SNS, execução financeira, Julho 2012

Síntese da execução orçamental -  DGO – Julho 2012, link 

«A Informação provisória da execução financeira do SNS apresenta em julho de 2012 um saldo de 507,7 milhões de euros, influenciado pelo recebimento da primeira tranche destinada à regularização de dívidas de anos anteriores (750 milhões de euros), prevista no Orçamento Retificativo. 

A receita registou um aumento de 7,6% em 2012 relativamente ao ano anterior em resultado do recebimento em junho da referida tranche prevista no Orçamento Rectificativo de 2012 (750 milhões de euros). Eliminado este efeito, a receita do SNS apresenta uma redução de 7,8% face ao período homólogo principalmente motivada pelo menor volume de transferências do Orçamento do Estado, com um contributo de -8,7 p.p. para o decréscimo. 

A despesa efectiva registou um decréscimo de 6,0%, resultado essencialmente do desempenho das Administrações Regionais de Saúde (ARS), relativamente às despesas com: Subcontratos (-5,4%), que observaram uma redução do valor dos contratos-programa com os hospitais e unidades de saúde EPE, no seguimento da aplicação das medidas previstas para o sector; Destaca-se ainda a redução de despesa com medicamentos e com meios complementares de diagnóstico e terapêutica, traduzindo as medidas adoptadas; Pessoal (-14,2%) sobretudo em resultado da medida de suspensão do subsídio de férias dos trabalhadores do sector público prevista na Lei do OE bem como da redução de suplementos remuneratórios; Em sentido contrário, destaca-se o acréscimo registado em outros Subcontratos (+ 32,5%) explicado por novos encargos com Parcerias Público-Privadas, nomeadamente os associados ao início de actividade do Hospital de Loures e os relativos ao Hospital de Vila Franca de Xira.»

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Com recurso à engenharia contabilística habitual, Paulo Macedo preparou, a tempo e horas, as Contas da Saúde (receita extraordinária proveniente da transferência de parte do fundo de pensões do sector bancário para o Estado) para uma apresentação asseada aos senhores patrões da troika.