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2.DGS, cumpre: "Estudo comparativo do número de óbitos e causas de morte
da mortalidade infantil e suas componentes (2009-2011)". Em 2010 registaram-se 2,5 óbitos por mil nascimentos vivos (256 óbitos em 101.381 nados-vivos). Em 2011 registaram-se 3,1 óbitos (302 crianças em 96.856 nados-vivos). link
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1 Comments:
É fácil observar - nos documentos oficiais linkados - que entre o pedido do MS e a elaboração do parecer pela CNECV ocorreu uma 'admirável' trasmutação do conceito de racionalização para racionamento.
Tal facto 'alinha' - independentemente das chicanas semânticas que a CNECV posteiormente quis esgrimir - o parecer com o conhecido 'propósito' definidor da política do actual governo.
Este Governo sempre afirmou pretender ir para além da 'troika' e o 'douto parecer' resvalou por esse mesmo caminho, ultrapassando largamente o solicitado.
Ora, esta situação configura uma dicotomia ('das duas uma'):
- ou a comissão não entendeu o alcance da solicitação do MS;
- ou, entendendo-a prestou-se a 'fazer um favor' (que prontamente apareceu a negar).
Uma outra questão poderá ser levantada:
- porque razão a CNECV decidiu 'ir além' (o problema está sempre aqui) dos protocolos terapêuticos (guidelines) em elaboração (DGS e OM) que necessariamente abrangerão as questões colocadas ad latere no ofício do MS?
Este será a liminar opinião que qualquer cidadão emite sobre aquilo que parece - todos emitimos pareceres - configurar um inqualificável 'tandem'.
É que quanto mais se mexe neste assunto, mais fede.
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