Paulo Macedo, baralha e volta a dar

Hospital de Todos os Santos. PPP atrapalha novo hospital de Lisboa

O Governo vai nomear uma comissão para escolher o melhor modelo para a construção do novo Hospital Oriental de Lisboa, conhecido como Todos os Santos. E admite-se, apurou o SOL, uma alteração da versão da Parceria Público-Privada (PPP) que foi definida no início do processo e que previa que a entidade privada apenas ficasse encarregada da construção.

Aliás, o grupo de peritos deverá ser liderado, de novo, pelo ex-ministro Luís Filipe Pereira - que já presidiu à comissão que 'chumbou' o concurso lançado em 2008 para a construção da unidade de saúde e que levou o Executivo a publicar, este mês, um despacho anulando a adjudicação da obra ao vencedor seleccionado, o consórcio Salveo (Soares da Costa, Alves Ribeiro e MSF).link

Segundo fonte próxima do processo, Luís Filipe Pereira não tem escondido que prefere uma PPP em que o parceiro do Estado não só fique encarregado da construção, mas também da gestão clínica. Na PPP que estava prevista, o privado apenas tinha a missão de construir e gerir alguns serviços, como a lavandaria, ficando de fora toda a parte médica. Agora, a PPP que incluiu a exploração volta a estar em cima da mesa, a par da versão mais soft que atribui ao privado só a construção.

Em análise estará também a possibilidade de a obra ser feita recorrendo ao Orçamento do Estado. Afastada está a possibilidade de o projecto prever novamente uma fiança do Estado ao Banco Europeu de Investimento para garantir um financiamento.

A comissão que irá analisar o caso terá elementos do Ministério da Saúde e também do Ministério das Finanças, sendo, aliás, este último que lidera todo o processo, através da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos. Os elementos deste grupo, sabe o SOL, consideram inaceitável que seja imposta uma fiança ao Estado.

Os perigos políticos da PPP

«A decisão tem-se arrastado e às vezes parece que não há vontade política de avançar», diz ao SOL fonte conhecedora do processo, acrescentando que o facto de estar em causa uma PPP leva os ministros a terem cautelas: «As PPP são 'politicamente problemáticas', pois são mal vistas e levantam sempre suspeições». A mesma fonte esclarece que a PPP pode trazer problemas políticos, sobretudo a Paulo Macedo, que tem sido um dos ministros mais populares. Certo é que, segundo os peritos da primeira comissão, o novo projecto é estrategicamente importante e representa uma enorme poupança para o Estado. Isso mesmo foi admitido por Paulo Macedo e Maria Luís Albuquerque no despacho conjunto que fizeram a anularem o concurso, publicado a 4 deste mês, ao referirem que há «evidência, estimada, da redução acentuada da despesa pública a partir da data de entrada em funcionamento deste novo hospital».

Consórcio reúne com Governo

Entretanto, o consórcio que viu a sua adjudicação anulada foi convocado para uma reunião no Ministério, esta semana, para o secretário de Estado da Saúde explicar os motivos da decisão, assim como os passos que se seguem. 

Fonte do consórcio adiantou ao SOL que as empresas ainda não decidiram como vão reagir à anulação do concurso. Tudo está dependente do modelo que o Executivo escolher: «Uma PPP de construção e exploração pode não interessar às empresas», explica a referida fonte, acrescentando que só depois de saber se há ou não outro concurso, e em que moldes, é que o consórcio decidirá se avança com um pedido de indemnização ao Estado. 

catarina.guerreiro@sol.pt

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O que pensa Luís Filipe Pereira sobre o SNS todos sabemos e, diga-se em seu abono, nunca o procurou esconder, antes, enquanto e depois de ser Ministro da Saúde. Ao reincidir na escolha do ex-ministro, neste espécie de jogo viciado para decidir do modelo de construção do novo Hospital Oriental de Lisboa, Paulo Macedo sabe qual vai ser a decisão final. Tanta cautela deve-se, certamente, ao risco do consórcio vencedor do concurso para construção em modelo PPP ter de ser indemnizado. Nada porém que um acerto de interesses entre grandes grupos económicos não resolva sem sobressaltos.

Iremos pois, de uma assentada, ver desaparecer quatro hospitais públicos (Capuchos, São José Santa Marta e o já desactivado Miguel Bombarda) dando lugar a mais uma PPP com gestão clínica privada. E, tecendo encómios ao SNS, vai Paulo Macedo, como quem não quer a coisa, procedendo ao abate da rede hospitalar pública reduzindo-a à sua expressão mais simples (hospitais escolares). 

Tavisto