MS, programa de acreditação

O reconhecimento da qualidade clínica no Serviço Nacional de Saúde, de acordo com padrões pré-definidos, constitui uma prioridade estratégica. 

Que tem como objectivo primordial ganhar, cada vez mais, a confiança dos cidadãos.

O programa de acreditação do Ministério da Saúde tem que valorizar, acima de tudo, a gestão clínica e os resultados de desempenho, incluindo os aspectos organizativos e todos os aspectos relativos à segurança do doente.

Trata-se, enfim, de uma estratégia de garantia interna da qualidade que, simultaneamente, promove não apenas o fortalecimento da confiança dos cidadãos e dos profissionais nas instituições do Serviço Nacional de Saúde, como o aumento da cultura de melhoria contínua da qualidade.

Na realidade, a necessidade da melhoria contínua da qualidade e da segurança da prestação de cuidados de saúde é uma exigência de transparência que não se discute.

Para o cidadão, representa:

a)    o direito ao conhecimento de que se entregam a uma unidade de saúde que trata a gestão da qualidade e da segurança de forma séria e sistemática

b)   o direito à transparência acerca do desempenho e da adequação da unidade de saúde às suas necessidades.

Para os profissionais de saúde, trata-se de um fator de segurança clínica e de motivação organizacional, ao serem levados a aderir a standards de qualidade específicos para a prestação de cuidados de saúde, pré-definidos e validados em conformidade com requisitos internacionalmente aceites.

Para o Ministério da Saúde, trata-se de um compromisso entre os dirigentes e os profissionais de saúde com um processo, que nunca termina, de melhoria contínua da qualidade em busca da excelência.

O programa de acreditação do Ministério da Saúde é, assim, uma ferramenta indispensável para impulsionar e operacionalizar as políticas da qualidade no Serviço Nacional de Saúde.

É, portanto, possível afirmar que uma cultura interna de melhoria contínua da qualidade é uma poderosa alavanca que impulsiona o uso racional e seguro de medicamentos e de tecnologias da saúde, permitindo a monitorização permanente do desempenho clínico e dos resultados económicos e de saúde.

Essas práticas devem ser norteadas pelo cumprimento das recomendações e normas clínicas, desenvolvidas para permitir que se alcancem patamares de maior exigência qualitativa na decisão clínica. Na verdade, a variabilidade da prática clínica é, sem dúvida, uma das causas de ineficiência e de risco acrescido para a segurança dos doentes.

Tais normas, baseadas na evidência científica e no consenso de peritos, são, comprovadamente, capazes de induzir mais eficiência nos serviços.

A sua importância é, assim, indiscutível, devendo o programa de acreditação do Ministério da Saúde verificar se são cumpridas, se melhoram os resultados, se aumentam a eficiência clínica e se reduzem riscos e efeitos adversos.

A obtenção de melhores resultados com menos custos, a melhoria da qualidade e o aumento da segurança dos doentes são, portanto, uma prioridade do Ministério da Saúde .

MS, 26 de setembro de 2014  link