segunda-feira, março 14

SNS precisa de um CEO

Para além do fundo público para financiamento do SNS e da «urgente» separação entre as funções de financiamento e de prestação, que Adalberto Campos Fernandes vem defendendo, desta feita o antigo administrador hospitalar lançou outra ideia para discussão: a necessidade de nomeação de um chief executive officer (CEO) para o SNS. Esta seria a solução para combater uma característica que identificou no serviço público: «É muito politizado.»
O médico defende que esse CEO seja nomeado pela Assembleia da República para um mandato que se sobreponha ao dos Governos, mas que seja superior de modo a ser suprapartidário. Isto porque, como argumentou, o SNS «não é propriedade nem de um partido nem de outro, e não pode estar constantemente a sofrer alterações» e depender da agenda política de quem está no Governo. É por esse motivo que Adalberto Campos Fernandes defende a «profissionalização do SNS» como forma de garantir o futuro do serviço público.
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Rita Vassal , TEMPO MEDICINA 2011.03.07
Primeiro, é essencial a nomeação de novo ministro da saúde capaz de renovar o indispensável impulso reformista.

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5 Comments:

Blogger e-pá! said...

Decreto-Lei n.º 257/2001, de 22 de Setembro

(Preâmbulo)

Pelo presente diploma procede-se à alteração da Lei Orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 10/93,
de 15 de Janeiro, criando-se um órgão central designado por Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, em resultado da
fusão da Secretaria-Geral e do Departamento de Recursos Humanos (ambos com nível de direcção-geral). Ao mesmo tempo é criado o cargo de alto-comissário da saúde, a exercer, em acumulação, pelo director-geral da Saúde, sem retribuição adicional.
A acumulação de competências do cargo de alto-comissário da saúde com as funções de director-geral da Saúde justifica-se pelas seguintes razões:
a) A necessidade de supervisão, coordenação e orientação das administrações regionais de saúde, criadas pela Lei de Bases e Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, com estatuto dirigente igual ao do órgão central coordenante, a Direcção-Geral de Saúde;
b) A coordenação de mais de uma dezena de comissões técnicas de alto nível, exigida pelos princípios de
horizontalidade das intervenções em saúde;
c) A fusão, realizada ao longo dos últimos anos, das funções centrais das antigas Direcção-Geral dos Hospitais, dos Cuidados de Saúde Primários e do Departamento de Estudos e Planeamento na Direcção-Geral da Saúde, com sensível acréscimo de atribuições e competências e sem o correspondente acréscimo da capacidade de comando.
A presente alteração da Lei Orgânica inscreve-se na dupla preocupação do Ministério da Saúde de, por um lado, racionalizar as estruturas e obviar à sua duplicação e, por outro, de reservar para os serviços centrais a definição e acompanhamento
das políticas, descentralizando as intervenções operacionais do Ministério que podem e devem ser prosseguidas descentralizadamente, com os consequentes ganhos de eficiência ao nível do acompanhamento dos diversos assuntos de interesse para as regiões e da tomada da respectiva decisão.
Com a fusão da Secretaria-Geral e do Departamento de Recursos Humanos da Saúde dá-se também execução ao esforço de
modernização administrativa e também ao Programa de Redução da Despesa Pública, diminuindo o número de cargos de direcção e
chefia, com visível economia de meios financeiros...

.../...

Ass: António Manuel de Oliveira Guterres - Guillherme d'Oliveira Martins - António Ferreira
Correia de Campos
- Alexandre António Cantigas Rosa.

Nesta altura andamos por lá perto...

Entretanto, em Dez. 2010, a Ministra da Saúde extingue o cargo de Alto Comissário da Saúde...pelas mesmas razões porque foi criado (razões financeiras).

De facto, o ziguezaguear orgânico do MS impressiona...

11:03 da tarde  
Blogger e-pá! said...

PPP’s
Demissão no grupo de análise das parcerias… link
Este grupo tinha como prioridade analisar 3 projectos em andamento: o TGV e os Hospitais do Algarve e de Todos-os-Santos [Lisboa].
Mas, como verificamos todos os dias, os grandes grupos económicos continuam avessos a qualquer tipo de fiscalização e prosseguem nos seus negócios imunes à crise…

10:01 da manhã  
Blogger e-pá! said...

PPP’s

Demissão no grupo de análise das parcerias… link

Este grupo tinha como prioridade analisar 3 projectos em andamento: o TGV e os Hospitais do Algarve e de Todos-os-Santos [Lisboa].

Mas, como verificamos todos os dias, os grandes grupos económicos continuam avessos a qualquer tipo de fiscalização e prosseguem nos seus negócios imunes à crise…

10:04 da manhã  
Blogger Mauro_G said...

Bem visto pelo e-pá!

De facto criar mais um cargo é criar mais um tacho a acrescentar aos imensos que já existem em cargos dirigentes...

Se calhar deveríamos era exigir que o actual director geral da saúde tivesse um papel mais activo.

8:33 da tarde  
Blogger tonitosa said...

Esta ideia é defacto digna de constar do Guiness. Um CEO para o SNS não lembraria ao diabo!
Um super homem? Ou um CEO acompanhado de de n Gestores (todos bem pagos) e nomeados por um ministro a quem devam obediência?
E for para ser remunerado à TAP; GALP ou EDP, etc. desde já pelo que se pode concluir, temos candidato ao lugar?!

1:27 da manhã  

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