Um SNS com eficácia

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Um SNS caracteriza-se, também, por assentar em cuidados primários e no seu papel: «atendimento imediato ou quase, da população – presencial, programado e não programado, telefónico e domiciliário» (VidaNova). O que tem acontecido em Portugal, diferente doutros SNS?

1) Planearam-se os CS e dotaram-se com os meios necessários, numa orgânica de administração pública e função pública (carreira, remuneração independente dos resultados, etc.). A experiência de muitos anos evidenciou problemas de oferta, para além de reduzidas produtividade e qualidade: nº consultas insuficiente e muitos dias (meses) à espera; alguns cuidados ou não existem (atendimento médicos telefónicos) ou são de volume muito reduzido (consultas domiciliárias).

2) Se as pessoas não têm resposta «imediata, ou quase» o que fazem? Recorrem ao atendimento não programado no SNS (SU, SAP) e ao sector privado. Quais os problemas desse comportamento, de dimensão sem paralelo noutros SNS?

a) Cria círculo vicioso nos CS: MF estão nos SAP (ou nos SU) a atenderem doentes doutros colegas, daí redução de oferta em consultas programadas, mais doentes sem MF e tempo de resposta cada vez maior. Daí resulta: despersonalização dos cuidados e justificação para doentes recorrem aos SAP e SU, e, como a produtividade nos SAP é menor, o nº de consultas possíveis não realizadas é muito elevado. Nada disto se passa noutros SNS.

b) Alimenta círculo vicioso nos SU: na tentativa de responderem à procura inapropriada os HH aumentam a oferta e geram ainda mais procura, doentes têm atendimento mais rápido que nos CS e com MCDT. Gera-se aumento do desperdício, seja por duplicação de actos, de meios de diagnóstico e prescrição de medicamentos, seja por deslocar médicos do atendimento programado para SU – menos consultas e operações são realizadas (aumenta a lista de espera nos HH). Nada disto se passa noutros SNS.

c) Incentiva MF ao que não deve: MF ao invés de se concentrarem em actividades no CS – promoção da saúde e actos curativos – dividem-se por SAP, SU e «na privada» (medicina do trabalho, consultas em regime liberal). Esta divisão/pluriemprego gera desresponsabilização pela resposta eficaz ás famílias a seu cargo, avilta a qualidade do atendimento, faz perder a confiança dos doentes e prejudica a continuidade de cuidados (MF já esteve…). Nada disto se passa noutros SNS.

d) Actos excessivos no sector privado: os problemas referidos anteriormente (tempo de resposta elevado nos CS e falta de confiança, espera elevada, etc.) geram excessivo recurso ao sector privado, visto que: i) Algum é indesejado pelos doentes: têm que pagar e «não podem», gera despesas de deslocação, etc.; ii) Muito actos são duplicados e provocam prescrições desnecessárias (meios diagnóstico, medicamentos). Nada disto se passa noutros SNS.

3) SU eficazes? Muitos SUs têm evoluído ao arrepio das normas técnicas instituídas (RRH) e por pressões ilegítimas (autarcas, gestores, profissionais), daí resultando gastos e inapropriação elevadas e um consumo exagerado de horas de médicos. A oferta de SU é excessiva e não está adequada às necessidades ditadas pelo planeamento, em função da população e do papel a desempenhar – hierarquia e complementaridade técnica. Esta tendência contribui MESMO para «afundar o SNS»: falta de sustentabilidade (financeira); falta de capacidade de resposta em atendimento programado nos HH; oferta tardia e de má qualidade nos CS; insuficiência de procura da medicina familiar – muitos médicos preferem continuar como tarefeiros de SU, etc. Nada disto se passa noutros SNS.

Perante isto, que fazer? Continuar a alimentar os círculos viciosos e a gerar insuficiência artificial de médicos ou rapidamente inverter a tendência e alinhar com a organização dos restantes SNS?

Diferença entre SAP e consultas não programadas em USF

Numa USF verificam-se as seguintes diferenças face ao CS «habitual»: maior nº de doentes a cargo, muito maior oferta programada (consulta, visita domiciliária), atendimento não programado em horário adequado e conhecido, dos próprios doentes e doutros (apenas em substituição de MF). Consequências destas alterações?

1ª Diminui o nº pessoas sem MF, contribuindo para reduzir a procura de SU e SAP;

2ª Melhora a acessibilidade da população ao seu MF, mesmos efeitos que ponto anterior;

3ª Como os doentes se sentem confiantes com o seu MF não têm tanta tendência a duplicar consultas, nos SU ou na actividade privada;

4ª MF têm retribuição em função do nº de doentes e do nº de actos que fazem, daí incentivos para melhorarem a produtividade, a qualidade de resposta e para se concentrarem na actividade do CS;

5ª O efeito negativo do atendimento não programado é reduzido – dado o menor nº de horas e porque MF aproveitam para fazer outras actividades, quando não estão a atender doentes (ex. renovar receitas).

Nos SAP temos MF e enfermeiros a atender qualquer doente e num período longo (ex. 24 horas). Assim o efeito é triplamente pior:
 Nos custos, pelo maior nº de horas, pela qualidade das horas e por prescrição menos adequada – nos USF são essencialmente os seus doentes, daí menos duplicações e erros de prescrição;
 Nos efeitos no SNS, pois mais horas com baixa produtividade no SAP, representa menor disponibilidade para dar resposta à actividade programada – menos consultas e maior tempo de resposta levam a maior procura do SAP e SU, com consequências negativas para o SNS;
 Muitos médicos actuam como tarefeiros nos SAP e SU, e enquanto forem bem pagos resistem a aderir a MF, o que atrasa o ajustamento necessário nos MF e dificulta o aumento do nº de USF a funcionar.

Por isso concordo com a afirmação do VidaNova: «… USF são a verdadeira solução … os CS deveriam ser rapidamente convidados a adoptarem a mesma organização e resposta» .

COSME ÉTHICO