sábado, julho 30

PPP, reavaliar os contratos é preciso

«Há uma coisa que me irrita muito que são manchetes do género as PPP vão custar não sei quantos milhões ao Estado. Quem lê isto assim a seco pensa que os privados recebem o dinheiro e depois não fazem nada. As parcerias por definição são mais baratas para o Estado. Hoje se o Estado estivesse a gerir o antigo Hospital de Braga estava a gastar mais 25%. E dizem também que o custo vai aumentar em 2012. Claro Loures começa a funcionar e vão entrar também nas PPP os custos da amortização a trinta anos dos edifícios de Cascais e de Braga.»
Isabel Vaz, entrevista semanário expresso, 23.07.11

Allyson Pollock,
link investigadora do Queen Mary, University of London, esteve em Portugal, na sessão comemorativa dos 25 anos da APES link que teve lugar no passado dia 08.07.11, para falar da experiência das (PFI — private finance initiative) do Reino Unido. link

…«Feitas as contas, o argumento a favor das PFI, um value for money, ou seja, o risco ser transferido do público para o privado que tem mais capacidade de gestão, caiu por terra. Segundo a investigadora, ao que «temos vindo a assistir é que os riscos ou são mantidos ou sofrem mesmo uma inversão quando os contratos são renegociados, porque os contratos a 30 anos têm vindo a ser estendidos para os 60 anos», sublinhou, lembrando que, ironicamente, «a maioria dos envolvidos estará morta quando estes contratos chegarem ao fim».

Renovando o desejo de que «alguma coisa tem de ser feita» para mudar a situação, Allyson Pollock advertiu que «os bancos estão a equilibrar as suas contas com o NHS» devido aos grandes dividendos, e que «até os conservadores consideraram as PFI “uma inaceitável face do capitalismo”».

«Portugal deve aprender a reavaliar os contratos»
O nosso país «pode cair na mesma situação» em que o Reino Unido mergulhou e, como tal, aconselhou Allyson Pollock, Portugal «deve aprender a reavaliar os contratos, saber quem está envolvido, o que está a acontecer, realizar auditorias, saber quais os retornos e riscos». Segundo a autora dos livros NHS plc — The Privatisation of Our Health Care e co-autora do The New NHS: A Guide, «as implicações políticas são muito sérias: falta de transparência a todos os níveis, perda do controlo dos gastos, implicações democráticas a longo prazo com dívidas financeiras que irão empenhar as gerações futuras».
Tempo de Medicina 25.07.11

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5 Comments:

Blogger Outgoing said...

Ousadia

Afinal quem é Allyson Pollock? Como se atreve a vir à principal incubadora experimentalista de PPP’s na saúde proferir tais despautérios? Por acaso alguma vez terá sido bafejada pelo saber imperial das consultoras vendedoras de sonhos? Terá tido, em algum momento da sua vida, o vislumbre estratégico de liofilizar o pensamento estratégico, sobre o sistema de saúde, do seu país. No seu percurso de vida terá sido, nem que por uma só vez, uma primeira escolha de um qualquer ministro subalterno? Se não quem lhe conferiu a ousadia de profanar o grande dogma da “moderna” economia da saúde emergente no recanto mais ocidental e mais falido desta desgraçada Europa?
Não terá percebido que, entre nós, há quem se irrite quando é contrariado? Que há quem persista em considerar que a opinação baseada no negócio se sobrepõe ao conhecimento científico baseado na evidência? Afinal o que é que esta senhora Allyson Pollock alguma vez geriu na vida? Limitou-se a estudar, a investigar, a produzir ciência e, provavelmente, a irritar empreendedores.
Está na altura de parar com isto. Temos de pensar na “coisa sagrada”. À medida que o empreendedorismo privado se vai espalhando ao comprido é preciso atalhar célere o caminho. Nem que para tal seja necessário decretar que o desastre colossal das PPP’s, em Portugal, na versão Monty Pithon deste governo, passa a ser um desastre que requer um trabalho colossal de reequilíbrio dos contratos por manifesta incompetência do Estado.
Valha-nos a perspicácia do Senhor presidente da República que nos leva a sonhar com a transformação das velhas PPP’s em inovadoras PPM’s (Parcerias Público Misericordiosas…)

11:28 da tarde  
Blogger Tavisto said...

Imagino o sorriso que deve ter perpassado na cara de Allyson Pollock ao receber o convite para dar uma conferência sobre PPP na sessão da APES. Provavelmente terá pensado: irei por lá encontrar alguns “macacos” que ficarão desgostosos do que tenho a dizer sobre a experiência em PPP no Reino Unido.

1:28 da tarde  
Blogger DrFeelGood said...

Do que já deu para ver o modelo das PPP vai redundar num fracasso colossal.
Colossal, sim!
Eu explico.
Se o contrato for razoavelmente elaborado e acompanhamento/fiscalização minimamente aceitáveis a coisa não funciona do lado do concessionário que vai tentar renegociar as condições com o Estado a todo o custo (veremos o que vai acontecer com a venda da PPP de Cascais).
Se o contrato é sofrível e a fiscalização assim-assim temos que o contrato é ruinoso para o Estado.

Quando o dr. varandas vem para os medias clamar a viabilidade do contrato do hospital de cascais logo acrecenta que não deve haver limites à produção e que a concessão deve incluir no pacote os centros de saúde da área.
Ou seja, viabilidade sim mas com revisão de contrato.

Concluindo: Continuamos todos a perder tempo e dinheiro.

2:26 da tarde  
Blogger tambemquero said...

A borla do Gaspar

Em 2007 Joe Berardo enviou uma carta ao Governo a dizer que estava disponível para comprar a golden share que o Estado tinha na Portugal Telecom por 200 milhões de euros. Em 2011 o Governo termina com a golden share sem receber nada em troca.
O fim da golden share torna a PT um alvo fácil de uma OPA, logo aumenta o valor das ações. Um ganho direto para o bolso dos acionistas. Vítor Gaspar deu assim um presente valioso a todos os que têm ações da Portugal Telecom. Numa altura em que o Tesouro suspira por euros não me parece que uma borla deste género faça sentido. Era obrigação do Governo pensar de que forma deveriam os acionistas da PT pagar pelo fim destas ações que davam ao Estado direitos especiais na empresa.

O mais fácil seria criar uma sobretaxa sobre a parte dos lucros da Portugal Telecom que fossem distribuídos em dividendos, atacando diretamente a retribuição dos acionistas. Pense nisso senhor ministro, é que aquelas ações também eram minhas enquanto contribuinte.

expresso, caderno de economia 30.07.11

2:52 da tarde  
Blogger Clara said...

A maior da Cantareira

Para a inginheira os contratos PPP são uma maravilha.
Com um hospital de muitos milhões prestes a abrir nem outra coisa se poderia esperar.
Tem sorte, como refere mais adiante, em arrancar com um hospital novo e, assim, ter a oportunidade de dimensionar e escolher os recursos humanos mais adequados na perfeição.
O problema vai ser quando verificar que o preço dos GDHs, pago pelo Estado, poderá não ser suficiente para pagar parte dos custos da produção contratualizada. Se, por exemplo, os médicos das consultas não obedecerem a um plano de prescrição de MCDTS rigoroso. Mas, para isso, lá estará a inginheira para puxar as orelhas aos coordenadores das equipas que ousarem sair da linha.
A inginheira também não cairá no erro. por certo, de desatar a contratar profissionais a eito, correspondendo às mais variadas solicitações de amigos, correligionáros e quejandos. Estabelecendo honorários discricionários, dentro do mesmo grupo e grau de diferenciação, de acordo com os lindos olhos de cada um.
Mesmo assim, dando-lhe a vantagem de ser, à partida, a maior gestora da cantareira, não demorará muito tempo (assim que passar esta febre da imagem), para ouvirmos a senhora inginheira reclamar a revisão do contrato PPP do hospital de Loures por esta ou aquela razão.
Agora que o caminho está facilitado com os seus amigos liberais pacotilha no poder. Não será de admirar que a inginheira também conheça o número do TM do primeiro ministro Passos Coelho ?

10:01 da tarde  

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