Paulo Macedo, sobe e desce
...Nesta quinta-feira, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, voltou a defender uma “actuação forte” para que estas situações não se repitam. “Esses casos têm que ser corrigidos, têm que ter uma actuação forte no sentido de não serem repetidos, no sentido de uma acção relativamente aos próprios médicos quando, de facto, recebam remunerações indevidas, mas também dos próprios conselhos de administração, que têm que estar atentos a essas realidades”, afirmou, reagindo à notícia do PÚBLICO que avança que a IGAS detectou também casos de médicos de família a ganhar mais de 100 mil euros por ano.
“Há casos que têm que ser corrigidos e corrigidos de uma forma determinada”, salientou o governante, que frisou, porém, tratar-se de casos “pontuais face àquilo que são dezenas de milhares de profissionais médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde e que na sua esmagadora maioria cumprem e têm uma elevada dedicação”.
Já quanto aos casos detectados pela IGAS de médicos que receberam remunerações indevidas, Paulo Macedo defendeu que “há que agir” quer “ao nível interno quando caso disso, quer através dos conselhos de administração, quer através da Inspecção de Actividades em Saúde, quer também, quando se justifica, designadamente nas fraudes que são conhecidas, relativamente às prescrições de medicamentos indevidas, através do Ministério Público e da Polícia Judiciária”.
De acordo com a notícia divulgada ontem pelo PÚBLICO, há médicos a receber incentivos financeiros no âmbito do programa de redução das listas de espera para cirurgia (SIGIC), mas que, na prática, estão a fazer as operações que deveriam ser extraordinárias durante o horário normal de trabalho. No caso mais flagrante, o de um oftalmologista, foram pagos mais de 1,3 milhões de euros no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), sendo que 1,2 milhões dizem respeito a intervenções feitas durante o horário do médico.
Nesta quinta-feira, o PÚBLICO avança que estes casos de irregularidades também foram encontrados nos cuidados de saúde primários, destacando-se o caso de um só médico a trabalhar num centro de saúde na Região Centro que chegou a receber quase 250 mil euros em incentivos e horas extraordinárias.
JP 28.03.13 link
Paulo Macedo sente-se como peixe na água neste tipo de acções.
Sem por em causa o entusiasmo da intervenção do senhor ministro, tratando-se embora de casos muito pontuais, gostaríamos de ver “actuação forte” semelhante ao serviço , por exemplo, da defesa e desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários (CSP).
Etiquetas: Paulo Macedo
4 Comments:
A IGAS mimetiza o nosso sistema judicial. Ao invés de ser célere na investigação e punição dos infractores, prefere lançar a suspeição generalizada sobre profissionais e administrações, visando denegrir uns e outros junto da opinião pública.
Face à profusão de notícias sobre "irregularidades no SNS" é difícil acreditar que Paulo Macedo não esteja a ser conivente neste processo de “caça às bruxas” que nas duas últimas semanas foi lançado sobre instituições e profissionais, visando desacreditar a imagem do próprio SNS.
Afinal quantos casos foram detectados pela IGAS?
Três, quatro, meia dúzia?
Meia dúzia de casos do foro disciplinar são pretexto para lançar toda esta suspeição sobre o SNS.
Parece estarmos em presença da mais recente manobra de propaganda do MS que deve anteceder nova investida contra a rede hospitalar e dos CSP.
O jornal Público chama à sua 1ª página uma acção inspectiva da IGAS e que titula como "Há médicos a receber incentivos para cirurgias em horário normal", adiantando ainda haver "vários casos de clínicos a receber mais de 200.000 euros por ano acima do salário-base em incentivos e horas extraordinárias".
O Sindicato Independente dos Médicos não quer acreditar que quer a comunicação social, quer uma entidade acima de toda a suspeita como o IGAS, queiram pôr em causa a honestidade da maioria dos médicos. E muito menos a imprescindibilidade do SNS.
Sendo mais que certo que estamos perante situações muito, mas muito, pontuais, não pode contudo o SIM deixar de lamentar que aparentemente, e por desígnios não revelados, elas sejam merecedoras de chamada à 1ª página.
O SIM espera que as administrações e responsáveis sectoriais que tal permitiram sejam, esses sim. responsabilizados a todos os níveis, que não só disciplinares, e que os potenciais prevaricadores sejam alvo, se esse for o caso, da atenção do Ministério Público.
Comunicado do SIM link
Sanções para os “líderes”
José Manuel Silva admite estar perante casos de ilegais e de violação ética, mas iliba os profissionais de saúde. Os responsáveis, diz José Manuel Silva, são os “líderes, o topo da pirâmide, ou seja, as administrações hospitalares que toleram e aparentemente incentivam” esta prática e são estes que devem ser “directamente sancionados por estas situações”.
“Trata-se de situações ilegais mas que são autorizadas”, avalia José Manuel Silva que disse ao PÚBLICO desconhecer este tipo de prática nos hospitais. A realização de cirurgias inscritas no SIGIC em horário normal de trabalho pode comprometer o normal funcionamento dos serviços hospitalares, admite. Porém, o bastonário da OM sublinha: “São casos de remunerações extraordinárias que traduzem uma excepção, não a regra”. E perante a hipótese de uma eventual “descentralização” do SIGIC que passe por transferir a gestão nacional deste programa para as administrações hospitalares, José Manuel Silva aproveita para deixar o aviso: “Isso só iria piorar e dar mais margem de manobra às administrações hospitalares para estas situações excepcionais”.
Finalmente, sobre o facto de a esmagadora maioria (80%) dos clínicos manter o horário da manhã nos hospitais, José Manuel Silva lembra que o problema é antigo e tem solução. “Os hospitais só não funcionam 12 horas, com os blocos abertos, porque o Estado não quer. Isso iria implicar mais despesa, seriam tratados mais doentes e o sector privado iria ser prejudicado”, acusa, sugerindo que as novas contratações se façam salvaguardando essa desejada flexibilidade de horário.
JP 27.03.13
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