sábado, abril 19

PKM, de novo


Paulo Kuteev-Moreira, aproveitou a última crónica do DE para dar umas ferroadas no modelo EPE e na gestão dos HHs públicos: “Não paga taxa moderadora? Não tem direito a consulta!” É isto o modelo de gestão hospitalar Entidade Pública Empresarial?” link

O recente relatório da ERS,
link que PKM lamenta ter passado despercebido, diz respeito ao caso da administração do Hospital de Guimarães em recusar consultas a utentes com taxas moderadoras em atraso. link Rapidamente sanado face ao enorme alarido da comunicação social da altura e ao doutor António Arnault, que chegou a chamar de serventuário, o presidente do conselho de administração do centro hospitalar do Alto Ave, EPE link
Mas como é bem de ver tudo isto (caso e o relatório da ERS) não passa de mero pretexto para o professor lançar um ataque “benenoso” contra o modelo EPE e a gestão pública dos HHs do SNS, numa altura em que a gestão privada (do hospital Amadora/Sintra) dos HHs públicos passa pelas dificuldade que todos nós conhecemos.

PKM diz desenvolver/promover o debate sobre ‘Health Policy’, renegando o debate sobre ‘health politics’ (que é apanágio do discurso dominante, pseudo-intelectual do pessoal cá do burgo). Por isso, enquanto nós, pobres mortais, não entendermos esta diferença, não estamos na mesma ‘onda’. Porque nós não imaginamos o repúdio que o professor tem pela ‘health politics’ e pelos políticos em geral. Mas sente-se na obrigação moral de contribuir para o debate sobre a Health Policy. O pessoal da saudesa nunca poderá “atingir” os píncaros da análise do professor, aprisionado pela visão redutora da ‘health politics’.

Seja como for, o que se constata amiúde nas habituais crónicas do DE, é o PKM politiqueiro a lançar ataques rasteirinhos contra a política de saúde deste governo. Foi assim, mais dissimuladamente, com CC. Parece continuar assim, mais solto, com AJ.
Quanto “aos casos” de excesso de zelo na cobrança de taxas moderadoras, desde que estas passaram a ser actualizadas anualmente, têm sido esporádicos e prontamente corrigidos de uma forma ou doutra pelos CAs dos HHs. Não havendo a registar, no seu todo, desrespeito grave ou reiterado da lei e dos direitos fundamentais dos utentes do SNS.
Longe disso. Não sendo despiciente salientar o papel relevante das taxas na moderação da procura de cuidados, dar-se-à o caso de PKM ter passado a pugnar a defesa, juntamente com o BE, da extinção das mesmas?
Mais uma vez, a crónica esforçada de PKM (em promoção do 'health policy') a bater na trave.

Etiquetas:

5 Comments:

Blogger tambemquero said...

Saúde: Portugueses gastaram 71 milhões de euros em taxas moderadoras em 2007

As novas taxas de internamento vieram aumentar a despesa dos portugueses em saúde
Os portugueses gastaram no ano passado 71,14 milhões de euros em taxas moderadoras, das quais mais de dois milhões nas novas taxas de internamento, que entraram em vigor em Abril desse ano, revelam dados do Ministério da Saúde.

As taxas de internamento, tal como as de cirurgia de ambulatório, entraram em vigor a 1 de Abril de 2007. Nesse ano, o valor cobrado foi de cinco euros por dia de internamento (até um limite de dez dias) e de dez euros por cirurgia de ambulatório.

Estes valores foram, entretanto, actualizados, situando-se nos 5,10 euros por dia de internamento e nos 10,20 euros por cirurgia de ambulatório.

Dados do Ministério da Saúde a que a Lusa teve acesso indicam que, em 2007, os portugueses gastaram 71,14 milhões de euros em taxas moderadoras.

Destes, 2,42 milhões de euros foram cobrados como taxas de internamento (entre Abril e Dezembro de 2007).

As taxas moderadoras da cirurgia de ambulatório estão registadas e cobradas no módulo dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), que registaram uma cobrança de 15,94 milhões de euros no ano passado.

A criação das taxas de internamento e de cirurgia do ambulatório foi anunciada em 2006 por António Correia de Campos, antecessor da actual ministra da Saúde, Ana Jorge.

Na altura, Correia de Campos garantiu, numa entrevista à Lusa, que a medida não tinha fundamentos económicos.
JP 18.04.08

4:41 da manhã  
Blogger Joaopedro said...

Uma coisa é a crónica de PKM, outra coisa bem diferente é a discussão das taxas moderadoras.

Sobre a crónica, estou de acordo com a crítica do Xavier. PKM aproveita este tema para zurzir na gestão Hospitalar. Nem o MD se safou de apanhar. É o estilo enviesado, matreiro de PKM. Aborda um certo tema para atingir outro(s). E isto nada tem de 'health policy'.
Com laivos mais ou menos aprofundados, aqui e além, PKM não passa disso, politica da mais rasteirinha, como refere o Xavier.

Quanto às taxas discordo com as novas taxas (internamento e ambulatório)
Segundo dados recentes publicados pelo MS, em 2007, os portugueses gastaram 71,14 milhões de euros em taxas moderadoras, dos quais 2,42 milhões de euros foram cobrados como taxas de internamento.

Quanto às taxas moderadoras da cirurgia de ambulatório não foi possível o seu apuramento, pois estão agregadas no mesmo módulo dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT).

Uma vez que este Governo se comprometeu a não mudar o modelo de financiamento, é razoável esperar que a ministra Ana Jorge, por uma questão de coerência, proceda à revisão destas taxas, pois não servem para moderar nem para fazer receita (o que sempre alteraria a sua razão de ser).

1:16 da tarde  
Blogger e-pá! said...

Não gosto de intrigas...
Todavia, a capacidade de exacerbar manobras de diversão, pecadilhos de pacotilha, a incompetência que sobrevive nas EPE's, nas Faculdades e, p. exº., nos taxistas, leva-me a interrogar-me:
PKM terá entrado para a Mello Saude?
Seria melhor, para todos, conhecer estas policies ou politics ou, pura e simplesmente, falta de declaração de interesses.

Isto, independentemente, do meu total apoio às investigações da ERS quanto à equidade no acesso.

Estou a ouvir (o lobo ao cordeiro):
"se não foste tu que sujaste a minha água, foi o teu pai que é mais velho...

7:36 da tarde  
Blogger woody allen said...

Ainda que aceitando a diversidade de interpretação que os textos permitem, uma ideia muito mais importante a discutir sobre este texto de PKM, a haver discussão de 'policies', seria esta:

"A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) deu um sinal de vida! Poucas semanas depois de ter sido ignorada no âmbito da discussão nacional sobre a capacidade do Estado em regular e monitorizar as parcerias público-privadas (PPP) com gestão clínica, eis que a ERS reage à ofensa e actua na conta, peso e medida de uma entidade que, afinal, nos quer convencer de que sabe o que anda a fazer."

O aparente zurzir nos HHs EPE é somente resultado do facto de termos um primeiro-ministro que justifica uma alteração do modelo de PPP para a Saúde (esta é uma discussão de 'Policies') aludindo no seu discurso ao 'sucesso indiscutivel' do modelos EPE (???) e à incapacidade reguladora do estado (???).
Quem consegue então provar o sucesso dos EPE? E quem, e onde, quer discutir o papel da ERS? Aqui neste blogue? e quem nos comprova, com os mesmos cítérios, o falhanço do modelo PPP com gestão clínica?

Esta discussão, sobre policies, alude às ideias subjacentes na entrevista do Prof Campos e Cunha: não foi o sucesso dos EPE que justificou a alteração do modelo PPP. Foi a demagogia eleitoralista (politics). E por isso é uma decisão revoltante. Não é séria e foi mais uma das que contribuiu para o 'pântano' em que o SNS mergulhou depois da injustificada demissão do Prof. Correia de Campos.

Outra ideia que poderia ser discutida neste blogue, houvesse uma visão menos defensora das "politics" do Partido Socialista, seria este extracto do texto:

"Curiosamente, esta unidade hospitalar apresentava em 2006, um resultado operacional negativo de -10,675.754.22 milhões de euros representando, em relação a 2005, um aumento dos resultados negativos de 5.49%. Sendo que este é, aliás, um dos muitos hospitais cujas contas de 2007 não estão ainda divulgadas no website da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), sem qualquer explicação ser apresentada por esta entidade, ficamos curiosos para analisar as contas deste hospital no sentido de procurar a evidência que nos demonstre a mais-valia desta acção ilegal de obstrução à utilização dos serviços públicos.
A ERS que acertou em cheio. Mas continua a ter que provar para que serve."

Bem haja o debate democrático de ideias. Com que alguns bloggers do 'saudesa' não convivem nada bem.

11:23 da manhã  
Blogger bibó porto said...

O e-pá diz que não gosta de intrigas... mesmo?

E já que o xavier utiliza a alusão ao futebol... as bolas à trave são as mais espectaculares! As jogadas rasteirinhas também são as de mais qualidade. As bolas para o ar parecem ser a opção da 'joapedro'. É jogo feio.

A ERS actuou bem. E merecia agora que promovessemos a defesa de um papel mais activo na regulação do SNS. É o árbitro.

9:52 da tarde  

Enviar um comentário

<< Home