domingo, abril 8

ANF, monopólio de interesse público

Cumprimento o Eduardo Faustino e o VJS pela sua inteligência e apego na defesa da corporação. Percebo mal que defendam a clique JC/CF e a extensão sem limites das benesses da ANF, conseguidas com o poder de lobbying. Não percebo porque têm de torcer tanto a realidade para defender a ANF.LINK

Houve uma afirmação que me tocou profundamente: “A ANF é que pertence ás farmácias e aos farmacêuticos” LINK (quem acredita nisso? talvez o JC e CF…).
Também fiquei sensibilizado com a nova versão do “monopólio para salvaguarda do interesse público”: o modelo (de cartel farmacêutico) é “o que melhor serve os interesses do País, dos pacientes …”. Como diz o e-pá só aqui temos o privilégio de ter um cartel que é “confraria de beneméritos, bons samaritanos e piedosa associação de filantropos”.

Gostei também daquela das “farmácias conseguirem sobreviver perfeitamente” sem juros de mora. Os juros eram para a ANF e não para as farmácias. Só JC/CF são afectados na sua ambição e projectos de ganhos, em lucros e poder.

Transcrevo de seguida e-mail que recebi, a minha insistência, de amigo professor universitário sobre os males dos monopólios.
“Nos países a sério, EUA por exemplo, combate-se fortemente o monopólio porque esta situação de mercado provoca perdas elevadas para toda a sociedade, e não apenas para os consumidores.
Quando passamos de concorrência perfeita para situações de mercado com maior poder de monopólio (oligopólio, concorrência monopolista) o benefício global para a comunidade, que é sempre repartido entre os produtores (leia-se produção mais distribuição) e os consumidores, vai diminuindo e essa é a razão porque devemos promover a concorrência e combater o monopólio e os cartéis (equivalentes àquele).

O prejuízo por situação de monopólio, ou equivalente, não é apenas de preço (tende a haver preços mais altos e menor quantidade vendida) mas também de serviço e disponibilidade (não haverá tantos postos de venda em horário tão apropriado para clientes), de qualidade (no atendimento, na qualidade técnica e no risco de utilização) e de inovação (menos produtos e serviços inovadores, menos melhorias nos processos).
A ANF situa-se dentro deste quadro de referência.“

A grande maioria dos argumentos apresentados pelos ilustres farmacêuticos não passa, aliás, de falsos desmentidos ou de mera poeira para os olhos dos inocentes úteis.

Os “milhões de contos obtidos do orçamento de Estado” que alimentaram o poder da ANF. ANF obteve em momento político particular (quando Costa Freire era do Governo) um contrato escrito que mais nenhum fornecedor conseguiu do Estado (na Saúde ou fora), contra o parecer dos técnicos e dirigentes do MS (porquê e como?). Esse contrato previa que a ANF passava a:
- Receber juros de mora pelos atrasos a partir de 50 dias da factura (são mesmo juros de mora);
- Ser intermediário financeiro (não havia bancos?), pelo qual cobrava 1,5% da facturação ás farmácias.

Com a desorganização e a falta de dinheiro do MS o resultado era previsível. ANF recebeu, anualmente, milhões do OE e outros milhões da diferença dos juros pagos á banca para os 1,5%. Porque mais nenhum fornecedor ou prestador do Estado, clínico ou não clínico, obteve tal benesse?

“Acesso ao perfil do médico”. Constato que os argumentos apresentados evoluíram de: ”ANF não tem, é impossível, não recolhemos, todos têm acesso desde que queiram pagar (menos AH e MS)” para …
… “Se a ANF tem ou não acesso ao perfil do médico, não é relevante”. Não é relevante? Claro que é relevante, para todos os médicos e para quem detiver essa informação, com o poder que induz!
… “A recolha e análise de muita dessa informação faz parte da normal actividade de empresas como as farmácias ou a Consiste”!

A “técnica da amálgama” e os argumentos (de VJS) para a desmontar.
. É verdade que deter informação sobre medicamentos hospitalares dá vantagem no concurso para concessão de farmácias dos HH. Por exemplo, quem a detiver evita apresentar um preço demasiado alto (perder lucros futuros) ou um preço demasiado baixo (perder o concurso).
. ANF financiou-se com os juros de mora e essa do “saldo zero” só contaram mesmo para você, porque a taxa dos juros de mora sempre foi superior á do crédito concedido pelos bancos.
. ANF produz (ou não) medicamentos. Conseguiu a licença para produzir genéricos e se não a estar a usar é porque considerou mais rendoso aplicar os milhões já referidos na extensão dos monopólios onde se posicionou e quer situar (agora também nos hospitais e na “prestação de serviços de saúde”).
. ANF não é conjunto das farmácias…. Mas representa mais de 90% do total.
. ANF “à volta do medicamento …dos conceitos aos consumidores”. Mas os negócios onde está a entrar, segundo próprio VJS, são fora do mercado de medicamentos: “importância estratégica da entrada da consiste nos hospitais”; “mercado da informática médica”. Também a estratégia de entrar na “prestação de serviços de saúde” , e não de meros cuidados farmacêuticos, revela a ambição desmedida de polvo que se posiciona sempre para beneficiar de situação com forte pode de monopólio.

Refere problemas de prestação da Consiste e diz que “ida para os hospitais (é mesmo para os HH e não só para a informática das farmácias hospitalares?) pode ser trágica para a ANF”, não é para a ANF é para os HH e para a saúde!

Finalmente a afirmação de que “não é verdade que as farmácias (ANF) tenham actuado como um cartel, porque não fixam preço, etc”. Basta lembrar a FORTE oposição a um conjunto de medidas que aumentavam a concorrência e/ou diminuíam os benefícios:
. Reacção forte á abertura de mais farmácias e postos de venda de medicamentos;
. Reacção forte contra o alargamento de horários normais e perda das taxas nocturnas;
.Defesa das margens nas áreas em que está (distribuição, retalho) e contrariar o desconto na comparticipação dos genéricos (produz ou não?), que tornavam esse negócio menos atractivo.
.Combate á repercussão dos descontos, porque as farmácias têm absorvido todos os descontos concedidos pelos produtores e a repercussão é diminuição de preço e de margem;
. etc.
Vida Nova