Cem dias
Paulo Macedo não é Correia de Campos. Nem Luís Filipe Pereira. Mas promete superar a prestação de Ana Jorge.
O ministro da saúde entrou cauteloso… para desatar de seguida a encher páginas e páginas do DR, com cortes e mais cortes. A eito. Como se isso não bastasse lembrou-se de nomear José Mendes Ribeiro, coordenador do “grupo técnico para a reforma hospitalar”, para estudar a melhoria da eficiência, do desempenho e da qualidade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Por outras palavras, depois dos cortes a eito vamos ter a bomba Antónia para os hospitais.
E, assim, se passaram, com mais um ou outro episódio pitoresco, os primeiros cem dias de governação de Paulo Macedo. link
No terreno a consulta diária do DR tornou-se de novo prática de gestão prioritária. Entre o anúncio de dois cortes a eito os diversos agentes olham-se de soslaio procurando adivinhar o futuro próximo do sector reduzido a um molho de bróculos. Felizmente temos o Manuel Teixeira para nos dar alguma esperança e alento. Embora ninguém acredite que o corte de 800 milhões vá ser indolor, só nas gordurinhas, sem prejuízo da qualidade e do acesso. É bom pensar que estamos a escassos meses do Natal.
O ministro da saúde entrou cauteloso… para desatar de seguida a encher páginas e páginas do DR, com cortes e mais cortes. A eito. Como se isso não bastasse lembrou-se de nomear José Mendes Ribeiro, coordenador do “grupo técnico para a reforma hospitalar”, para estudar a melhoria da eficiência, do desempenho e da qualidade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Por outras palavras, depois dos cortes a eito vamos ter a bomba Antónia para os hospitais.
E, assim, se passaram, com mais um ou outro episódio pitoresco, os primeiros cem dias de governação de Paulo Macedo. link
No terreno a consulta diária do DR tornou-se de novo prática de gestão prioritária. Entre o anúncio de dois cortes a eito os diversos agentes olham-se de soslaio procurando adivinhar o futuro próximo do sector reduzido a um molho de bróculos. Felizmente temos o Manuel Teixeira para nos dar alguma esperança e alento. Embora ninguém acredite que o corte de 800 milhões vá ser indolor, só nas gordurinhas, sem prejuízo da qualidade e do acesso. É bom pensar que estamos a escassos meses do Natal.
Etiquetas: Paulo Macedo
4 Comments:
As expectativas eram altas em relação ao desempenho de Paulo Macedo à frente da pasta da Saúde. Depois de ter sido responsável pela modernização da máquina fiscal, enquanto Director-Geral dos Impostos, Macedo foi escolhido por Passos Coelho para sarar as principais feridas do sector da Saúde. Numa das primeiras comunicações que fez aos jornalistas, Macedo prometeu mais transparência nas contas do Serviço Nacional de Saúde e garantiu não ter receio de enfrentar os ‘lobbies' para levar avante as imposições da ‘troika'.
Nos 100 dias que leva no cargo, Paulo Macedo não desiludiu pelo número de medidas que pôs em marcha e que cobrem todas as áreas do SNS. Conseguiu aprovar no Parlamento uma proposta de lei para facilitar o acesso a medicamentos mais baratos, facilitando a entrada de genéricos no mercado; pôs a andar as receitas electrónicas obrigatórias; suspendeu os reembolsos directos no SNS (como óculos, próteses ou transporte de doentes não urgentes); cortou em 12,5% o preço que o Estado paga aos privados pela prestação dos serviços na área da hemodiálise e da imagiologia; proibiu as novas contratações e renovações de contratos de médicos e enfermeiros pelos hospitais empresa (EPE) e exigiu um corte de 20% nas horas extraordinárias em 2012 e 2013. Medidas "duras" tomadas com a cobertura do plano de austeridade que o Governo tem de cumprir e que, talvez por isso, têm sido acolhidas de forma mais ou menos pacífica pelos parceiros. Ainda assim, o maior dos receios é a pergunta que todos fazem: os cortes impostos vão afectar a qualidade e a prestação dos cuidados de saúde? A resposta é assumida pelo secretário de Estado: "Podem verificar-se restrições localizadas no acesso [aos cuidados de saúde]", assumiu Manuel Teixeira, em entrevista ao Diário Económico.
Esta semana, em declarações ao "Jornal de Negócios", o antigo presidente do Hospital de Santa Maria, Adalberto Campos Fernandes, admitia ser "impossível ajustar a Saúde em dois anos", alertando para o risco de "cortar onde não devem" se as restrições forem transversais. O ex-secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, é mais assertivo e diz que "estes cortes não são possíveis sem cortes nos benefícios". Com 14 hospitais falidos (um número que aumentará no próximo ano), três mil milhões de euros de dívidas a fornecedores e um corte de dotação no orçamento do SNS na ordem dos 600 milhões em 2012, é fácil prever que as próximas orientações de Paulo Macedo serão no sentido de novos cortes e mais restrições. Até porque a ‘troika' já deu o alerta - nos dois documentos do FMI e da Comissão Europeia que fazem a avaliação do cumprimento das medidas - para o facto dos hospitais não conseguirem cumprir o corte de 15% nos custos operacionais, colocando em risco as metas do memorando.
Esta semana o ministro terá de superar uma prova de fogo: anunciar o aumento das taxas moderadoras e quem perde as isenções. E até ao final do ano deverá ainda apresentar o plano de fusão ou extinção de serviços e hospitais. Uma matéria sensível, que no passado levou à queda do ministro Correia de Campos.
DE 28.09.11
Temos de reconhecer que a tarefa de Paulo Macedo é bem mais complexa do que a dos seus antecessores, pressionado pelas imposições da troika e os objectivos deste governo que pretende ser mais papista que o papa.
São cortes a mais para qualquer ministro. As hipóteses de sair vivo desta missão são muito reduzidas.
Foram cem dias a fazer a parte fácil. O mais difícil ainda está para chegar, o teste em que Portugal mostra que, de facto, não é a Grécia.
Foram cem dias a fazer a parte fácil. O mais difícil ainda está para chegar, o teste em que Portugal mostra que, de facto, não é a Grécia. E para isso não chega um Governo com maioria e um plano suportado também pelo maior partido da oposição. É preciso que os portugueses saibam ser uma equipa que distribui os sacrifícios.
...
Há um único caminho para conseguirmos ultrapassar com sucesso o ano de 2012. É seguir a via do compromisso, é conseguir que todos os portugueses funcionem como uma equipa, uma comunidade, uma sociedade. Se cada um insistir em manter os seus ganhos, o destino será o fracasso que significa a humilhação e a perda de soberania. link
helena garrido, JN 28.09.11
Como se este Governo não estivesse a aproveitar-se da crise para pôr em execução uma agenda liberal de medidas de desorganização do Estado democrático.
O que estes liberais de meia tijela pretendem é acabar com a nossa sociedade solidária, fazer de todos os portugueses um bando de trabalhadores precários e mal pagos.
Taxas Moderadoras na Saúde: os primeiros fogachos…
O Ministro da Saúde publicitou hoje as novas regras de acesso aos cuidados no SNS relativas às taxas moderadoras. link
Diversas organizações e personalidades link link link pronunciaram-se, de imediato, sobre essas novas regras, mesmo na ignorância dos quantitativos que as mesmas atingirão.
As medidas hoje anunciadas representam, no essencial, um recuo relativamente às intenções iniciais de as taxas moderadoras serem proporcionais aos rendimentos declarados em sede de IRS, para as isenções agora anunciadas passarem a ser decididas em função de um patamar relativo a todos os rendimentos do agregado familiar (incluindo os de capitais!). Assim, o rendimento médio mensal do agregado familiar, para existir isenção, não poderá ser superior a 1240 euros.
Embora seja um quantitativo controverso traduz uma clara tentativa de fuga ao espectro dos co-pagamentos e às dúvidas levantadas pela CNPD, assuntos que tem sido muito debatidos nesta área.
Todavia, o Ministro não conseguiu levar até ao fim os seus propósitos de “almofadagem” social.
Anunciou, apressadamente que as mesmas terão uma actualização anual indexadas à inflação. link Isto, dito numa altura em que grande número de salários e progressões na carreira estão “congeladas” (incluindo aposentados) é uma “imoderação” adicional.
De positivo o fim anunciado verbalmente por Paulo Macedo das taxas moderadoras relativas às cirurgias (ambulatório) e internamentos.
Um ponto importante entre a panóplia de situações hoje anunciadas aparece com contornos, no mínimo, polémicos.
O facto de nos casos exteriores ao patamar mínimo rendimento a partir dos quais há lugar ao pagamento, i.e., aos portadores de doenças já tipificadas, essa isenção não irá recair sobre o doente, mas sobre a doença (entendida esta e todos os actos relacionados com a mesma).
Na verdade, o indivíduo não pode ser entendido (na saúde) - a não ser por razões puramente económicas - como um somatório de doenças. O ser humano é um todo.
Como dizia Alexis Carrel (Prémio Nobel da medicina em 1912): “Não há doenças, há doentes”.
Mas isso é uma visão humanista que não se pode exigir a um governo neoliberal.
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