Capitalização dos hospitais

Os hospitais vão ser "recapitalizados" e diminuir custos financeiros, sem impacto na despesa do Estado.

O que é e de que modo vai ser feita a capitalização dos hospitais?

Manuel Teixeira (MT): É uma operação compósita, que não pode afectar o défice orçamental. Esta "recapitalização" não gera fluxos de dinheiro. No referente ao Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos (FASP) do Serviço Nacional de Saúde, havia um conjunto de hospitais que lhe eram devedores. Mas em simultâneo, o Estado era "devedor", porque não fez os aumentos de capital – decididos por resoluções de Conselho de Ministros – a que estava obrigado. Ou seja, esta dívida que os hospitais teriam para com o FASP vai desaparecer. O dinheiro que o FASP entregou a estes hospitais e que os tornou devedores do fundo já foi levado à despesa pública, pelo que não tem impacto na despesa do Estado.

Quando se concretizará esta operação?

MT: É uma operação contabilística que exige uma colaboração muito intensa entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças. A nossa vontade, que penso ser também a do Ministério das Finanças, é que até final do primeiro semestre esteja concluída.

Qual é a vantagem de a realizar?

MT: O propósito é que o balanço dos hospitais apareça mais limpo. Por sua vez, tem uma vantagem no fluxo. Pelo facto de terem esta dívida, os hospitais tinham de pagar juros anuais, o que vai desaparecer. Por esta via, melhoram a demonstração de resultados, já que diminuem os custos financeiros.

Jornal de Negócios, 16.05.13