The show goes on
Sol, vento, frio e ameaços de chuva. O treino para a meia maratona cumpriu-se metódico apesar das condições adversas. Ontem não consegui assistir ao I Seminário Nacional sobre Financiamento Hospitalar. Perdi o sensacional show de CC a anunciar o novo modelo de financiamento com os utentes a pagar os cuidados de saúde lá mais para diante (2007 ?): 25% (1.º escalão de contribuintes), 50% (2.º escalão de contribuintes), os cidadãos relapsos e os de baixos rendimentos estarão isentos.
Ao fim da tarde, CC, em declarações à TV, meio atordoado face ao coro de reacções à sua bombástica intervenção da manhã, pareceu querer ensaiar o recuo.
Hoje, em entrevista ao JP(link), CC esclareceu o seu propósito de enviar uma mensagem forte aos gestores da saúde de forma a que eles entendam que o ritmo de crescimento das despesas da Saúde não é sustentável com o actual modelo de financiamento.
Quanto aos contribuintes, esses, já entenderam que o Estado não pode e a vontade é pouca, restando-lhes pouco tempo para se habituarem à ideia de que terão de pagar os cuidados de saúde duas vezes e avaliarem os sacrifícios que terão de fazer para o conseguirem. Talvez deixar de fumar, beber umas bejecas, fazer três refeições diárias. na esperança de que os novos hábitos façam bem à saúde !
Nota: A mensagem forte de CC sobre o esforço e sacrifícios que é necessário fazer, dirigiu-se também aos gestores do Infarmed que, apesar do congelamento dos ordenados para os administradores de topo do Estado, conseguiram aumentos na ordem dos 30% ?
5 Comments:
Antes o mar, porque a saúde mais parece um poço de fundo lamacento.
O anúncio de uma matéria política tão importante não devia ser efectuada com todo este espalhafato e confusão.
A entrevista do JPúblico veio compor um tanto a situação.
Mas é assim que CC gosta de governar, com espalhafato, show off.
Meu Caro Xavier
Não perdeu muito por não assistir ao I Seminário Nacional sobre Financiamento Hospitalar. E, contrariamente à sua afirmação, o show de CC não foi sensacional, mas deprimente. CC assume cada vez mais uma postura de político e menos de técnico, como nos habituamos a vê-lo e a considerá-lo.
E na sua nova pose política os seus discursos cada vez mais se assumem politicamente incorrectos e tecnicamente muito empobrecidos. Dele esperava mais.
Como se esperava da seu papel político, menosprezou o trabalho do seu antecessor até mesmo nos aspectos que lhe podiam ser favoráveis na sua campanha pela redução da despesa do SNS. Cegueira política.
Também na vertente financeira do SNS CC tem de ir mais longe. Não pode andar entretido somente com a necessidade de reduzir o contributo do SNS para o défice do OE a qualquer custo e muito menos a pensar na maior participação do contribuinte que, no contexto Comunitário, são os contribuintes portugueses que mais esforço individual fazem para a manutenção da sua saúde.
A aritmética é simples. Reduz-se o défice aproximando a receita da despesa ou, a despesa da receita ou, ainda, fazer a aproximação conjunta das duas variáveis.
A pressão que lhe é exercida pelos seus pares do Governo vai no sentido de diminuição da participação do OE para as receitas do SNS. E as consequências ficam por conta de CC. Nesta matéria não se pode deixar levar pelo canto do Min. Finanças. Submeta os seus pares a assumirem politicamente a % do PIB que querem disponibilizar para o SNS.
Fixado este valor, e como forma de maximizar receitas, dedique algum esforço junto de outros financiadores institucionais – subsistemas e seguradoras – não lhe dando ao preço da uva mijona um preçário para a produção que lhe fornece que nada tem a ver com os custos reais. E se estes não gostarem têm sempre a liberdade de fazer as suas compras junto de outros operadores privados ou promoverem a sua própria produção, se lhes for mais conveniente.(Até já temos ERS).
Na vertente da despesa, que tem tido uma forte incidência nos medicamentos, IF, ANF e, administrativamente, em HH e ARS, apesar de necessário não é suficiente. Quem determina a despesa em medicamentos é o médico. E sobre isto, ZERO. Há muito trabalho a fazer. E possível. Mas CC também sabe o preço que pagará em termos eleitorais. Logo, fica quedo e ledo.
Ainda na vertente da despesa todos sabemos o forte peso dos recursos humanos (RH) nos orçamentos das instituições do SNS. 50% e, mais. Qual é o esforço de CC para esta vertente. Arrisco muito próximo de zero. Em tempos queixou-se da carapaça jurídica enquadradora da gestão dos RH. Mas a quem compete destrui-la ? Não é a CC e aos seus pares? Sim, mas mais uma vez sabe do seu custo eleitoral e pouco ou nada faz.
Para terminar, e na vertente do desperdício em RH, CC tem de assumir a revogação do DL de Manuela Arcanjo que manda pagar as horas extraordinárias aos médicos pelo valor dos que estão em exclusividade e, quanto mais tarde o fizer maior vai ser a factura a pagar por deliberação dos tribunais, onde já correm alguns processos; acabar com o direito à figura da exclusividade, em 42 horas semanais, dos médicos das quais não resulta qualquer ganho para o SNS mas, tão somente brutais salários e reformas para estes profissionais; e, por fim, a legislação do trabalho da função pública aplicada ao SNS carece de rápida aproximação à das empresas privadas. A janela de escape criada com as ex-SA e as EPE vai demorar muitos anos a surtir, neste domínio, efeito. Mas, também aqui, CC sabe o preço eleitoral.
E por aqui me fico.
Concordo com o Xico do Canto e reproduzo o meu comentário inserido no post "Privatização da Saúde":
"É, no mínimo, surpreendente ler coisas destas. Porquê? É que me recordo imediatamente do alarido que se fez quando LFP admitiu a hipótese de taxas moderadoras diferenciadas. Os mesmos que hoje parece não se surpreenderem com estas "ameaças" de Correia de Campos foram os primeiros a "vociferar" contra LFP. Incluindo os que então estavam na Oposição ao Governo.
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades!
Devo dizer que discordo em absoluto de medidas como a anunciada enquanto o Governo (qualquer governo) não me convencer da boa utlização (alternativa) dos meus (nossos) impostos.
Cada vez vamos pagando mais em portagens, em educação, em IVA, em IRS, em ISP, em todas as taxas, em impostos municipais, nos medicamentos e serviços de saúde, etc., etc.. O governo anuncia "milagres" na execução financveira do OE, e tudo somado não chega?
E não surpreende que assim seja!Milhões de euros são canalizados pasa subsidiar empresas com a promessa de criação de novos empregos. As campanhas eleitorais absorvem milhões de euros de subsídios do Estado. O número de deputados mantém-se intocável. Os gabinetes ministeriais estão a abarrotar de secretárias, assessores e adjuntos. Proliferam as Comissões e Grupos de Trabalho.
Encomendam-se estudos para concluir o que toda a gente já sabe. Fazem-se estudos sobre matérias já devidamente estudadas.
São alargados os órgaões de gestão de empresas públicas e, como noticiado, os gestores vêem os seus salários aumentar 30%.
Na saúde a grande fatia dos gastos corresponde a salários médicos (e de enfermeiros embora em menor grau) sem correspondência na produção. E nestes até agora CC não foi capaz de tocar. Porquê? Ele sabe que dificilmente resistirá a medidas que vão contra os interesses corporativos da(s) classe(s) e por isso foge do confronto com elas a sete pés. E no entanto esta é uma das grandes medidas a tomar para a contenção das despesas de saúde.
Há desperdícios e gastos desnecessários nos estabelecimentos de saúde. Os custos com meios complementares de diagnóstico realizados no exterior não param de crescer e são pedidos e executados muitas vezes por aqueles que deviam fazê-los nos HH e CS.
A cobrança de serviços hospitalares prestados aos subsistemas continua a ser ineficaz. Milhões de euros de taxas moderadoras continuam por cobrar. Os processos contenciosos de cobrança no âmbito dos seguros acabam na maioria das vezes em acordos amigáveis, quase sempre abaixo dos 50%.
Enfim, por estas e por outras não surpreende que CC possa ir pelo caminho mais fácil: fazer pagar aos utentes os serviços de saúde reduzindo a gratuitidade aos cuidados mínimos.
E não adianta vir dizer que não disse o que disse. Todos o ouvimos dizer o que disse e sabemos que ele disse o que diz que não disse. Porque é mesmo o que pensa".
Sabemos que o País parece não ser capaz de mudar o rumo das suas finanças públicas; sabemos como o Governador do BP aconselha o Governo a moderar os salários dos funcionários públicos, ao mesmo tempo que gasta mais de um milhar de milhões de euros em automóveis topo de gama para si próprio e seus admnistradores.
Sabemos como o Senhor MF se mostra preocupado com o défice, mas também sabemos que "há vida para além do défice" e que o próprio é titular de uma refoma choruda adquirida por curto período de trabalho (mesmo recebendo(?) um terço da mesma) e gostaríamos de saber se o seu ordenado é de Ministro ou se optou pela remuneração que tinha na BVL.
Aliás o seu caso não é único e é sempre caso para dizermos: bem prega Frei Tomás.
Por estas e por outras os Portugueses não podem compreender que, pagando os impostos que pagam, os mesmos não suportem as suas despesas de saúde. Aliás, face ao que se verifica, e sendo chamados a ter que pagar cada vez mais os bens e serviços públicos (segundo essa coisa milagrosa do utilizador-pagador), temos o direito de perguntar: não é melhor acabarmos com o "Estado" (com o papel do Estado) e salve-se quem puder?
Interessante é a referência de CC (in JP) aos generais e coronéis. Não são afinal a sua gente? Não foi CC que nomeou os gestores a quem neste momento pretendeu "mandar recados"?
E não foram assinadas Cartas de Missão vinculando os generais e os coronéis?
CC diz ter contido no segundo semestre de 2005 as despesas de saúde! Em relação a quê? Em relação a 2004? Ou em relação ao Orçamento rectificativo?
Se as despesas foram contidas para que mandar "recados" aos generais e coronéis? Não é melhor fazer mais umas quantas reuniões com os 19 hospitais e outros?
A propósito que dizem os colegas do modelo proposto por Manuel Delgado. Valeram de alguma coisa as contribuições dadas aqui no Saude SA?
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