SNS, nova oportunidade

O dia 15 de Setembro marcou o 40º aniversário do serviço nacional de saúde (SNS) Português. Desde a sua criação que se registou um excelente progresso nos indicadores de saúde dos Portugueses. A mortalidade infantil desceu de 3.3 por cada 1000 nados-vivos em 2006, para 2.9 em 2017. Durante o mesmo período a esperança média de vida de homens e mulheres aumentou mais de quatro anos, para 81.3 anos (um valor mais elevado do que o da média da União Europeia). Contudo, esta tendência está a mudar e após a crise económica os cortes na despesa pública introduziram novos desafios. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, link Portugal é um dos únicos quatro países, entre os 33 países analisados, que reduziu a despesa pública de saúde entre 2000-2017. Como a falta de investimento no SNS está a impedir a modernização de hospitais e a substituição de material médico obsoleto, o serviço de saúde privado está a expandir. Os trabalhadores do SNS ficam desmotivados com as precárias condições de trabalho e procuram emprego no sector privado e no estrangeiro. Consultas de medicina dentária e testes de diagnóstico são exemplos de serviços mais frequentemente prestados pelo sector privado, o que gera um aumento das despesas a cargo do próprio doente, que neste momento já representam 28% da despesa total na saúde. De acordo com o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, esta despesa é significativamente mais elevada do que a da média da União Europeia(15%). Outros tratamentos eletivos estão a tornar-se restritos à população que tem possibilidade de financiar o seu próprio tratamento. Os políticos enfrentam problemas nos dois extremos do espectro de idades: a taxa de pobreza infantil está acima da média da União Europeia, e a população envelhecida (uma das mais velhas da europa) , está doente e com pouca qualidade de vida nos últimos anos. No domingo, dia 6 de Outubro, o partido político de centro-esquerda, Partido Socialista, venceu de novo as eleições legislativas, apesar de não ter assegurado a maioria absoluta. No seu programa eleitoral, o presidente do partido, António Costa, designou quatro áreas prioritárias a serem abordadas pelo próximo governo: alterações climáticas, demografia, desigualdades e transição para uma sociedade digital. Numa altura em que o SNS não vai de encontro ás necessidades da população, o novo governo socialista não pode deixar passar esta nova oportunidade para priorizar a saúde e tornar o seu acesso possível para todos. 

The Lancet, 12.10.19, vol. 394, issue 10206 link 

A nova oportunidade do novo governo socialista: 

- Prioridade das prioridades: Alargamento, melhoria da rede de CSP; 

- Reposição da exclusividade: «Obrigatória, com um modelo salarial de base fixa e componente variável por objetivos de produção e de qualidade assistencial, naturalmente apenas para os jovens médicos recém-especialistas» ;

 - Investimento nos equipamentos de saúde; 

- Reorganização do trabalho médico .

Nota: Como tivemos oportunidade de verificar, bastou o recente tímido investimento do Estado (contratação de profissionais de saúde) para se verificar a inversão do encaminhamento de profissionais do sector privado para o sector público (desiludidos pela desalmada e desorganizada gestão).