ADSE, futuro incerto

João Proença garante que ADSE está “sólida financeiramente”
João Proença explicou que a ADSE é "um sistema financiado a 100% pelos beneficiários para terem direito a proteção na saúde" e que, por isso, "existirá enquanto os beneficiários quiserem".
O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, João Proença, garantiu este sábado que a instituição está “sólida financeiramente”, mas admitiu que a sua sustentabilidade nas próximas décadas exige “muito maior rigor” e uma “grande preocupação com os beneficiários”.
“A ADSE [serviço de assistência médica aos funcionários e reformados da função pública] é um sistema hoje financiado a 100% pelos beneficiários para terem direito a proteção na saúde e, portanto, existirá enquanto os beneficiários quiserem”, afirmou João Proença em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre “O Futuro da ADSE”, no Porto. Assegurando que “a ADSE está sólida financeiramente”, Proença salientou que precisa, contudo, “de estar sólida daqui a dez, 20 ou 30 anos, sem exigir um aumento das contribuições dos beneficiários”.
“E é isso que se está a tentar fazer: Criar uma ADSE nova, que passou de um financiamento 100% público a um financiamento 100% privado, [e que hoje] é uma instituição totalmente diferente da que era, [na qual] as pessoas poderão inscrever-se ou não, é facultativo, e do qual poderão retirar-se, o que não existia no passado”, sustentou. Segundo João Proença, que assumiu em outubro de 2017 a presidência do Conselho Geral e de Supervisão do instituto público, trata-se de “um sistema com regras diferentes, que exige muito maior rigor e uma grande preocupação com os beneficiários”, de forma a mantê-los “satisfeitos” e dentro do sistema.
“Não está em causa a sustentabilidade da ADSE no presente, há um fundo de sustentabilidade já de um valor muito apreciável que permite ter presentes quaisquer problemas pontuais que surjam. Agora se os beneficiários se forem embora, a ADSE deixa de ser sustentável, portanto há que mantê-los claramente satisfeitos com o sistema de proteção na saúde que têm e que é o maior sistema de proteção da saúde em Portugal em termos dos subsistemas públicos e privados”, representando hoje, “em termos de valores financeiros e de beneficiários, o mesmo que o conjunto de seguros de saúde existentes em Portugal”, disse.
De acordo com o ex-secretário-geral da UGT, nos últimos anos a ADSE tem registado sempre “saldos positivos, que vão diminuindo, mas são positivos, portanto poderá haver é a preocupação relativamente a daqui a muitos anos”, afirmou, acrescentando que “têm que ser tomadas medidas, tem que haver uma melhor gestão e todos os parceiros do sistema têm que estar mentalizados que, no interesse de todos, a começar nos beneficiários e a acabar nos prestadores de serviços de saúde, interessa garantir a sustentabilidade da ADSE”.
Relativamente à discussão em torno das novas tabelas de preços que a ADSE se propõe pagar aos prestadores com os quais tem convenção, e que merece a oposição dos privados, João Proença afirmou que “cada um defende os seus interesses”, mas foi dizendo que “a nova tabela foi fixada tendo por base aquilo que é a história e o saber acumulado da própria ADSE, que sabe qual é o custo médio de uma operação e tem milhares de casos relativamente ao mesmo tipo de operação”.
“Hoje relativamente às tabelas há um processo negocial entre o Conselho Diretivo [da ADSE] e os representantes dos hospitais, mas também [os representantes] das análises clínicas, dos transportes e de muitas outras instituições, como as misericórdias. Há diálogo, agora uma questão é certa: o diálogo vai conduzir a algum ajustamento das tabelas, não vai conduzir a alterações substanciais nas tabelas, portanto desenganem-se aqueles que achem que poderiam dilatar a aplicação das tabelas no tempo ou que poderiam agora impor alterações profundas, [porque] não vão impor isso”, garantiu Proença.
Também orador na conferência que esta manhã decorreu no Porto, o sucessor de João Proença na liderança da UGT, Carlos Silva, afirmou que a posição da central sindical é “garantir, por um lado, que não haja privatização, nem que seja parcial, da ADSE” e, por outro, em caso de alargamento dos beneficiários “a outros níveis ou escalões da sociedade, que o façam de uma forma paulatina, que não ponha em causa nem faça perigar o seu futuro”.
Outra das questões centrais para a UGT tem a ver com o valor dois atuais descontos feitos pelos beneficiários da ADSE: “Acho que devíamos atender às preocupações dos sindicatos, porque se efetivamente o valor da quota descontada por cada um dos beneficiários aumentou num período de crise, se está ultrapassado o momento mais grave da situação económica e financeira do país acho que devia haver um desagravamento”, sustentou.
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O presidente do Conselho Geral e de Supervisão diz com clareza o que a ADSE já não é: deixou de ser uma mútua da Função Pública (deixou de haver inscrição obrigatória), e deixou de ter financiamento público através do orçamento de estado. Portanto, o financiamento passou a depender exclusivamente dos descontos dos beneficiários que, embora funcionários públicos, descontam do seu próprio bolso (bem privado). 
Sendo hoje estas as características base do subsistema, acreditar que vai conseguir rivalizar com os seguros privados, mantendo-se como modelo de inscrição aberta, sem agravamento continuado dos descontos e redução de coberturas, é de um optimismo ilimitado. Nas actuais condições, alargar o subsistema a novos beneficiários mais não é que uma fuga para a frente num desastre anunciado. 
Tavisto