SNS 35 anos

35 anos de Serviço Nacional de Saúde a cuidar dos cidadãos

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é hoje uma das instituições mais prestigiadas da sociedade portuguesa e sobre a qual os portugueses reconhecem a sua relevância e o seu valor acrescentado. A sua história de 35 anos de vida confunde-se com a história do Estado social de Portugal.

O acesso de todos os cidadãos, independentemente da condição social, a cuidados de saúde — nas vertentes da promoção, prevenção e tratamento — constituiu um desígnio nacional, mobilizador desde sempre, das diversas correntes de opinião e agentes políticos.

Fundado nos valores da solidariedade e justiça social, permitiu melhorar, de forma notável, os principais indicadores de saúde servindo de forma positiva para alavancar todos os índices de desenvolvimento do nosso país. Mesmo no período de maior crise das últimas décadas, o SNS foi um sector dotado dos recursos necessários de forma a poder responder com eficácia às necessidades de saúde dos portugueses.

O SNS acompanhou, em lugar de destaque, a evolução da nossa sociedade sabendo adaptar-se a ela num processo de renovação permanente e de adaptação aos enormes desafios com os quais tem sabido conviver. É, pois, esta capacidade que constitui uma das suas marcas mais relevantes. Uma capacidade resultante, em grande parte, da qualidade dos profissionais e dirigentes que se constituem como os principais atores da atuação do SNS.

As conquistas a nível dos cuidados de saúde materno-infantis, na oncologia, no combate à doença crónica ou às doenças infecciosas, na integração de cuidados, entre muitos outros, são exemplos claros dos ganhos em saúde que só foi possível obter com o SNS.

Ao longo das décadas foi possível atenuar assimetrias estruturais, sociais e territoriais. Nasceram cuidados primários de proximidade e diferenciados. Desenvolveram-se e modernizaram-se os hospitais nacionais. Compreendeu-se a relevância e a dinâmica do envelhecimento da nossa população e implementou-se uma rede de cuidados continuados. Garantiu-se a qualidade, a diferenciação e a inovação. O SNS proporciona hoje níveis de cobertura e de diferenciação técnica, incluindo áreas de especialização, que cotejam com os mais avançados padrões internacionais. Conseguiu dar mais anos de vida aos portugueses e com mais qualidade de vida. O SNS entendeu também, desde o início, que o seu desenvolvimento passava, além dos cuidados assistenciais, por um forte investimento na formação e na investigação. Universidades e diferentes instituições de ensino souberam constituir-se como parceiros ativos do SNS, contribuindo decisivamente para o sucesso deste.

O SNS está também na linha da frente de cuidados altamente diferenciados. Das doenças crónicas mais prevalentes às doenças raras. Da reprodução medicamente assistida à transplantação de tecidos e órgãos. Num combate cada vez mais mobilizador à infeção hospitalar. De uma medicina coletiva a uma medicina personalizada. Tratam-se doenças mas, principalmente, tratam-se pessoas.

A diferenciação da prestação de cuidados atingiu uma dimensão nunca vista. O que antes era privilégio de alguns, passou a ser um direito, suportado por impostos progressivos e solidários. O SNS é, pois, hoje um dos mais relevantes exemplos de solidariedade social dos quais nos devemos orgulhar.

Os últimos anos foram anos complexos para Portugal. A aposta feita na sustentabilidade do sistema e na sua preparação para os desafios futuros é hoje reconhecida por muitos.

A futura criação dos Centros de Referência e a consequente integração nas Redes Europeias de Referência constituirá uma nova e decisiva etapa na evolução deste SNS do século XXI. Um salto que o levará a ultrapassar fronteiras e a ganhar uma nova dinâmica.

O SNS regista também hoje desenvolvimentos significativos nas áreas da informação (Plataforma de Dados de Saúde, prescrição eletrónica de medicamentos e MCDT ou cruzamento de dados para o combate à fraude) e gestão. Na avaliação de tecnologias de saúde. Atuando em ganhos de eficiência, no combate ao desperdício, na melhoria contínua da qualidade, na auditoria e na renovação e inovação.

Acredito hoje que temos um SNS adulto com margem de evolução. Capaz de responder aos anseios das gerações futuras e de proteger as atuais, desde que o seu desenvolvimento tenha espírito reformista e o país ultrapasse definitivamente os desequilíbrios macroeconómicos.

O desígnio do SNS é o de continuar a garantir uma resposta eficaz e um serviço de qualidade e de excelência. O desígnio de cada um dos portugueses é assumir um papel cada vez mais ativo e participativo na prevenção e na defesa ativa da sua saúde. O desígnio dos seus profissionais é contribuírem de forma ativa para a melhoria dos cuidados prestados. O desígnio dos governantes é o de garantirem as condições necessárias para que o SNS mantenha os níveis de cuidados, de diferenciação, de renovação, de exigência e de sustentabilidade que permitam às pessoas aumentar a longevidade com qualidade, possibilitando uma participação ativo no desenvolvimento do país e dos seus níveis de bem-estar.

Paulo Macedo, expresso 13.09.14

Um artigo à Paulo Macedo. Convenientemente vago, optimista balofo. Música de elevador. Com a ilustração bota, botilde a condizer.