Racionamento encapotado de medicamentos

O bastonário da Ordem dos Médicos acusa o Ministério da Saúde de estar a fazer “racionamento encapotado” de medicamentos. 

José Manuel Silva explica que em causa está, por exemplo, a aprovação de novos remédios, nomeadamente para o cancro. link

“O que nós temos assistido é a atrasos inexplicáveis, que são claramente uma forma de racionamento encapotado, na aprovação de alguns fármacos”, acusa o bastonário, que dá como exemplo “o caso de um fármaco para as metástases dos cancros da próstata que está a ser utilizado nalguns hospitais e noutros não”.

José Manuel Silva sublinha que “há hospitais que apresentam muito bons resultados e até são considerados como um dos melhores, mas são tudo parâmetros estatísticos e administrativos que estão a ser analisados”. No entanto, alerta, “a qualidade das terapêuticas e a utilização ou não de determinadas terapêuticas não é feita”.

Em entrevista à Renascença, o bastonário denuncia também que, por causa da crise e da austeridade a que está sujeito o Sistema Nacional de Saúde, há hospitais a recusar fazer tratamentos a doentes transferidos de outras unidades de saúde onde esses tratamentos não existem.

“Os hospitais que executam essas técnicas, mesmo recebendo os doentes com termo de responsabilidade, começam a recusá-los, porque têm as despesas inerentes mas depois não recebem o financiamento”, afirma.

José Manuel Silva diz ainda que, com a lei dos compromissos, os hospitais “ficam encostados à parede porque não podem adquirir o material” dado que “não recebem o financiamento e não têm disponibilidade de tesouraria a 90 dias para pagar esse tipo de despesas”.

Assim, lamenta, “os doentes voltam para trás ou arranjam-se depois mecanismos de justificar a recusa, sem assumir uma recusa” e “em última instância, quem é o prejudicado é sempre o doente”.

O bastonário da Ordem dos Médios considera ainda que “estamos assistir a constrangimentos graves na qualidade e na capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde que afectam a acessibilidade dos doentes”. Por isso, José Manuel Silva defende que não há espaço para mais cortes, mas há para gerir melhor.

RR 08.06.13