Os Maiores de 2007
MCSP e a Reforma dos CSP . Melhor projecto. Melhor equipa.
«Esta é uma experiência completamente inovadora. Só dentro de dois a três anos será possível medir o impacto da mudança. Quando começarem a aparecer os benefícios, a reforma será imparável. E isso vai acontecer quando as USF abrangerem 20 por cento da população (em vez dos actuais 10 a 12 por cento).»
André Biscaia, USF Marginal, CS Cascais, JP 18.11.07
art work JMF Entradas 219 candidaturas link Aceites para avaliação 164. Aprovados 116 projectos. Em funcionamento 105 USF até 31.12.07. Prestação de cuidados a uma população que ultrapassará 1 milhão e duzentos mil cidadãos.
CC, inaugurou hoje (28.12.07) a 100.ª USF.link
À equipa da MCSP, SaudeSA deseja um excepcional ano novo. A caminho dos 20%.
CC, inaugurou hoje (28.12.07) a 100.ª USF.link
À equipa da MCSP, SaudeSA deseja um excepcional ano novo. A caminho dos 20%.
31 Comments:
Implementação das USF
Trata-se, seguramente, de uma das tarefas mais complexas, exigentes e aliciantes cometidas à MCSP e que, independentemente de no dia 1 de Janeiro de 2008 se ter ou não ultrapassado a fasquia das 100 USF (82 em início de Dezembro), é das áreas onde seguramente a comunidade dos CSP se pode orgulhar de ter ganho o desafio, num processo complexo e neste momento já totalmente irreversível.
A especialidade de medicina geral e familiar deve orientar o seu exercício para e através de verdadeiras equipas multiprofissionais, livremente constituídas e com verdadeira autonomia funcional e técnica (as USF poderão diferenciar-se em três modelos de autonomia como o determina o Despacho nº24101/2007, 22.10) num quadro de contratualização interna, envolvendo objectivos de acesso, adequação, efectividade, eficiência e qualidade, com as ARS (departamentos de contratualização). Estes departamentos (agências) encontravam-se predominantemente orientados para os cuidados hospitalares; a sua entrada no mundo dos CSP é que poderá constituir outro grande salto em frente na nossa organização e no aperfeiçoamento progressivo do desempenho das nossas estruturas, com a introdução da contratualização a todos os níveis do sistema ligada à atribuição de incentivos institucionais.
A existência, concomitante e imprescindível, de um sistema de informação adequado ao completo registo da actividade clínica e assistencial de todos os elementos constituintes das USF, em estreita comunicação com os instrumentos de registo e monitorização de actividade, irá disponibilizar os elementos necessários à elaboração dos indicadores que forem necessários à correcta medição, que se quer rigorosa e transparente, do exercício das USF, aferindo o grau do seu cumprimento dos contratos assumidos.
Esta forma radicalmente nova de organização e de funcionamento, leve e flexível, que se contrapõe às tradicionais estruturas hierárquicas e burocráticas de poder e de decisão vertical ou, até, corporativa, passa a permitir uma outra ruptura de enorme alcance, iniciada em 1997 com os RRE: torna-se possível e normal que o salário dos profissionais, garantida uma base fixa de remuneração segundo a grau e o escalão da carreira, contenha uma outra fatia, variável, destinada a premiar o bom desempenho, o mérito, a excelência, não só dos médicos, mas de todos os profissionais da USF.
Como não poderia deixar de ser, um texto desta natureza não pode deixar de referir-se, também, à infinidade de problemas concretos que já se estão a levantar e que, aceleradamente, vão continuar a surgir. Como por exemplo, as mobilidades, os vínculos precários, as necessidades formativas, o sistema de informação, a contratualização, os incentivos e a requalificação das infraestruturas.
Essa tarefa será assegurada pelas instâncias de acompanhamento competentes, quer das ERA/Missão, quer das próprias ARS.
Porém, não podemos terminar sem referir que este processo é virtualmente o maior desafio jamais colocado perante toda a comunidade profissional sobre a qual assenta a MGF portuguesa.
Ao mesmo tempo, é provável que constitua (durante largos anos) a derradeira oportunidade de a MGF portuguesa poder afirmar-se como uma especialidade evoluída e madura, que sabe o que quer e para onde se quer dirigir.
Um conjunto muito particular de circunstâncias, incluindo vontade política, está a permitir abrir amplamente uma inusitada janela de oportunidades.
Saibam os médicos de família ocupar o espaço que conquistaram e a reforma terá continuidade nos próximos anos.
JMF, 18.12.07
Assim de dá cabo de uma Lei
(37/2007).
Ou o Director geral já arranjou lenha (tabaco) para se queimar.
O director-geral de Saúde explicou, em declarações à TSF, que a permanência no cargo que ocupa está dependente do total respeito pela nova Lei do Tabaco, que entra em vigor em 2008.
«Vamos ter que observar o cumprimento da lei e acompanhar este processo e elaborar relatórios periódicos e o director-geral da Saúde não pode ter condições para continuar o seu trabalho se esta lei tiver sido ignorada», adiantou Francisco George.
Quem disse que este projecto não mexia?
Três anos após o lançamento da primeira pedra, foi inaugurada, na tarde de ontem, a Unidade de Saúde Familiar de Gueifães, na Maia.
Este novo conceito de prestação de cuidados de saúde primários visa, assim, "criar um contexto de organização para que os profissionais tenham condições de trabalho, dando-lhes também motivação, bem como requalificar os cuidados de saúde prestados aos utentes", referiu Enrique Botelho, actual coordenador da equipa Regional Norte de apoio à Missão para os cuidados de Saúde Primários.
A nova unidade de saúde é composta por nove médicos, nove enfermeiros e sete administrativos e irá abranger um total de 15 mil utentes.
Está prevista a inauguração, ainda antes do final do ano, da Unidade de Saúde Familiar do Castêlo - Maia. Em 2008, serão inauguradas outras três, em Pedrouços, Águas Santas e Vermoim. CC
JN 18.12.07
O projecto das USF's mexe e será a "grande reforma" de CC.
É a "jóia da coroa" das realizações do seu ministério.
Todavia, e ao contrário do que seria de esperar, padece ainda de demasiadas peias, ou de problemas não cabalmente resolvidos, tais como:
mobilidades, vínculos, formação, (sistemas de) informação, contratualizações, incentivos, etc.
A este conjunto de obstáculos, acrescento um outro:
a morosidade do projecto em relação ao programado.
E, francamente, não percebo, porque razão quando as USF's cobrirem 20% da população, num sistema universal como é o SNS, se modifica algo de essencial. Balizamos os 20%, porquê?
De qualquer maneira é, de facto, a reforma na área da Saúde que se salienta em 2007.
Brindemos, não vamos ficar a bater palmas...
Importa, no balanço de 2007, ponderar sobre o que de importante tivemos de prescindir para obter este êxito.
Porque, como dizia Simone de Beauvoir:
"Todas as vitórias ocultam uma abdicação"...
O essencial da discussão em torno do serviço público deveria hoje centrar-se aqui, nas alternativas viáveis para garantir um serviço público de qualidade, acessível à generalidade da população e sustentável pelo nosso rendimento. Nos riscos inerentes a cada uma das opções possíveis.link
E ninguém, Governo e sua oposição, à esquerda e à direita, devia ser dela dispensado. Uns porque têm de fundamentar a decisão. Os outros porque têm de fundamentar a oposição.
O resto – defender sempre mais e mais serviço público e menos impostos – é pura ficção. Mesmo que possa render algumas simpatias no presente, garantirá pouca qualidade de vida no futuro.
MMLM DE 19.12.07
Várias formas de ser… USF
Com grupos no terreno há mais de um ano, é tempo de começar a reflectir sobre o estado da arte nas unidades de saúde familiar. Foi o que aconteceu durante as jornadas de Vila Nova de Gaia, com três equipas (das Unidades de Saúde Familiar Alpendorada, Novo Cuidar e Famílias) a exporem todos os passos conducentes à melhoria de respostas e atitudes. Cada uma a seu ritmo e com método a preceito, estas unidades perseguem, afinal de contas, um objectivo comum: aproveitar o melhor do passado e virar a página
Na Unidade de Saúde Familiar Alpendorada, do Centro de Saúde (CS) de Marco de Canaveses, está a ser aplicado um modelo de diagnóstico de mudança, de base cultural, centrado no paradigma Competing Values Framework, que analisa os vários quadrantes culturais da organização, com o fim último de construir uma agenda de mudança intencional, por oposição a mudança com causas indesejadas.
Para perceber como cada elemento da equipa percepciona as linhas orientadoras da organização em seis categorias base (características dominantes da organização, estilo de liderança, gestão de recursos humanos, laços organizacionais, ênfase estratégico e critérios para o sucesso) é utilizado um questionário. Assim, os membros da equipa são convidados a distribuir 100 pontos por quatro opções de resposta, o que significa escolher os itens que melhor descrevem, na sua óptica, a forma como a organização se posiciona actualmente, bem como a maneira como gostariam que actuasse no futuro. Depois, dentro de cada grupo profissional, são discutidos os resultados apurados e o caminho a seguir. ”Nos vários quadrantes a equipa determina, individual e colectivamente, o que deve começar a fazer, ou o que deve parar de fazer“, explica o médico de família (MF) Rui Maggioli, da USF Alpendorada.
É importante, também, saber que a aplicação do questionário não exige quaisquer conhecimentos especiais (apenas o contacto prévio com uma breve sessão formativa): ”trata-se de um inquérito muito lúdico, fácil de preencher“, garante Rui Maggioli.
Na opinião deste MF, as transformações que podem surgir deste diagnóstico requerem, ainda assim, paciência e tempo: ”não é possível mudar de imediato, em três meses ou um ano, numa lógica colectiva e individual. Mas este modelo permite-nos tomar consciência clara dos pontos identificados como problemáticos, de uma forma individualizada“.
JMF 18.12.07
Muito importante esta reflexão. E a partilhar de experiências que poderão constituir um factor de forte dinamização deste processo.
Eu certo que no próximo ano o processo de implementação das USFs vai acelerar rumo à meta do êxito: integração de 20% da população
Prendas e prendados
-- Prenda para as faculdades de Medicina de Portugal: vitaminas e antiasténicos com objectivos de lhes manter financeiramente a continuidade e existência e, por outro lado, poderem assegurar, na preparação dos futuros profissionais médicos, uma carga pré-graduada moderna e actualizada às novas exigências e desafios técnicos e éticos, numa grande aposta de qualidade centrada no cidadão e no homem.
-- Prenda para a ERS -- Entidade Reguladora da Saúde: porque falei nos estudantes de Medicina, aproveito para desejar à ERS a lucidez que permita taxar, por exemplo através da internet (um meio cativante para os mais jovens...), cada indivíduo que queira vir a ser médico, para que, desde já e em fase precoce da seu processo formativo e de aprendizagem, perceba o que é isto «da regulação».
-- Prenda para a Missão dos CSP: com estima, um desejo de muitas candidaturas a USF e bons resultados na generalidade dos projectos já em curso, e já agora, como dizem os nossos doentes, uma boa dose de óleo ou outro lubrificante qualquer que possa ser eficaz contra as ferrugens, os empenos e outras colateralidades ou avarias.
-- Prenda para o Infarmed: que lhe sejam propostos tantos remédios, novos, inovadores ou reformulados, para avaliar, estudar e decidir, de forma a manter sempre ocupada esta instituição que, além de ter tido o azar de ficar não abrangida pela ERS, tem a sorte de saber como se tratar bem e melhor, antes dos outros poderem conhecer e usar os medicamentos...
-- Prenda para os gestores da Saúde: embrenhados em tarefas hercúleas e desgastantes, confrontados paredes meias com toneladas de sofrimento e desespero humano, têm tido uma missão pesada, à qual porventura se justificará rever os incentivos e ajudas; que a prenda seja uma administração dos negócios da Saúde bem ao modelo franciscano.
-- Prenda para os médicos hospitalares: terão a atenuante de se encontrar ainda perturbados pela avaliação antropométrica ou biométrica, a que quase terão sido violentados, mas o desejo natalício é que se lembrem mais dos colegas de fora dos hospitais pelas boas razões e menos pelas más razões.
-- Prenda para os médicos da MGF: a eles e a elas, aos que foram e aos que ficaram, como se diz agora, falando politicamente correcto face ao posicionamento nas USF, o desejo de muita sorte e que aos utentes e cidadãos se reconheça o direito a serem o centro da nossa atitude.
-- Prenda para o sr. ministro da Saúde: que nenhuma praga nos consuma -- gripe das aves, dos porcos ou de outras espécies --, cujos custos inesperados e decerto altíssimos, implicariam respostas difíceis de controlar, num cenário global em que ainda por cima, o Ministério teria de «aturar» autarcas e autarquias.
--Prenda para os portugueses que tenham cartão de utente: que o conservem (o cartão de utente), de modo cuidadoso e firme, garantindo a inviolabilidade e a leitura das respectivas bandas magnéticas, tão úteis, quanto vistosas (nalguns casos até viscosas...) e que tenham muita saúde, mesmo muita saúde, e que não precisem de nós, o que igualmente a todos ajudará a poupar e cumprir o Orçamento.
TM on line 20.12.07, Rui Cernadas
«Saúde tem «mais administração e menos gestão»
Com a empresarialização dos hospitais não se notou qualquer «salto em frente ao nível da organização», que «no essencial se manteve inalterada».
Em Portugal «temos uma gestão centralista, salvaguardando as devidas excepções», temos também «mais administração e menos gestão», e apenas uma «coisita lá no fundo» de gestão clínica. «E não entendemos que o responsável de um qualquer serviço de Cirurgia, Medicina ou Aprovisionamento também é um gestor», acusou António Rodrigues.
Este médico de família e membro da Unidade de Missão dos CSP acrescentou, que entre nós persiste ainda um «enorme peso» do modelo hierárquico -- do «comando-controlo» -- e «não conseguimos avançar para o modelo matricial ou, mais difícil ainda, passar para um modelo de conhecimento».
António Rodrigues falou sobretudo de «governação clínica», conceito segundo o qual são as «boas condições para as práticas profissionais» que geram economias que se traduzem em eficiência da organização.
Porém, o especialista lembrou que em Portugal o conceito está «apenas nos hospitais que fizerem processo de acreditação» e, ainda, no «enquadramento dos centros de saúde» onde «a governação clínica terá um papel importante a desempenhar».
Organização «inalterada»
António Rodrigues, que abordou o tema genérico «Governação clínica -- gerir num novo paradigma», defendeu, por outro lado, que embora a empresarialização tenha trazido «algumas liberdades aos hospitais» na contratação de recursos humanos, não se notou qualquer avanço ao nível organizacional, mantendo-se, «no essencial, praticamente inalterado.
Quanto aos sistemas de informação a situação é pior - «impossível e calamitosa», segundo disse -, porque «não se consegue identificar uma linha comum». O especialista notou, todavia, que o problema não é apenas de agora, «é uma questão que tem tanto tempo como a existência de tecnologias de informação no sistema de Saúde», disse, reforçando que este processo tem «muito de caótico».
Ainda a propósito dos sistemas de informação, António Rodrigues lembrou que, neste momento, «não há nada que nos permita saber, por exemplo, que recursos humanos temos ou a carga horária de trabalho desses recursos», ou até quais os «avanços, retrocessos, ou paragem em termos assistenciais».
Em Portugal também não teremos ainda a «percepção do índice de gravidade dos doentes», frisou o especialista, lembrando que isso não nos permite fazer a «leitura e uma gestão global do sistema». Aliás, disse ainda António Rodrigues, o modelo organizacional que existia no 25 de Abril, que alegadamente responderia à população e às tecnologias desse tempo, «estagnou durante muitos anos» porque «não se soube evoluir criando lógicas inovadoras de gestão». O que existe agora no sector é «o acumular de várias coisas» e ainda «uma cultura muito ditada pelo comando e controlo».
«Diagnóstico das competências»
Daniel Ferro, do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), que também interveio na sessão, tal como Victor Herdeiro (HGSA) e José Miguel Casamayor (Hospital de La Ribera, em Valência) - estes abordando sobretudo logística interna dos hospitais -, centrou parte da sua análise na questão das competências, defendendo que «fazer o diagnóstico das competências» é um aspecto «fundamental» da organização.
Para este gestor, cuja intervenção teve como tema genérico «Gerir com base no desempenho», a mobilização interna devia fazer-se sobretudo tendo em vista as competências, sendo que a formação e o desenvolvimento também deveria assentar no mesmo modelo.
Relativamente à governação clínica, o gestor do CHLC reconheceu que há um «problema enorme» a vencer: o facto de «as pessoas mais difíceis de trazer para este lado não serem gestores».
A governação clínica é um conceito que, tal como outros aspectos da gestão dos hospitais, «poderá reunir um enorme consenso sobre aquilo que deve ser feito e a forma como deve ser feito», sustentou ainda Daniel Ferro, referindo, no entanto, que «hoje temos muitos hospitais em Portugal acreditados, mas infelizmente muitos deles estão acreditados sobretudo no papel».
Doença crónica e redes inteligentes
O custo da doença crónica vai obrigar à criação de «redes inteligentes» para as novas realidades, mas os cuidados de saúde primários não podem ser mais o «grupinho»médico/enfermeiro/
administrativo. «Só em Portugal durante muitos anos se pensou que cuidados de saúde primários era isso e mais o médico de Saúde Pública, transformando este em autoridade sanitária e não em gestor microepidemiológico de proximidade, que elabora planos de saúde ao nível local e regional», considerou António Rodrigues.
Para este especialista, os CSP têm de ter tudo o que Paulo Mendo previu no Regulamento dos Centros de Saúde - nutricionistas, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, ou seja, «uma rede de técnicos que são fundamentais em proximidade».
TM on line 20.12.07
"Para este especialista, os CSP têm de ter tudo o que Paulo Mendo previu no Regulamento dos Centros de Saúde - nutricionistas, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, ou seja, «uma rede de técnicos que são fundamentais em proximidade»."
Pois é, esperemos, então para ver o que nos reserva o futuro quanto a USF.
Mesmo aceitando que os maiores de 2007 sejam "a equipa" da MCSP, sempre diremos que isso é pouco, muito pouco. Mas é, também, na Saúde e particularmente nos Hospitais que encontramos "Os Menores de 2007". E por isso o balanço anual é francamente negativo.
A Grande Desilusão do PKM (e seus heterónimos:woody Allen, lopes, woody allen second life, carla, martinha).
Ainda não foi desta que a intriga saiu premiada no sapatinho.
Estas políticas vão continuar a ser desenvolvidas e aperfeiçoadas.
As vagas para médico de família no próximo internato médico aumentarão dos actuais 25 para 30 por cento, revelou hoje o ministro da Saúde, Correia de Campos, que falou da falta de médicos de família como uma prioridade da sua acção no Governo.
"Quando este Governo iniciou funções havia no internato médico apenas onze por cento de vagas para médicos de família, mas neste momento já são 25 por cento e no próximo internato serão 30 por cento", sublinhou o ministro durante uma visita à unidade de saúde familiar da Ponte Velha, em Santo Tirso.
"Quando chegámos ao Governo, havia 790 mil portugueses sem médico de família, número que já foi reduzido em 125 mil", lembrou o ministro.
Correia de Campos garantiu ainda que o aumento das vagas para médico de família será possível também pela maior disponibilidade de médicos que o fecho "das falsas urgências e de serviços de atendimento permanente com poucos doentes" trará para o sistema. O ministro sublinhou que o "expurgo" das listas de doentes que está em curso com a colaboração do Ministério da Justiça (através do cruzamento com as listas das certidões de óbito) permitirá conhecer qual o número real de doentes por médico que existe em Portugal.
"Estou convencido de que esse número vai diminuir muito" e "não descanso enquanto houver um centro de saúde com doentes à espera de consulta antes das oito da manhã", disse o ministro.
No que respeita a uma eventual remodelação governamental, Correia de Campos afirmou-se "nada incomodado" quanto a essa eventualidade. "Eu não sou daqueles que se queixa e que se afirma cansado de estar no Governo", disse.
Questionado pelos jornalistas sobre o facto de ser apontado como um dos ministros "mais remodeláveis" do actual elenco governativo, Correia de Campos desvalorizou a questão. "Isso é um problema dos comentadores políticos, pois, quando há falta de melhor assunto, têm que arranjar algo de que falar", afirmou o ministro.
JP 21.12.07
Para quem diz que o ministro está de saída...
O ministro da Saúde, Correia de Campos, anunciou hoje o encerramento do bloco de partos de Chaves e dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP), no período nocturno, de Murça, Alijó, Vila Pouca de Aguiar e Pêso da Régua.
O ministro falava à margem de uma visita ao hospital de Chaves onde este ano nasceram 309 crianças, 60 por cento das quais através de cesariana.
Correia de Campos afirmou, a propósito, que é importante reduzir o número de cesarianas que se registam Portugal, onde a média é de 32 por cento a nível nacional.
«Não me resigno a que Portugal seja o terceiro país da OCDE com uma das mais altas taxas de cesarianas», disse o ministro.
O encerramento do bloco de partos ocorre depois de estarem garantidas as condições de acessibilidades e de serviços pré-hospitalares prometidos, nomeadamente a conclusão da A24, entre Vila Real e Chaves, e a colocação da ambulância SIV em Montalegre e da ambulância de suporte básico de vida em Chaves.
Os SAP que vão encerrar são os únicos do distrito que até agora ainda funcionavam 24 horas por dia.
DD 21.12.07
Uns com tantas dificuldades em nascer - só por cesariana e outros com tanta facilidade - nascem nas ambulâncias.
Que somos diferentes, desde logo ao nascer, todos sabemos.
Mas não era necessário tal exagero !
"O ministro sublinhou que o "expurgo" das listas de doentes que está em curso com a colaboração do Ministério da Justiça (através do cruzamento com as listas das certidões de óbito) permitirá conhecer qual o número real de doentes por médico que existe em Portugal."
Apetece-me dizer que o está tudo louco(?). Então, digam-me lá para que valem as estatísticas da população?!
Afinal os serviços do MS não terão nada mais importante a fazer do que cruzar listas de certidões de óbito para saber o número de doentes por médico? E estará o Senhor Ministro a falar de doentes ou utentes?
Se são doentes, então parece que a preocupação é "abater" os falecidos às listas de espera. E ocorre perguntar: Senhor Ministro desses quantos faleceram exactamente por terem estado nas listas de espera ... à espera da morte?
E seja como for, nunca saberemos quantos doentes efectivamente existem!
Mas deve tratar-se de procurar perceber se temos ou não falta de médicos (mumero de médicos por /000 habitantes). E então mais uma vez é trabalho perdido. Na verdade o número de médicos necessários num sistema de saúde não pode dissociar-se de outras variáveis, como as condições físicas das instalações de saúde, os equipamentos e a tecnologia, a medicina preventiva, os hábitos e comportamentos dos cidadãos, etc., etc.
Enfim, o MS deve andar à procura de uma panaceia para jsutificar o fracasso do combate às listas de espera!
Quanto ao encerramento de maternidades deixo a seguinte nota:
Como se sabe, foi decidido o encerramento da maternidade de Mirandela. Falando com as "PESSOAS" é unânime a opinião de que Mirandela tinha melhores condições do que Bragança. Mais ainda, foi necessário realizar obras em Bragança para acolher mais parturientes e essas ainda hoje não estão concluídas. E nem assim as "PESSOAS" (sim, porque é de "PESSOAS" que estamos a falar) acham que Bragança tenha melhor serviço do que tinha Mirandela.
Defacto CC merece bem o título de "el matador" pois é a encerrar serviços que mais se nota o seu "trabalho".
Perante a incógnita do que fará Sócrates, os especialistas contactados pelo PÚBLICO afirmam que uma remodelação é vista, neste momento, como desnecessária
Especialistas consideram que Sócrates não é obrigado a remodelar
Assim que a presidência portuguesa da União Europeia se aproximou do final, a especulação saltou para os jornais: quem serão os ministros que José Sócrates vai mandar embora, na remodelação que é dada como inevitável e iminente? Mas será que a remodelação do Governo está iminente e é inevitável?
Um colaborador de José Sócrates, que pediu o anonimato, declarou ao PÚBLICO que, se há remodelação, ela está no segredo dos deuses, ou seja, só o próprio primeiro-ministro sabe e, quando muito, talvez tenha falado com o seu ministro e amigo Pedro Silva Pereira.
Frisando que não vê como "inevitável, nem é obrigatório a existência de remodelação", este colaborador de Sócrates diz que está convencido de que "só haverá remodelação se for para criar um novo élan ou para encontrar pessoas que sejam mais capazes de desenvolver as políticas". Defende que "mudar por mudar prejudica o Governo e prejudica a aplicação de políticas". E conclui: "Não garanto que não haja, mas, se houver, será para aumentar a eficácia das políticas, não para mudar a política ou a estratégia. Temos um guião até ao final do mandato. Ele sabe exactamente o que quer."
Remodelar para quê?
Perante a incógnita do que fará Sócrates, os especialistas em política contactados pelo PÚBLICO afirmam que, no contexto específico deste Governo, uma remodelação é vista como desnecessária, pouco útil e até contraproducente, já que dará uma imagem de reconhecimento do falhanço do primeiro-ministro. Um antigo colaborador de António Guterres, hoje retirado da política, afirma mesmo que não vê como, nem para quê, Sócrates vai remodelar, alertando: "A avaliação do trabalho de um ministro pela opinião pública não é o mesmo que a apreciação pelo primeiro-ministro. Ele pode ser muito impopular, mas não quer dizer que não faça o que o primeiro-ministro lhe manda." E sobre a oportunidade de remodelar, questiona: "Este primeiro-ministro vai mudar de ciclo porquê? Os ministros não estão a fazer o que o primeiro-ministro defende e quer?"
Destruindo a ideia feita de que é normal e até inevitável uma remodelação governamental a meio do mandato, o especialista em Ciência Política Pedro Magalhães afirma, peremptório: "Não conheço nenhum estudo académico que diga que é positivo fazer remodelações." E logo como clarificação inicial, acrescenta: "A popularidade do Governo está a descer, tem ministros muito impopulares, mas remodelar pode não fazer sentido."
Explicando o seu ponto de vista, Pedro Magalhães, que dirige o centro de sondagens da Universidade Católica, alerta para a necessidade de se ter alguns cuidados quando se fala em descida de popularidade do Governo. "Quanto à oscilação nas sondagens, temos de ter em conta, quando comparamos sondagens, que não podemos comparar institutos diferentes." E esclarece que as oscilações que se têm verificado estão na intenção de voto, mas "isso acontece porque, nesta altura, há muitos eleitores que não sabem ou não dizem o que tencionam fazer, já que as eleições estão longe." E adverte que, nos inquéritos que dirige, "as pessoas não sabem quem são os ministros, os ministros aparecem pouco, têm 'low-profile', a imagem que se sobrepõe é a do primeiro-ministro".
Considerando que não basta os ministros serem impopulares para haver uma remodelação, já que o Governo é um todo, em que cada um tem o seu papel, sob orientação do primeiro-ministro, sustenta: "Este Governo é técnico e sem peso no partido." Ora, "este perfil dos ministros favorece a submissão dos ministros ao primeiro-ministro", pelo que "substituir ministros que são impopulares, como a da Educação e o da Saúde, tem de ser ponderado e com a garantia de que a governação se fará com solidariedade e alinhamento inquestionável com o primeiro-ministro e com o núcleo político do Governo". Adverte ainda que estes dois ministros "têm o apoio total do Presidente da República" e o da Saúde "tem um plano pessoal para aplicar e é visto como uma das pessoas que mais percebem do assunto", pelo que "não faz sentido mudar este ministro". Sublinhando que, nestes dois casos, Sócrates estaria a "desautorizar duas áreas políticas em que apostou muito, seria reconhecer o falhanço".
O fantasma da oposição
Também o sociólogo e analista político António Barreto vê como dispensável e até questionável uma remodelação. "Sócrates tem maioria absoluta, só fará o que quiser", afirma. E defende que "este Governo depende muito do primeiro-ministro, o primeiro-ministro ocupa o espaço todo, os ministros têm pouquíssima importância no Governo", já que "no PS são figuras de segunda, do ponto de vista da nomenclatura, são técnicos que não têm peso político".
António Barreto sublinha que José Sócrates optou por este tipo de Governo porque "era muito novo, era um júnior e a maneira de afastar a contestação foi a de ser o único sénior. Com a saída de António Costa, ficou mesmo o único sénior". E frisa que, mesmo que venha a remodelar, Sócrates não vai jamais reconhecer que a política foi errada. Pode mudar de ministro, mas nunca admitirá erro de política.
Analisando a expectativa que se tem vivido sobre se há ou não remodelação, Barreto ataca a atitude da oposição nestes momentos: "O que irrita é o empurra da oposição. É esquizofrenia pura. Se Sócrates remodelar e conseguir bons ministros, a oposição dirá logo que foi superficial, que era preciso mais esta e aquela pasta." E conclui: "As remodelações são sempre o fantasma das oposições. As oposições não gostam que o primeiro-ministro tenha a liberdade de refrescar. Qualquer oposição, quando não tem propostas, começa muito cedo a falar de remodelação, porque julga que isso enfraquece os Governos. E há um jogo de ilusão de espelhos, que é esquizofrénico. A oposição pede a remodelação, esta anuncia-se e adia-se, porque o primeiro-ministro não quer mostrar que age sob pressão."
JP 22.12.07
O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-lei que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) do Serviço Nacional de Saúde. Serão 74, de acordo com Correia de Campos.
O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, o Decreto-lei que determina a criação dos agrupamentos de centros de saúde que vão substituir, nos próximos três meses, as últimas Sub-regiões de Saúde.
Em comunicado, o Conselho de Ministros refere que ”o Decreto-lei pretende dar estabilidade à organização da prestação de Cuidados de Saúde Primários, permitindo uma gestão rigorosa e equilibrada, de acordo com as necessidades das populações, visando a melhoria do acesso aos cuidados de saúde“.
Os ACES têm autonomia administrativa e são constituídos por várias unidades funcionais que agrupam um ou mais centros de saúde de uma determinada área geográfica. Destas unidades funcionais fazem parte as unidades de saúde familiar (USF), as unidades de cuidados personalizados (UCSP), as unidades de cuidados na comunidade, as unidades de Saúde Pública (USP) e as unidades de recursos assistenciais partilhados (URAP). Podem ainda integrar outras unidades ou serviços que venham a ser considerados como necessários pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS).
Cada unidade funcional assenta numa equipa multiprofissional com autonomia organizativa e técnica. Os municípios da área do ACES participam na gestão executiva através do representante por eles designado – o presidente do conselho da comunidade – que será, por inerência, um dos quatro membros do conselho executivo.
Para efeitos de gestão, salienta-se a existência de contratos-programa celebrados entre os ACES e o conselho directivo das respectivas ARS através dos quais se estabelecem, qualitativa e quantitativamente, os objectivos dos ACES, os recursos afectados ao seu cumprimento e se fixam as regras relativas à sua execução.
No final do Conselho de Ministros, Correia de Campos disse, em conferência de imprensa, que haverá 74 agrupamentos que terão uma base territorial ”com alguma flexibilidade“, sobretudo no caso das áreas urbanas mais densamente povoadas.
De acordo com o governante, os ACES vão ter uma orgânica simplificada e agregar todas as áreas que estão actualmente um pouco dispersas. Essa orgânica implica a existência de um director executivo, um conselho executivo e uma direcção clínica. Correia de Campos sublinha que esta função não estava a ser exercida na sua plenitude, nem nos centros de saúde, nem nas Sub-regiões. Com os ACES, a direcção clínica ”terá outro valor“, na medida em que ”é essencial lutar pela qualificação“.
O processo de extinção das Sub-regiões vai continuar durante os próximos três meses, à medida que forem sendo criados os agrupamentos, cuja localização geográfica será objecto de uma portaria do Ministério da Saúde.
Em termos financeiros, Correia de Campos afirma que os agrupamentos vão ter as verbas que anteriormente já eram destinadas às Sub-regiões. Todavia, o ministro estima que os ACES poderão permitir uma poupança de 20,25 milhões de euros anuais. Essa poupança deriva da extinção das Sub-regiões, do desaparecimento de algumas funções de direcção e de chefias, reorganização dos serviços de apoio técnico e redução ao nível dos efectivos.
JMF 22.12.07
A todos os nossos amigos da SaudeSA. Um natal Felis e um ano novo cheio de êxitos.
Ao Xavier pela sua dedicação, independência e capacidade de luta, desejo tudo o melhor deste mundo.
Aos elementos da MCSP, a quem muito admiro pelo excelente trabalho, a todos os comentadores da SaudeSA, ao Xavier pelos sacrificios que tem feito para a manutenção deste espaço, desejo um ano novo cheio de felicidade.
Natal Feliz em um ano novo repleto de êxitos para todos os colaboradores da saudesa.
Para o Xavier vão os meus Votos sinceros de Feliz Natal e um Novo Ano pleno de felicidade, com êxitos pessoais e profissionais, saúde e alegria.
A todos os comentadores do Saúde SA desejo Boas Festas e Feliz Ano Novo, deixando-lhes o meu abraço.
À equipa do MS e aos gestores dos Serviços de Saúde desejo Festas Felizes e que 2008 seja, profissionalmente, melhor do que o que agora termina.
Estamos todos a milhas do desejável, a milhas do aproveitamento do nosso potencial, a milhas da excelência.
Somos todos de aparente porcelana, frágeis na vontade e no esforço, pedantes da vaidade e pedintes da verdade.
Para lá da crítica, das pequenas picardias, dos desencontros, porque viver é preciso e não é uma alegoria,
FELIZ NATAL!
BOM NATAL para TODOS!
Era uma vez, lá na Judeia, um rei.
Feio bicho, de resto:
Uma cara de burro sem cabresto
E duas grandes tranças.
A gente olhava, reparava, e via
Que naquela figura não havia
Olhos de quem gosta de crianças.
E, na verdade, assim acontecia.
Porque um dia,
O malvado,
Só por ter o poder de quem é rei
Por não ter coração,
Sem mais nem menos,
Mandou matar quantos eram pequenos
Nas cidades e aldeias da Nação.
Mas,
Por acaso ou milagre, aconteceu
Que, num burrinho pela areia fora,
Fugiu
Daquelas mãos de sangue um pequenito
Que o vivo sol da vida acarinhou;
E bastou
Esse palmo de sonho
Para encher este mundo de alegria;
Para crescer, ser Deus;
E meter no inferno o tal das tranças,
Só porque ele não gostava de crianças.
Miguel Torga
Este é o último Natal.
O ministro da saúde está a pensar em nomear uma comissão encarregada de estudar o encerramento do Natal (festa de família passada à lareira das nossas casas).
Os "locais apropriados" para a realização do Natal serão definidos pela senhora subsecretária de estado adjunta, Carmén Pignatelli.
O Pai Natal entrará directamente na mobilidad com proposta e recolocação em unidade hospitalar do interior.
Todos os presentes serão previamente avaliados por comissão de peritos do Infarmed, nomeada para o efeito pelo ministro da saúde.
Os Natais realizados à margem das regras a aprovar serão encerrados pelas brigadas da ASAE e os seus organizadores submetidos a pesadas multas.
Os novos Natais a realizar em lojas de Centros Comerciais escolhidas e decoradas por Carmen Pignatelli, farão parte do roteiro Portugal West Coast.
Quero, por conseguinte, desejar a todos os camaradas da saudesa um óptimo último Natal.
Bom Natal para todos e um ano novo cheio de êxitos e paciência para aturar os pseudo investigadores sonsos.
Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos —
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.
Assim será nossa vida:
Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos —
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.
Não há muito o que dizer:
Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez de amor
Uma prece por quem se vai —
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.
Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte —
De repente nunca mais esperaremos...
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.
vinicius de moraes
Um ano novo em cheio para todos.
Um Feliz Natal para todos.
Um grande abraço para o Xavier.
Ministro da Saúde inaugura 100ª Unidade de Saúde Familiar
A centésima Unidade de Saúde Familiar (USF), em Santa Clara, Vila do Conde, que o ministro da Saúde inaugura esta sexta-feira, vai servir 15.750 utentes, 7.850 dos quais sem médico de família.
Esta USF vai funcionar no primeiro piso do Centro de Saúde de Vila do Conde, com um corpo de nove médicos, nove enfermeiros e sete administrativos.
«Com a inauguração desta USF, a sede do Centro de Saúde de Vila do Conde deixa de ter utentes sem médico de família», garantiu a coordenadora da nova estrutura, em declarações à Lusa, destacando um dos aspectos positivos do projecto por si encabeçado.
Ana Costa, uma especialista em Medicina Geral e Familiar, de 30 anos, refere que naquele centro de saúde «estão inscritos 29.112 utentes», dos quais quase sete mil sem médico de família atribuído.
A USF de Santa Clara vai prestar cuidados de saúde a esses utentes e «ainda aos de outras extensões, nomeadamente das Caxinas».
A equipa multiprofissional liderada por Ana Costa combina «a longa experiência de especialistas», que se associaram ao projecto de RRE (Regimes Remuneratórios Experimentais), que não chegou a ser concretizado, com «o dinamismo de jovens especialistas».
A USF de Santa Clara vai funcionar, para já, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 20h00.
Com estas cem unidades, o Governo prevê reduzir de 750 mil para 525 mil o número de portugueses sem médico de família.
Diário Digital / Lusa
Nove médicos !
Nove enfermeiros !
Sete administrativos !
Onde é que está gente a mais e a menos ?
Com certeza que esta equipa não está equilibrada - a não ser para um projecto específico, que parece não ser o caso.
É fácil CP,
Os enfermeiros substituem os médicos...e os auxiliares administrativos substituem os enfermeiros.
Afinal os últimos sempre são mao-de-obra mais barata e talvez sejam tão eficazes como aqueles(as) "senhores(as)" da linha saúde 24 que conseguem adivinhar, por telefone, se o utente está doente ou não, se precissa ou não de ir a um SU.
E os médicos sempre ficam com mais um tempito livre para outras tarefas!
E até se aconselham os doentes por telefone. Basta ligar para a USF e...já está!
Tonitosa
Bem, se é só ligar e vêm trazer a receita a casa, aumentem os administrativos, vistam-nos benzinho, dêem aquele ar de executivo de empresa falida e façam de conta que têm lá muito mais gente - para actuar em caso de catástrofe.
O 1º ministro, na sua mensagem de Natal, com o objectivo de convencer os portugueses de que o seu governo estava a resolver os problemas do País manipulou dados e utilizou-os de uma forma pouco rigorosa. Para tornar a sua mensagem mais credível utilizou o próprio nome do INE.
Sócrates afirmou textualmente o seguinte: “Segundo os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística , neste dois últimos anos e meio a economia criou em termos líquidos 106.000 postos de trabalho”. No entanto, os dados do INE não permitem fazer tal afirmação. Efectivamente, se a comparação for feita com base em trimestres homólogos conclui-se que o crescimento do emprego não foi aquele que o 1º ministro afirmou (106 mil postos de trabalho), mas um outro muito diferente. Entre o 1º Trimestre de 2005 e o 1º trimestre de 2007 o aumento foi apenas de 41,3 mil postos de trabalho; entre o 2º trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2007 foi somente de 22,6 mil postos de trabalho; e, entre o 3º Trimestre de 2005 e o 3º Trimestre de 2007 o crescimento foi de 70,3 mil postos de trabalho. Se a comparação for feita entre a média do emprego nos primeiros três trimestres de 2005 (5.118,8 mil) e a média do emprego nos três primeiros trimestres de 2007 (5.163,5 mil), em que o efeito da sazonalidade está mais diluído, o aumento de postos de trabalho é apenas de 44,7 mil, o que corresponde a 42% do aumento referido por Sócrates na sua mensagem de Natal. E mesmo este crescimento reduzido do emprego é aparente pois, entre 2005 e 2007, o emprego total aumentou em 44,7 mil, mas o emprego a tempo parcial cresceu em 45,2 mil. Portanto, o crescimento do emprego que se verificou deveu-se apenas ao aumento do emprego a tempo parcial porque o emprego a tempo completo até diminuiu. E a remuneração de um emprego a tempo parcial corresponde apenas a cerca de 47% da remuneração de um emprego a tempo completo (em 2006, segundo o INE, a remuneração média a tempo completo era de 730 euros, e a tempo parcial de apenas 340 euros). Os dados do INE mostram também que esse aumento foi conseguido fundamentalmente através de emprego precário pois, entre 2005 e 2007, os contratos a prazo aumentaram em 95,8 mil, enquanto os contratos sem termo diminuíram em 27,2 mil. Uma questão extremamente preocupante é a destruição liquida elevada e crescente de postos de trabalho destinada aos trabalhadores de escolaridade e qualificação mais elevadas. Assim, segundo o INE, o numero de postos de trabalho destinados a “quadros superiores” + “”Especialistas de profissões intelectuais e cientificas” + “Técnicos profissionais de nível intermédio” diminuiu , entre o 1º Trimestre de 2005 e o 1º Trimestre de 2007, em 89,9 mil; e, entre o 3º Trimestre de 2005 e o 3º Trimestre de 2007, a redução de postos de trabalho destinadas àqueles três grupos já foi de 123 mil.
A questão que naturalmente se coloca é a seguinte: Como é que o 1º ministro chegou ao valor “milagroso” de 106 mil postos de trabalho criados durante o seu governo? Fazendo a seguinte conta: subtraiu ao valor do emprego no 3º Trimestre de 2007 o valor do emprego no1º Trimestre de 2005. Mas essa comparação é tecnicamente incorrecta tendo em conta o carácter sazonal do emprego. Como toda a gente sabe, mas o 1º ministro parece que ignora, o emprego no 3º Trimestre do ano, portanto em pleno Verão, devido às férias e turismo é transitoriamente muito mais elevado do que o emprego no 1º Trimestre do ano, ou seja, em pleno Inverno. Mas para o 1º ministro Sócrates não existe diferença. Será ignorância ou é feito propositadamente esperando assim enganar os portugueses? – É a questão que deixamos aqui para reflexão dos leitores
A segunda ideia que Sócrates pretendeu fazer passar como verdadeira no seu discurso é que a situação do ensino e da qualificação melhoraram significativamente em Portugal durante o seu governo. No entanto, tanto os dados do Eurostat como do INE desmentem o 1º ministro. Assim de acordo com o Eurostat: (1) A percentagem da população com idade entre os 20 e 24 anos possuindo, pelo menos, o ensino secundário não aumentou em Portugal pois, em 2004, era 49,6% e , em 2006, também 49,6%, quando a nível da UE27 era de 77,8% em 2006; (2) A percentagem da população adulta com idade entre os 25 e 64 anos que participou em acções de formação e educação tem diminuído em Portugal pois, entre 2004 e 2006, passou de 4,3% para 3,8%, quando a nível da UE27 era de 9,6% em 2006; (3) O abandono escolar praticamente não tem diminuído em Portugal pois, entre 2004 e 2006, passou de 39,4% para 39,2%, quando na UE27 era de 15,3% em 2006. E segundo o INE, entre o 2º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2007, o numero de alunos com 15 e mais anos diminuiu em Portugal de 779,2 mil para 753,6 mil e, no 3º Trimestre de 2007, eram apenas 716,3 mil, o que parece revelar um preocupante fenómeno de abandono escolar mesmo em 2007 já que a quebra dentro do mesmo ano escolar não é explicada pela natalidade.
Eugénio Rosa 29.12.07
O Natal, as fitas e as promessas políticas
No passado dia 28, o ministro da Saúde inaugurou a centésima unidade de saúde familiar (USF). A ocasião foi anunciada «aos sete ventos» e assinalada com pompa e circunstância. Afinal de contas, Correia de Campos não podia deixar passar em branco o facto de, desta vez, e apenas a três dias de terminar o ano, ter conseguido cumprir a promessa de ter 100 USF a funcionar até ao final de 2007. A meta chegou a ser anunciada para o final de 2006, mas, segundo Luís Pisco, coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), tal terá derivado de um erro de interpretação do governante e, na verdade, era neste ano que o objectivo seria alcançado. Dito e feito, apesar de para isso os dirigentes da Saúde terem certamente andado numa «roda-viva» em plena quadra natalícia. Em Dezembro, o ritmo a que aumentou o número de USF no terreno foi crescente e, na última semana, tornou-se verdadeiramente alucinante – no dia 18 o site da MCSP anunciava 86 USF abertas e no dia 27 uma nova actualização contava já 93. Mas se no dia 28, às 16 horas, o ministro inaugurou a USF número 100, pode calcular-se que ou os senhores responsáveis não dormiram, ou madrugaram e cortaram fitas ao ritmo de uma por hora…
TM 31.12.07
Enviar um comentário
<< Home