Mais trapalhadas
De trapalhada em trapalhada, o Governo tentou fazer passar um pacote de medidas sobre o medicamento: prescrição por principio activo (DCI), substituição do medicamento prescrito pelo médico e, ainda, a obrigatoriedade de prescrição electrónica como requisito para a atribuição de comparticipação do Estado. link
Tudo boas medidas, reunidas num diploma atabalhoado, a dar de mão beijada oportunidade a Cavaco Silva para exercer o seu poder de veto após a recente reeleição.
Tudo boas medidas, reunidas num diploma atabalhoado, a dar de mão beijada oportunidade a Cavaco Silva para exercer o seu poder de veto após a recente reeleição.
Com este Governo parece não haver mais nada a fazer. A não ser esperar que caia silencioso com a brisa de fim de tarde da próxima primavera.
Placebo
Etiquetas: Medicamento
2 Comments:
Oscar is a playful...?
Ninguém ousou imaginar que o balão de ensaio da “presidência activa” começasse pela Saúde. link
Mas, vendo bem, era natural que a primeira experiência [arrochada] desse insondável activismo fosse dirigida a um sector frágil do Governo. E quando falamos em debilidades o Ministério da Saúde vem mesmo a calhar.
O documento normativo devolvido ao Governo, sem promulgação, é mais um remendo visando o controlo da despesa medicamentosa.
Só que ninguém percebe como é possível orientar-se no meio da actual baralhada do “mercado dos genéricos”. Os problemas de “mercado” que derivam de uma proliferação anárquica de genéricos [alguém compreende a existência de mais de uma centena de estatinas com AIM's] não devem ser dirimidos nos balcões das farmácias, mas previamente regulados pelo INFARMED.
As implicações deste diploma são muito vastas e, não tendo sido testadas no terreno, algumas poderão prejudicar os utentes do SNS.
Por outro lado, existem outros buracos no seio da legislação proposta. Um é gritante: paulatinamente – silenciosamente - passamos do conceito igual [tem o mesmo principio activo é igual] para a vacuidade da expressão “essencialmente similar”. Daqui a pouco estaremos no “parecido”… ou, tendencialmente, parecido.
Bem! No actual clima de crispação institucional dar o flanco desta maneira é uma redundante manifestação da mais leviana improvisação. Ou, mais uma grande trapalhada do playful Óscar...
Cavaco está com vontade e o Governo põe-se a jeito.
Enviar um comentário
<< Home