos. Se não forem encontrados obstáculos concretos para a concretização do que está estipulado, «a consequência a seguir será a substituição [do director executivo]», garantiu a ministra da Saúde.
Outro projecto-guia da «etapa II» da reforma é conseguir ter 90% dos especialistas que se formem em Medicina Geral e Familiar, nas duas épocas deste ano, vinculados ao Serviço Nacional de Saúde até ao fim de 2010. Nesta matéria, Ana Jorge anunciou ainda que, «muito provavelmente no início do próximo ano», será aberto um concurso a nível nacional para mobilidade interna dos médicos que queiram concorrer a vagas fora da área onde realizaram o internato.
Esta fase da reforma vai ainda apostar na formação e na investigação nos CSP. Para tal, será disponibilizada uma verba de dois milhões de euros para os planos de formação das equipas e será aberto, até 31 de Dezembro, um concurso de projectos de investigação que apoiem a reforma, que conta com o financiamento de um milhão de euros.
tempo medicina 19.07.10
Depois do marasmo em que caiu a reforma dos CSP é caso para dizer: quando a esmola é grande o pobre desconfia.
Como decorre do exposto na postagem, a Saúde está sem rumo. É visível nas estruturas de topo (MS, ARS)e aterrador em algumas instituições. Não se esconda a verdade com a crise económica: - há muitíssima incompetência.
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