Fraude e evasão fiscal
Como mostro no estudo que envio uma parcela importante do défice orçamental em 2009 - cerca de 3.000 milhões de euros - é explicado, não pela quebra da actividade económica como pretende fazer crer o governo, mas sim pelo aumento significativo da não entrega de impostos, pela evasão e fraude fiscal. link
Utilizando a mesmo metodologia da Reckon LL num estudo que elaborou sobre o "gap" no IVA entre o valor potencial e o valor recebido, para os diversos países da U.E. de Setembro de 2009, feito a pedido da Comissão Europeia, calculamos que a fraude e a evasão fiscal só a nível do IVA apresenta a seguinte evolução em Portugal: 2008: 201,2 milhões de euros; 2009: 3.051,2 milhões euros; e 2010, a previsão, é de 2.861,1 milhões euros. Portanto, com a crise a fraude e a evasão fiscal por parte das empresas disparou em Portugal perante a passividade do governo.
O descalabro das receitas fiscais, que vai continuar em 2010, provocado pela discurso permissivo do governo e pela diminuição do combate à evasão e fraude por parte da Administração Fiscal (o ministro das Finanças quando é confrontado com esta questão procura subestimá-la ou mesmo ignorá-la),contribuir para o elevado défice orçamental também de 2010, e está também a ser utilizado pelo governo e pela direita para exigir/impor mais sacrifícios aos trabalhadores e reformados, de que é exemplo o que está já a suceder com a Função Pública.
Portanto, a grande questão a nível fiscal não é aumentar as taxas de imposto, nomeadamente do IVA, como defendeu Vitor Constâncio, mas sim combater com eficácia a não entrega de impostos, a evasão e fraude fiscal, que o governo abdicou de fazer e que não faz, como os dados constantes do estudo que envio provam.
Espero que este estudo possa ser útil no esclarecimento de uma questão importante que tem sido esquecida ou ignorada pelos órgãos de comunicação social.
Com consideração
Eugénio rosa
Utilizando a mesmo metodologia da Reckon LL num estudo que elaborou sobre o "gap" no IVA entre o valor potencial e o valor recebido, para os diversos países da U.E. de Setembro de 2009, feito a pedido da Comissão Europeia, calculamos que a fraude e a evasão fiscal só a nível do IVA apresenta a seguinte evolução em Portugal: 2008: 201,2 milhões de euros; 2009: 3.051,2 milhões euros; e 2010, a previsão, é de 2.861,1 milhões euros. Portanto, com a crise a fraude e a evasão fiscal por parte das empresas disparou em Portugal perante a passividade do governo.
O descalabro das receitas fiscais, que vai continuar em 2010, provocado pela discurso permissivo do governo e pela diminuição do combate à evasão e fraude por parte da Administração Fiscal (o ministro das Finanças quando é confrontado com esta questão procura subestimá-la ou mesmo ignorá-la),contribuir para o elevado défice orçamental também de 2010, e está também a ser utilizado pelo governo e pela direita para exigir/impor mais sacrifícios aos trabalhadores e reformados, de que é exemplo o que está já a suceder com a Função Pública.
Portanto, a grande questão a nível fiscal não é aumentar as taxas de imposto, nomeadamente do IVA, como defendeu Vitor Constâncio, mas sim combater com eficácia a não entrega de impostos, a evasão e fraude fiscal, que o governo abdicou de fazer e que não faz, como os dados constantes do estudo que envio provam.
Espero que este estudo possa ser útil no esclarecimento de uma questão importante que tem sido esquecida ou ignorada pelos órgãos de comunicação social.
Com consideração
Eugénio rosa
Etiquetas: Estudos, evasão fiscal
