O melhor dos mundos

Neste País, os privados na Saúde vivem no melhor dos mundos. Tratam os grupos populacionais com maiores rendimentos, logo mais saudáveis, cobertos por seguros públicos ou privado, tendo um Serviço Nacional de Saúde universal que lhes resolve os problemas dos doentes que complicam ou que vêem esgotado o plafond de cobertura do seguro. Situação oposta é a do SNS que a todos, sem excepção, dá resposta, atendendo e tratando da mesma forma os “seus doentes” e os que a ele recorrem após passagem pelo sector privado. Nestas circunstâncias, não surpreende que o investimento em hospitais particulares e os lucros de exploração continuem em crescendo e que, ao invés, as contas dos hospitais públicos não consigam sair do vermelho. 

Apesar desta realidade, os alertas para o parasitismo do privado relativamente ao público têm sido esporádicos. Recordo apenas a chamada de atenção de Francisco Ramos relativamente aos doentes oncológicos transferidos a meio do tratamento para o IPO de Lisboa. link 

Solicitado um parecer à ERS, esta entidade limitou-se a propor uma espécie de código de conduta entre prestadores privados e doentes. link Sucede, porém, que não é possível antecipar até onde pode ir o custo de um tratamento oncológico nem a resolução de conflitos desta natureza se resolve responsabilizando o doente ou com recomendações de natureza ética. É que, adaptando um velho ditado, ética e água benta cada um toma a que quer. 

Se de facto se pretende manter o modelo de saúde constitucionalmente consagrado, há que levar à prática a reforma do hospital público e aprofundar a separação de sectores, estabelecendo, a todos os níveis, regras claras e transparentes de relacionamento público-privado. A não ser assim, continuando-se a fazer vista grossa dos conflitos de interesses existentes, os privados continuarão a florescer à sombra de um SNS hospitalar que se vai exaurindo. 

 Tavisto