“Genocídio Social a pretexto da crise.”

Com este título, o correspondente do Expresso em Madrid, Angel Luis De La Calle, publicou um artigo, no Expresso de 25 de Maio, onde relata a forma como o Governo Rajoy está a “recuar em áreas-chave” da protecção social, rompendo um consenso que incluiu o próprio Governo José Maria Aznar.

Na área da saúde “há abandono da titularidade pública de hospitais e centros de saúde em benefício de privados, com argumentos de ganhos de eficiência e redução de custos.”.

As razões invocadas pelo governo espanhol, para a privatização do sistema de saúde, não têm o menor fundamento na realidade, conforme se demonstra no quadro seguinte (Fonte OCDE-2010), elaborado com base em quatro indicadores, dois de custos e dois de resultados em saúde. O quadro compara os resultados espanhóis com os de dois países europeus, Finlândia e França, que têm diferentes modelos de saúde, com os EUA, paradigma dum sistema predominantemente liberal e com as médias da OCDE.

País	Desp. Totais    % PIB	Desp. Per Capita    US $ PPP	Esperança de vida à nascença	Mortalidade Infantil
Espanha	9,6	3.056	82,2	3,2
Finlândia	8,9	3.251	80,2	2,3
França	11,8	3.974	81,3	3,6
Estados Unidos	17,6	8.233	78,7	6,1
Média OCDE	11,9	3.265	79,8	4,3

Como se constata, a Espanha tem gastos inferiores à média dos países da OCDE, quer em % do PIB, quer em despesas per capita e resultados em saúde melhores do que a média.

Em comparação com os EUA, a Espanha gasta menos 8 pontos percentuais do PIB e tem resultados bastante superiores.

A França, que é um modelo Bismarkiano, apresenta custos significativamente mais elevados que os espanhóis sem, por isso, obter melhores resultados.

O que contraria a tese da superioridade daquele modelo sobre o Beveridgiano. Em boa verdade, os modelos Bismarkianos são mais caros que os Beveridgianos ainda que, tradicionalmente, apresentassem as vantagens de maior flexibilidade e adaptação às necessidades dos consumidores e maior eficiência técnica e, por isso, um maior grau de aceitação por parte dos cidadãos.

Hoje as coisas mudaram; 4,5 milhões de franceses, por exemplo, vivem, sem uma rede de segurança complementar, três quartos dos quais porque ultrapassam os 634 euros, mínimo abaixo do qual se tem direito à CMU (cobertura de doença universal), mas perderam a capacidade económica para pagar a sua antiga mútua.

A privatização da saúde, em Espanha, não se justifica, portanto, por razões económicas, mas apenas pela obsessão ideológica que está a criar um “sociedade dual, bipolarizada entre ricos e pobres.”

Como diz Angel De La Calle, o que Rajoy está a fazer é “a levar a cabo o desmantelamento sistemático do modelo social-democrata, estabelecido no país desde os primeiros tempos da transição política, substituindo-o por outro de cariz neo-liberal ou “neocon, seguindo as linhas defendidas pela ala mais à direita do Partido Republicano nos EUA.”

Poderá, em última análise, argumentar-se que as despesas de saúde em Espanha ultrapassam, em % do PIB, as Finlandesas. Mas, se tal acontece, é obviamente, porque a Finlândia tem um PIB per capita superior ao Espanhol. E aí, sim, importa perguntar: como foi possível a um pequeno país ter-se transformado, em tão pouco tempo, (nos inícios dos anos 90 ainda a Finlândia estava a braços com uma forte recessão) numa sociedade avançada, não só em termos tecnológicos e económicos mas também em bem estar social?

Manuel Castells e Pekka Himanem (citados por Renato Carmo- Análise Social) compararam, através de alguns indicadores, a Finlândia com outros dois países com igual índice de desenvolvimento económico – EUA e Singapura – e chegaram à conclusão que o nível de equidade social é claramente favorável no caso finlandês.

O modelo de Silicon Valley “, dirigido primordialmente pelos mecanismos de mercado”, “tem custos consideráveis no que respeita às assimetrias sociais e à deterioração do capital humano nas largas faixas populacionais que não acedem e, muito menos, intervêm em processos de alta inovação tecnológica e empresarial.”

A singularidade do Modelo Finlandês, defendem aqueles autores, é a do papel desempenhado pelo Estado- Providência, enquanto “agente vital de todo o processo de desenvolvimento” baseado na aposta nas universidades públicas de alta qualidade e na decisão tomada em 1982, “de ir aumentando o investimento nacional em I & D de 1,2 do PIB até chegar aos 2,2 % em 1992 e de ultrapassar os 3% actualmente.”

Na verdade, os investimentos em saúde e educação constituem factores essenciais de crescimento que o investimento privado não sabe “internalizar” com o devido valor.

Meneses Correia