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2 Comments:
Algumas medidas, já referidas neste blogue por exemplo, de combate ao défice que não passam pelo corte cego de salários é a extinção de organismos/institutos com funções sobrepostas.
Agora é Marques Mendes que o refere:
Por exemplo...
"Ministério da Saúde – 3
1. Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)
a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.
2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo
a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO
3. Instituto da Droga e da Toxicodependência
a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.
b) Ao nível regional tem cinco directores regionais
c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)"
Retirado do Público
Bem.
Completamente de acordo que é necessário extinguir organismos [e IP's] criados ad hoc nos últimos anos, nomeadamente, em alguns Ministérios [Saúde entre eles...].
Todavia, ao reflectir sobre as propostas de Marques Mendes, para o sector da Saúde, rapidamente chegaremos à conclusão de que, posteriormente, a toda esta "cascata" de extinções é preciso encontrar um [ou uma] Director-Geral de Saúde, à altura de tão abrangente cargo.
Uma coisa é certa. O Dr. Francisco George não estará "talhado" para exercer um cargo com competências tão alargadas. E, dentro da mediocridade que reina na João Crisóstomo, será dificil arranjar alguém com "estofo" para tão espinhosa missão...
Sem querer ser "desmancha-prazeres" penso que, depois tão profunda remodelação, o mais provável seria o dilúvio...
Ou há algum nome na manga?
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