Chinela no pé…

…”Vamos acreditar que há aqui uma confusão qualquer, para não termos de nos chatear já", ameaça o bastonário”…

Ordem ameaça cortar relações com governo se avançar nova receita. Secretário de Estado da Saúde diz que o doente vai poder optar e haverá penalizações nas comparticipações dos remédios mais caros. Médicos prometem guerra aberta.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, deixa o aviso - se o Ministério da Saúde permitir que as receitas médicas sejam alteradas na farmácia, e ainda penalizar as comparticipações dos medicamentos que não foram substituídos, a Ordem irá proceder a "um corte absoluto nas relações com o governo e não haverá protocolos terapêuticos para ninguém".

A confusão instalou-se após as declarações do secretário de Estado da Saúde num simpósio do Dia do Farmacêutico. Óscar Gaspar afirmou que, em Março, "a ideia é atribuir ao cidadão a capacidade de escolher os medicamentos mais baratos dentro da terapêutica que o médico prescreveu". Apesar de afirmar que o médico irá manter a possibilidade de "trancar em absoluto" a receita, não permitindo a substituição da marca escolhida, adianta que haverá penalizações para o doente sempre que tal acontecer. "Não ficará com a comparticipação de acordo com aquele medicamento específico. Ficará com a comparticipação de acordo com o preço de referência dos medicamentos daquele grupo terapêutico."

O bastonário considera que poder trocar o medicamento no momento da compra não é dar opção ao doente, mas "ao proprietário da farmácia", que vai decidir consoante o stock que tiver e o que lhe interessar. Se isto for acompanhado de um corte na comparticipação, "é deixar o doente à mercê dos interesses económicos de quem vende, com o governo a lavar as mãos" do caso e ainda a aproveitar para cortar nos apoios, acusa Pedro Nunes.

O bastonário diz que a ministra Ana Jorge tinha contactado a Ordem para que fossem criados em conjunto protocolos terapêuticos - a ideia integra o último pacote de mudanças do medicamento, apresentado há uma semana. A criação destes guias terapêuticos, que iriam avançar ao mesmo tempo que as receitas electrónicas, agrada ao organismo, que se mostrou "totalmente disponível". No entanto, a solução ontem avançada pelo secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, "é outra coisa, completamente diferente". "Vamos acreditar que há aqui uma confusão qualquer, para não termos de nos chatear já", ameaça o bastonário.

De acordo com as declarações de Óscar Gaspar, o novo modelo de receita não será por princípio activo, a chamada denominação comum internacional (DCI), mas também não é apenas um guia terapêutico indicativo. Enquanto a DCI - entretanto adoptada na Madeira -proíbe os médicos de receitar por marca num conjunto de medicamentos iguais, os protocolos terapêuticos têm como objectivo ajudá-los a decidir quais os medicamentos mais indicados para determinada doença - que podem ser diferentes - e, entre eles, os mais baratos. O Ministério da Saúde esteve indisponível para explicar o que está a ser pensado.

Apesar de Óscar Gaspar avançar com o mês de Março como data para estrear o novo modelo, Pedro Nunes refere que os protocolos terapêuticos "são um caminho certo", mas demoram a fazer. E volta a sublinhar que uma coisa é ajudar os médicos a decidirem qual a melhor terapêutica, outra é permitir que a decisão seja alterada na farmácia. Os médicos não estão dispostos a abdicar da "inviolabilidade" da receita e prometem abrir guerra ao governo caso seja esta a decisão.
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De um lado, o pobre do SE a tentar remar contra a maré procurando fazer o que há para fazer, do outro, a obsessão pelo status quo, pela conservação da paz (ainda que podre) a todo o custo, a cedência, a desistência, a capitulação.

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