USF/LVT descontentes c/ processo de contratualização

Numa carta aberta link endereçada ao presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), os coordenadores das USF dão conta a Bernardo Vilas Boas de vários pontos que não estão a correr bem. 

O primeiro deles é «o incumprimento dos prazos calendarizados» no documento "Metodologia de contratualização para os CSP no ano de 2013", publicado pela ACSS». 

Os coordenadores das USF queixam-se também da emissão de regras de contratualização emitidas pela ARSLVT «sem fundamentação técnico-científica» e regras «incoerentes com as emitidas pela ACSS». 

Os 45 profissionais manifestam-se ainda contra a «imposição de que “todas as metas devem ser negociadas com valores de melhoria em relação ao realizado em 2012”, independentemente de critérios de racionalidade» e a exigência de «redução de custos para níveis que podem colocar em causa a qualidade, a segurança e equidade dos cuidados prestados», lê-se na carta aberta. 

O bloqueio à informação é outro dos problemas sentidos, revelando o documento que a ACSS não está a fornecer informação «“a partir da qual seria definido o racional de definição das metas que levaria à convergência para patamares de desempenho harmonizado a nível nacional”». A ACSS é também acusada de não clarificar «o modo como é contabilizado o denominador para cálculo dos indicadores, face à permanente reactualização das listas». 

Os assinantes solicitam à USF-AN o «esclarecimento urgente» destas questões e reivindicam a «assinatura das cartas de compromisso com base nas metas e indicadores previamente acordados em sede de contratualização interna».

Tempo Medicina 18.09.13