segunda-feira, fevereiro 13

Procedimento atractivo

Deixemos de lado as questões ideológicas. Deixemos de lado os estudos encomendados. Foquemo-nos no relatório da UTAP, finalmente publicado, disponível no site da referida entidade.  link 
Confirma-se, houve, efectivamente, um primeiro momento de avaliação conforme compromisso do governo: Saber qual a solução de gestão clínica, pública ou privada, que apresenta para o Estado maior “value for money”. E, aqui, o Hospital de Cascais e as PPP passaram com distinção. 
Num segundo momento, concluído que a gestão privada apresenta maior “value for money” para o Estado do que o cenário de gestão pública, a comissão, numa interpretação vesga do interesse público, afastou a hipótese de renovação por negociação do contrato de gestão clínica por esta solução não permitir introduzir melhorias consideradas fundamentais pela tutela para garantir uma melhor execução contratual. Ou, como se refere no texto do relatório, por contrariar a prossecução do interesse público definido por Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde (pag. 276). 
Em resumo: Valeu o sacrifício do gestor a bem da continuidade das PPPs. Condenado, no entanto, ab inicio ao procedimento concursal da ordem se ambicionar continuar. 
A comissão de projecto prevê mesmo ser possível estruturar um procedimento concursal atractivo : “…em face da situação que se conhece hoje, considera-se que o facto de a actividade do hospital se encontrar já em velocidade cruzeiro e com um histórico de operação razoável, inclusive sob um modelo de parceria, conjugado com o relativamente reduzido nível de investimento, que permite mitigar em muito o risco de bancabilidade do projecto, permitem concluir ser possível estruturar um procedimento atractivo.(pag 281, vale apenas ler o original). 
Quanto ao interesse do gestor e utentes, vamos ver se a velocidade de cruzeiro lhes vale.
Estamos cá para ver o fundo ao saco como dizia a minha avó.

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