SNS, património de todos?

A recente constatação de que a equipa ministerial da saúde tem 52 funcionários, que custam mais de um milhão de euros ao ano, surpreende apenas os que não compreendem que um ministro que não é do sector que dirige necessita de muito apoio em áreas técnicas que um conhecedor do sector poderia dispensar. Adicione-se a estes custos a compra de serviços de consultoria a elevados preços, muitas vezes de qualidade duvidosa se submetidos a revisão de pares, e para decisões em que um ministro especialista do sector também não necessitaria. Este é, aliás, um fenómeno observado ao nível de muitos conselhos de administração de hospitais, administração central e institutos tutelados pelo Ministério da Saúde. Trata-se de um problema estratégico encoberto na administração pública do sector da saúde. O desrespeito para com as efectivas competências técnicas e científicas de gestão em saúde, disponíveis mas desaproveitadas em Portugal, merece fazer parte das notas negativas da troika a Portugal. Eis um fenómeno que uma cortina de silêncio mantém fora do debate sobre o futuro do SNS.

Mais de dois anos de ausência de qualquer ideia estruturada para as políticas de saúde geraram um contexto de profunda depressão em todos os agentes do sistema de saúde e do SNS. Sendo a incompetência do actual Governo extensível a outros sectores da sociedade e da economia, o sector da saúde exige uma atenção particular e mais diversidade nos debates. Nomeadamente, garantindo a participação de analistas independentes, associações de doentes e representantes de todas as profissões da saúde. O debate sobre o futuro do SNS não pode manter-se limitado a indivíduos alinhados com partidos políticos e alguns representantes de interesses financeiros do sector.

Os principais problemas que o sistema de saúde enfrentava em Junho de 2011 mantêm a sua tendência de agravamento. Não há um único indicador favorável a este Governo em que exista evidência credível e independente. Para nossa frustração, nem os indicadores financeiros do SNS podem ser apresentados com evolução positiva sem gerar um sorriso irónico nos que entendem as manipulações de dados que antecederam esses anúncios de alegados sucessos. Uma dessas manipulações recentes é a de que, alegadamente, o ministro poupou 1,3 milhões de horas extraordinárias, quando a verdade é que o acordo que fez com as associações sindicais dos médicos transferiu esse nível de despesa para 2015 (altura em que já não deverá estar no Governo). A capacidade propagandista de alguns dos 52 colaboradores gerou a inacreditável alegada “imagem positiva” projectada na opinião pública. Como admirador do espírito de livre pensamento de Noah Chomsky, não posso deixar de referenciar o leitor para as suas análises do tipo de fenómeno de manipulação da opinião pública praticada pelo ministro da Saúde.

Ainda assim, a actual equipa ministerial criou uma nova realidade. Até o “pai do SNS” teria que recorrer a hospitais privados se quisesse tornear a extensa lista de espera cirúrgica no SNS. Este fait-divers, que chegou à comunicação social, clarifica parte da agenda da governação assumida pelo actual ministro da Saúde. Conforme antecipei neste espaço de reflexão, era simples compreender que as medidas implementadas desde meados de 2011 gerariam maior procura dos hospitais privados e dos seguros de saúde, o que, não sendo necessariamente negativo, obriga a definir o limite dos seguros de saúde e dos sectores privado e social no desenvolvimento de algumas respostas às necessidades reais da população. A Assembleia da República deve esclarecer as políticas de saúde de um ministro que diz estar a “proteger o SNS”.

Entretanto, o SNS é reclamado como património de todos. Sendo uma acção política louvável e inteligente, constatamos, com preocupação, que o debate de ideias está limitado pela intenção de “manter tudo como está” e pouco aberto a novos modelos de prestação e organização intersectorial dos cuidados de saúde.

Valha-nos a sociedade civil e a liberdade de imprensa.

Paulo Moreira, JP 22.09.13

Paulo Macedo

Um trabalho razoável ?

A falta de confiança na liderança do SNS é incontestável, apesar das acções de propaganda

Nos momentos em que surge na opinião pública um conjunto de dúvidas em relação à qualidade da actuação do actual ministro da Saúde, a nação é intoxicada com uma série de peças jornalísticas sobre alegadas intervenções que hão-de ter enormes efeitos positivos… daqui a uns meses. Para confundir a opinião pública em relação à denunciada incompetência na gestão do SNS, a equipa ministerial da saúde anuncia, por exemplo, que vai tomar importantes decisões para apoiar os cuidados continuados e os cuidados de saúde primários… em 2016.

Quiçá influenciado por este processo contínuo de propaganda clássica, um comentador de uma rádio afirmou, recentemente, estar indignado com o facto de, a este ministro, ter sido cantada a notável obra da nossa cultura popular Grândola, Vila Morena, uma vez que o “ministro está a fazer um trabalho razoável”. Vindo de um ignorante das questões de gestão de sistemas de saúde, o comentário não pode ser levado a sério e acreditamos que ele próprio não leve a sério o que diz sobre o SNS na rádio em que comenta.

No entanto, o conceito de trabalho razoável é profundamente manipulador e subversivo. Sobretudo quando dirigido a um sector em que ainda imperam dirigentes politicamente nomeados sem qualificações específicas para as funções exercidas. Nesta interpretação, todo o trabalho de dirigentes medíocres poderia ser classificado como razoável, sobretudo quando não se conhecem as realidades em que operam e não se identificam imobilismos táctico-partidários como factores que promovem o descalabro do SNS. Não decidir por tacticismo, quando o sistema de saúde necessita de intervenção e liderança, é imoral. Decidir mal e procurar branquear os seus efeitos negativos, deve ser entendido como uma acção fraudulenta e um desrespeito pelas expectativas dos cidadãos e dos profissionais de saúde, com a cumplicidade de “analistas” que comentam qualquer sector de forma ignorante e irresponsável.

Interessa, porém, indagar se o tal comentador terá levado em linha de conta as trapalhadas com as três cartas encomendadas para a reforma hospitalar? O mistério do encerramento compulsivo da Maternidade Alfredo da Costa? O mistério do contrato atribuído ao hospital da Cruz Vermelha, e outros que se poderão estar a preparar? A falta de sensibilidade em relação aos dadores de sangue que resultou na crise de fornecimento aos hospitais? O aumento exponencial dos tempos de espera para a realização de exames e análises de diagnóstico? A enorme transferência de despesa para o bolso dos doentes e famílias? As polémicas nomeações para a direcção dos Agrupamentos de Centros de Saúde? As trapalhadas com a lei do tabaco e a lei do álcool? A falência técnica de unidades de cuidados continuados? O descalabro do Plano Nacional de Saúde como elemento central das políticas de saúde? A incapacidade de dinamizar o crescimento das Unidades de Saúde Familiar? O desrespeito pelas necessidades do foro materno-infantil do Norte? A incapacidade de produzir uma única ideia para a reforma do sistema de saúde? A total desorientação estratégica das funções de regulação da saúde? A recente lei kafkiana exigindo justificação plausível para faltar a consultas nos hospitais? Com aparente leveza de análise, alguns comentadores arriscam imitar Beppe Grillo como uma espécie de Governo-sombra à moda italiana.

A falta de confiança na liderança do SNS é incontestável, apesar das acções de propaganda. Os agentes do sistema, incluindo sindicatos, indústria farmacêutica e investidores privados, têm noção da desorientação estratégica e dos perigos que enfrentam na medida de decisões que promovem o colapso do SNS turvado com o discurso incoerente da sua defesa. O pior é a falta de transparência nas decisões e, sobretudo, nas intenções.

O vazio de direcção estratégica e a constante propaganda encomendada contrastam com os tempos de inovação de Luís Filipe Pereira e Correia de Campos e com a realidade europeia. Triste.

Paulo Moreira, JP 09.03.13

Incertezas e Incoerências na Saúde

A actual equipa ministerial não conseguiu iniciar uma dinâmica de modernização do sistema de saúde. A sua incapacidade de suster reformas anteriores, que haviam mostrado bons resultados, e a ausência de avaliação dos processos de mudança no SNS reflectiram-se nos retrocessos na reforma dos cuidados de saúde primários, na estagnação dos cuidados continuados e no caos dos hospitais. No líder da pasta deu-se a transfiguração de técnico discreto a demagogo discreto, mais preocupado com a sua imagem pessoal do que com a boa imagem do SNS. As quebras em todos os indicadores de qualidade e acesso já não conseguem esconder os efeitos nefastos da sua acção na população e nas profissões da saúde, incluindo o efeito de “impedimento” de livre utilização dos serviços de saúde que agora recai sobre os idosos e doentes crónicos e a emigração de profissionais promissores e qualificados. Ainda assim, sempre que a opinião pública começa a reconhecer o efeito negativo da actual acção ministerial, vemos de imediato uma série de artigos de opinião, ou reportagens, em defesa da sua boa imagem pessoal. Um processo bastante original na opinião pública nacional que deverá fazer-nos reflectir sobre a Verdade política versus manipulação de imagem pública.

Qualquer celebração da quebra da procura de serviços do SNS deve gerar vergonha entre os actuais responsáveis do SNS, uma vez que não se trata de alteração de fluxos de procura, mas apenas de uma acção concertada de obstrução pela introdução de pesadas taxas de utilização, vulgarmente referidas como “taxas moderadoras”. A contínua opacidade política manteve-se na incoerência de argumentos utilizados para o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa e a demagógica recente defesa das pequenas maternidades do interior. Ao recusar aplicar os critérios de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS) a maternidades do interior que, por muito que nos custe, recomendam encerramento parcial, e, por outro lado, ao mitigar com demagogia os critérios para o encerramento diligente de uma das maternidades mais qualificadas da Península Ibérica, estaremos perante um governo que ignora os critérios da OMS para umas situações e manipula-os para justificar outras? Infelizmente, nada de novo no horizonte da demagogia nacional.

Espantamo-nos, porém, com um recente debate de uma rádio pública em que, dos quatro palestrantes, dois representavam PPP hospitalares. Este alinhamento, revelando uma política editorial tendenciosa e manipuladora, deve ser veemente denunciado. Aliás, o programa Prós e Contras da RTP também assumiu a perigosa visão redutora de reduzir o debate sobre o futuro do SNS a um representante hospitalar. É urgente demonstrar aos editores destes espaços de debate que estes contributos são contraproducentes, manipuladores, mesmo que inadvertidamente, e que somente contribuem para legitimar a abordagem errada centrada nos hospitais. O Futuro do SNS, ao contrário dos interesses destes personagens, não pode ser “mais do mesmo”.

Entretanto, parece que continua sem médico de família o mesmo milhão de portugueses desde, pelo menos, 2002. Parece que o défice do SNS continua descontrolado e parece que os números sobre o SNS continuam pouco fiáveis. Em contraste, parece que o ministro mantém uma boa imagem pessoal inspirada na aspiração à narrativa Metamorfoses, a magnum opus de Ovídio, em que Vénus transforma César em Cometa.

Para 2013, espera-se a continuação da intervenção sem estratégia coerente ou transparente. Continuarão os ruídos à volta das intervenções desconexas sobre temas da saúde pública e prevenção. A substituição do apelo ao consumo de sopa portuguesa, protagonizado pela anterior ministra da Saúde, pelo apelo à alimentação saudável a baixo preço, ao bom estilo comercial de uma boa parte da indústria alimentar, parece ser a solução para o descalabro do novo plano nacional de Saúde. Continuarão as acções titubeantes de responsáveis intermédios sem rumo nem liderança e o marasmo na inovação organizacional? Triste.

Paulo Moreira, JP 30.01.13

Paulo Macedo, contagem decrescente

Saúde sem soluções ?

A situação actual não permite análises “politicamente correctas”, manipuladoras ou conviventes. O resultado de um ano de intervenção governamental no sector da saúde agudizou a crise do SNS. Sendo que, no curto prazo, os desastrosos indicadores financeiros resultaram, sobretudo, da inacção da anterior ministra da saúde, a verdade é que a actual equipa falhou na gestão estratégica e operacional dos dossiers. Desde que há SNS esta é a primeira equipa ministerial que, um ano depois de chegar ao Poder, não apresentou um único documento de intervenção global no sentido de criar, no minino, uma expectativa de visão para o Futuro. Vejamos alguns temas essenciais.

A reforma hospitalar?

Um enigma da governação. Após duas encomendas falhadas de “carta hospitalar” continuamos com a noção de que esta equipa não sabe o que anda a fazer. Faltarão “boas” orientações externas? A urgência no encerramento da mais importante Maternidade do país parece servir, exclusivamente, interesses de terceiros e de forma pouco transparente. Não tendo justificação técnica independente, a intenção indicia uma aparente “agenda escondida” que descredibiliza o governo. Admitindo que algumas camas hospitalares deverão ser substituídas por respostas comunitárias, a MAC não faz parte desse processo.

Também a inaptidão na gestão de processos gerou retrocessos graves nos cuidados de saúde primários e gerou, no terreno, dinâmicas incoerentes entre si. Os baixos níveis de reserva de sangue também resultam de má gestão das relações com os dadores.

Em relação à política do medicamento, perderam todos: os doentes, as famílias, a indústria e as farmácias. As contas do Estado não sairão melhoradas, no médio-prazo;

A falta de sensibilidade para com os cuidados continuados integrados reflecte ignorância e, praticamente, inviabilizou uma dinâmica fundamental para a sustentabilidade do SNS;
Ficamos chocados coma forma intelectualmente desonesta como se fingiu, a certa altura, que o ministro desconhecia o lançamento de contratos de trabalho temporário abusivos e promotores de dumping social. Também prova que o governo precisa de umas aulas de “gestão de equipas de saúde”. As acções de alerta das profissões da saúde são de louvar e mereceram todo o apoio popular. Para além de todas estas falhas na gestão do SNS, o repetido processo de desrespeitar e ostracizar quem ousa analisar de forma independente o SNS é sinal de uma cultura totalitária.

O discurso do ministro no debate do “estado da nação” na AR foi incoerente como seu carácter alegadamente técnico. Fica mal tentar escamotear as grandes dificuldades que são inegáveis e seriam sempre de esperar para reformar o SNS. A noção de incapacidade de gerir estes dossiers resultará no início da contagem decrescente para a saída da equipa ministerial? ■

Paulo Moreira, DE 23.07.12

Anesthésié par l´austérité

Au Portugal, un système de santé anesthésié par l'austérité

C'est un service de pointe, dans lequel s'investit une équipe enthousiaste, mais un service coupé en deux. A l'hôpital São João de Porto, l'un des principaux hôpitaux publics du Portugal, 240 lits accueillent les patients en médecine interne, un service pluridisciplinaire qui permet de traiter des pathologies complexes, au carrefour de plusieurs spécialités.

D'un côté, le service offre toutes les prestations d'un hôpital ultramoderne : une infirmerie accessible derrière de larges baies vitrées, des chambres d'un à trois lits, avec salle de bain privée, des salles de repos pour accueillir les familles. Mais une autre aile, non rénovée, offre une autre vision : des dortoirs de quatre à huit lits, sans séparation de rideau et sans placards pour les effets personnels, avec sanitaires communs dans le couloir. Les équipes médicales mettent le même enthousiasme à soigner les patients des deux ailes, mais ce service hospitalier à l'ambiance parfois schizophrénique est à l'image du système de santé portugais : en avance dans de nombreux domaines, mais aux fondements menacés.

Un glissement sémantique symbolise les changements en cours dans le domaine de la santé au Portugal. De "doentes" ("malades"), les patients du service public de santé sont progressivement devenus des "clientes" ("clients"). Antonio Ferreira, directeur de l'hôpital São João, utilise tour à tour les deux vocables dans les entretiens qu'il accorde. Parmi les médecins généralistes (appelés "médecins de famille" au Portugal), le terme de "clients" s'est répandu et fait débat sur les blogs dédiés à la santé. En prenant ses fonctions il y a un an, le bâtonnier de l'Ordre des médecins, José Manuel Silva, dénonçait au Correio da Manha ce changement lexical. Pour lui, quelque chose s'est brisé dans le Service national de santé (SNS) portugais

Le SNS est une fierté, un acquis de la "révolution des œillets" de 1974, à la suite de laquelle le droit à la protection de la santé gratuite pour tous a été inscrit dans la Constitution. Inspiré par le National Health Service britannique, le SNS a permis au Portugal de s'élever au rang des nations en pointe sur les questions de santé, selon les classements de l'OCDE. Le Portugal est ainsi le premier pays en termes de réduction de la mortalité infantile et parmi les pays qui ont une espérance de vie en plus forte progression.

Mais les restrictions budgétaires ont fait naître des doutes : le principe constitutionnel d'une santé de qualité et gratuite pour tous est-il encore garanti ? "Nous sommes en train de revenir trente ans en arrière, déplore Cristina Costa, présidente du Sindicato da saúde, un syndicat de Porto des personnels de santé. Nous avons actuellement le meilleur système de santé que notre pays ait connu, mais l'Etat est en train de le torpiller", résume-t-elle.

"SEPT MOIS D'ATTENTE, QUAND ON A DES DOULEURS, C'EST LONG"

L'une des principales difficultés pour les Portugais est l'accès aux centres hospitaliers. Dans le préfabriqué qui accueille les consultations ambulatoires de São João ("le préfabriqué est une solution provisoire", expliquent les services administratifs de l'hôpital, "mais qui dure depuis une vingtaine d'années"), Elisabete Ferreira, une Portuane de 39 ans opérée en mars d'une hernie discale, attend son rendez-vous de suivi. "Mon hernie a été détectée en août. J'ai obtenu un rendez-vous au bout de quatre mois avec une neurochirurgienne, puis celle-ci m'a mise sur liste d'attente pour une opération." En mars, Mme Ferreira a reçu un appel la prévenant d'un désistement : elle serait opérée le lendemain matin. "J'ai eu de la chance car je n'ai attendu que sept mois. Mais quand on a des douleurs, sept moi, cela peut paraître très long." La neurochirurgienne d'Elisabete Ferreira l'a également envoyée faire une consultation en rhumatologie. Mais avec une liste d'attente de six mois, Elisabete aura finalement été opérée avant d'avoir son rendez-vous.

Un peu plus loin, Clarinda Marques patiente depuis plus de trois heures dans le service de pneumologie. Opérée il y a vingt-six ans d'une tumeur au poumon, Mme Marques, petite femme frêle de 56 ans, est suivie une fois par an à l'hôpital. "Mes rendez-vous, je les prends d'une année sur l'autre, souligne-t-elle. Une fois opérée, j'étais dans le système et le suivi était facile. Ma seule réclamation, c'est que les horaires des rendez-vous soient respectés. Quand on vient consulter, il faut prendre une journée de congé car on ne sait jamais à quelle heure on va passer."

PAS PLUS DE ONZE MOIS D'ATTENTE POUR UN RENDEZ-VOUS

Pour les situations moins urgentes, l'attente est parfois décourageante. Elisabete Portela avait obtenu en juin 2011 une lettre de recommandation de son médecin traitant - sésame indispensable pour un rendez-vous en hôpital - afin de consulter un dermatologue pour un grain de beauté sur la poitrine. "Je viens tout juste d'être convoquée pour un rendez-vous le 23 mai. Je pensais que ma demande de consultation avait été refusée." Pour sa myopie et son astigmatisme, cette professeure d'anglais de 26 ans a en revanche renoncé à se faire suivre dans le public et consulte un ophtalmologue en clinique.

Le directeur de São João a conscience des difficultés de nombreux patients à obtenir des rendez-vous et de la fuite de certains vers le privé. L'objectif au niveau national est que les délais ne dépassent jamais onze mois. A São João, ils étaient en moyenne de 3,2 mois en 2011, un temps d'attente divisé par deux par rapport à 2009, et dont le président se dit fier, même s'il ne reflète pas les disparités selon les spécialités.

Antonio Ferreira dirige son hôpital comme une entreprise, en bon gestionnaire. "Pour moi, il est indispensable que l'hôpital soit autosuffisant en matière financière. C'est la seule façon de garantir notre premier devoir : accueillir les malades dans un établissement modernisé." Son cheval de bataille : la chasse aux heures supplémentaires, très coûteuses pour l'administration, réduites de moitié en six ans dans son établissement (elles représentaient 6,5 % des dépenses en ressources humaines en 2011).

Son autre combat porte sur l'acquisition de matériel et de médicaments pour lequel il s'est associé à d'autres hôpitaux de la région. L'objectif est d'acheter groupé et de négocier les prix au plus serré. "Je suis convaincu qu'il est possible de maintenir le Service national de santé, mais il faut en réduire les coûts et rationaliser le système", justifie M. Ferreira. Son regret : que l'austérité ne vise pas davantage le système privé qui, selon lui, sort gagnant des coupes budgétaires, notamment car les fonctionnaires bénéficient d'avantageuses conditions de remboursement pour consulter en clinique.

UN TICKET MODÉRATEUR... À 20 EUROS

La santé est l'objectif prioritaire des coupes définies par la troïka (Fonds monétaire international, Banque centrale européenne et Union européenne), qui a imposé en 2011 une cure d'austérité au Portugal, en échange d'une aide de 78 milliards d'euros étalée jusqu'en juin 2014. Le gouvernement de Pedro Passos Coelho, élu en juin, s'est appliqué avec zèle à suivre l'ordonnance établie par les créanciers, réduisant le budget de la santé de 9 % en 2011, en économisant 710 millions d'euros. Les mesures de réduction des coûts doivent s'intensifier en 2012, puisque l'Etat entend alléger d'encore 800 millions d'euros les dépenses de santé, en rationalisant et regroupant des services, en réduisant ses remboursements et en augmentant les forfaits modérateurs.

L'Etat a d'abord drastiquement réduit les remboursements de médicaments, faisant grimper la facture de pharmacie des citoyens de 3 % en 2011. Au 1er janvier, les tickets modérateurs ont par ailleurs doublé pour tous les services de santé : une consultation en centre de santé coûte désormais 5 euros - non remboursés - au patient, contre 2,25 euros auparavant ; un passage dans un service d'urgences hospitalières est facturé 20 euros, contre 9,60 euros jusqu'en 2011. Ces tarifs font bondir Manuel Vilas Boas, porte-parole du Mouvement des usagers du service public pour la région Nord : "A 20 euros le passage aux urgences, le ticket modérateur a perdu de sa fonction modératrice !"

Les services hospitaliers justifient ce doublement du ticket par le besoin de rationaliser le recours aux urgences. Le directeur de São João estime que le problème est "culturel" : trop de Portugais vont aux urgences pour des problèmes que leur médecin traitant pourrait soigner, avance Antonio Ferreira. "Au Portugal, nous avons un nombre d'urgences plus élevé que dans le reste de l'Europe, confirme João Sá, chef du service des urgences de São João : 700 urgences pour 1 000 habitants par an, contre 400 en moyenne pour 1 000 habitants dans le reste de l'Europe." En parallèle, les Portugais consultent moins leurs médecins : 4,1 consultations par an en moyenne en 2010, selon l'OCDE, contre 6,9 consultations par Français, par exemple. Les tickets modérateurs ont alors pour objectif d'encourager les Portugais à se tourner davantage vers leur centre de santé - contrairement à la France, où les médecins traitants exercent majoritairement en libéral, les médecins de famille portugais sont regroupés en centres gérés par le ministère de la santé.

12 MILLIONS D'INSCRITS POUR 10,5 MILLIONS D'HABITANTS

Les chiffres semblent parler en faveur de l'administration hospitalière. Depuis l'annonce du doublement du prix du ticket modérateur, à l'été 2011, le nombre d'urgences bénignes a diminué à São João, tandis que celui des urgences graves est resté stable, explique João Sá. L'effet dissuasif du ticket modérateur s'appliquerait donc surtout aux complications mineures.

Encore faut-il que les centres de santé soient accessibles. La région de Porto est bien pourvue en infrastructures médicales, mais les zones rurales pâtissent d'un cruel manque de médecins et, bien que les estimations soient invérifiables, de nombreux Portugais n'ont pas de médecin traitant. Pour y remédier, les autorités portugaises ont commencé à nettoyer la liste des inscrits : depuis janvier, dans la région de Lisbonne, toute personne ne s'étant pas rendue dans un centre de santé depuis trois ans en est radiée. La mesure doit mettre fin aux double inscriptions : les bases de données recensaient en effet 12 millions d'inscrits au SNS, alors que le Portugal ne compte que 10,5 millions d'habitants !

Dans un numéro spécial consacré aux questions de santé, le Jornal de Negocios mettait en garde le 26 avril contre la "bombe à retardement" que pourrait représenter la santé en 2012. Selon le quotidien économique, la troïka continue de considérer la santé comme un domaine "à haut risque" pour les finances publiques. Les Portugais se préparent donc à ce que l'austérité s'intensifie, mais jusqu'à quel point ? Les leaders historiques de la "révolution des œillets" - qui ont boycotté les commémorations cette année - ont averti des limites de l'austérité. A l'automne, l'ancien président Mario Soares, chef historique du Parti socialiste, avait fait grand bruit en publiant un livre (Um politico assume-se) dans lequel il considérait que les mesures d'austérité mettaient en péril la démocratie portugaise. "Le Service national de santé, les retraites sociales, la dignité au travail, la gratuité de l'enseignement... tout ceci risque d'être perdu, écrivait-il. Mais c'est aussi la démocratie elle-même qui peut être remise en cause à cause desexigences des marchés spéculatifs." Dans les salles d'attente des hôpitaux, les Portugais redoutent eux aussi une bombe, sociale et humaine.

Mathilde Gérard (Porto, envoyée spéciale) Le Monde 15.05.12link

Prof. J. Paulo Moreira

PKM, sai do DE

De acordo com alguns comentários anteriores terá ficado no ar a convicção de PKM ter sido despedido pela nova direcção do DE.
O que não é verdade.
O que se passou efectivamente foi o seguinte:
«No Diário Económico, houve uma negociação entre a direcção e os partidos x e y que, para o período eleitoral indicaram uma série de colunistas temporários. Os colunistas permanentes sem ligações a partidos ficariam de fora até depois das eleições...

Notei, nessa altura, que eu era praticamente o único sem ligação/aprovação de partidos para emitir opinião/analise evidentemente em linha com o partido (...) o que gerou, na pratica, um afastamento... ainda que me tenha sido apresentado como temporário, e como não tinha acontecido noutras eleições, deixou-me com a constatação de que não vale a pena continuar a colaborar com a nova direcção (e proprietários) do DE. Por razões éticas. »

Fica feito o esclarecimento.

From Jolanta

square Stortorget, Estocolmo

A semana passada os meios de comunicação desataram nova chinfrineira, desta vez sobre o caso de um dentista em funções no SUB de Odemira, recém aberto.
Não se tratava, afinal, de nenhum protésico dentário, como os títulos faziam crer, mas de um médico estomatologista, licenciado em Medicina, com internato geral e complementar. Um médico apto a exercer medicina geral.

Se o comportamento da nossa comunicação foi, mais uma vez, deplorável, o que dizer de PKM, que decidiu ir atrás deste caso exemplar para justificar os seus derriços pela gestão privada do Amadora Sintra e o consórcio JMS. link
Os ecos do professor são cada vez mais confrangedores.
Melhor fora, como era suposto, que aproveitasse e se "divertisse" em Estocolmo.

Novo Ciclo

Ecos de Tallinn
O governo português aceitou colocar a saúde no centro do investimento público e acção para o desenvolvimento social.

Uma das principais “novas” mensagens decorrentes do documento da Organização Mundial de Saúde (OMS), conhecido como a declaração de Tallinn, é a defesa do principio de que as despesas atribuídas aos sistemas de saúde são investimento. Ou seja, entre outras facetas, defende-se a ideia de que todo o capital, público ou privado, dispendido na compra de serviços de saúde contribui para alguma forma de crescimento económico. Esta ideia merece reflexão, nomeadamente em Portugal.

Ao assinar este documento, o Governo português assumiu e aceitou o compromisso de colocar a saúde no centro do investimento publico e da sua acção para o desenvolvimento social.

A argumentação da OMS para este importante movimento ideológico dever ser disseminada nos Estados-membros. Vejamos. Devemos começar por estabelecer uma relação, ainda que genérica, entre saúde e riqueza. Uma população saudável gera mais riqueza nacional. Logo, invista-se mais no sistema de saúde. É um argumento forte. Por outro lado, a saúde e a criação de riqueza são faces da mesma moeda e da mesma argumentação para as novas políticas (‘policies’) de saúde. No entanto, com toda a sinceridade e melhores intenções do documento técnico, também é incluído um princípio que pode gerar algumas reticências em alguns agentes do sistema. É que o argumentário do documento inclui, e muito bem, a constatação de que melhores níveis de saúde reduzem a procura de serviços de saúde. Portanto, estabelece-se, do ponto de vista da comunicação estratégica, a noção de que há-de haver um limite para o investimento nos sistemas de saúde na medida em que estes promovam resultados efectivos. Fica aqui um desafio para os macro-economistas se entreterem a desenvolver equações...

Um outro conjunto de argumentos, inclui a ideia de que os sistemas de saúde não são constituídos apenas pelas organizações de saúde. Por outras palavras, o sistema de saúde vai para além de si próprio e deve assumir a liderança no processo de influenciar outros sectores para o impacto na melhoria global dos níveis de saúde da população em geral. Esta ideia, que levantará resistências associadas à necessária partilha de poder em outros sectores, é cirurgicamente circunstanciada através da sugestão de que os ministérios da saúde sejam responsabilizados (’accountable’) pelos sucessos e fracassos do seu sistema de saúde no que diz respeito aos contributos para a melhoria do estado global da saúde da população. Os agentes observadores dos sistemas de saúde, em que se incluem os órgãos de comunicação social, as universidades e os observatórios não-governamentais, deverão focalizar mais o seu escrutínio no impacto nas estatísticas de saúde e menos na relação organizacional. O anterior ministro da saúde português, o professor Correia de Campos, já havia compreendido isso quando tentou desfocalizar a discussão das listas de espera e redireccionar a atenção pública para a melhoria de contextos específicos como a saúde oral ou a redução das infecções hospitalares. Mas a corrente foi mais forte que o marinheiro.

Na linha do novo conjunto de ideias estruturadas fornecidas pela declaração de Tallinn, há ainda mais um importante conjunto de argumentos em que é central a ideia de que os sistemas de saúde garantem benefícios reais às sociedades contemporâneas e, dessa forma, sustentar a atribuição de mais recursos no meio político (políticas). Para tal, necessitamos renovar as formas de gerar evidência associada aos sistemas de saúde. A actual geração de evidências promovida pelos sistemas de saúde não garante respostas inequívocas a quem tiver dúvidas sobre a mais-valia do actual investimento nos sistemas de saúde. Esta nova abordagem vai representar um reposicionamento das funções atribuídas à saúde pública que, em Portugal, merece um intenso debate nacional. No nosso país confunde-se o conceito de saúde pública com a prestação de cuidados nos serviços públicos (juro que não estou a tentar ser engraçado; o desconhecimento atinge mesmo este nível) .

PKM, DE 21.08.08

PKM volta aos ecos de Tallinn. Num texto quase despojado da habitual ganga politiqueira com directas e indirectas à política do VII Governo Constitucional. A indiciar um novo ciclo de crónicas inteiramente dedicadas às policies.
Coincidência ou não, PKM foi recentemente nomeado director da Unidade de Comunicação do Centro Europeu para o Controlo da Doença, a nova agência da EU da área da Saúde Pública.

Liturgias

No rescaldo da Conferência de Tallinn, no ambiente recatado de San Sérvolo, PKM "aprofunda o pensamento sobre políticas de saúde, longe da azáfama das grandes conferências e do ‘stress’ de políticos e politiqueiros. A discutir ‘policies’ e não ‘politics’. Entre gente importante como Marc Danzon, Josep Figueras, Martin McKee, António Duran, Nigel Edwards, Erio Ziglo ou Rheinard Busse entre outros influentes decisores de Bruxelas e do Banco Mundial.

Momento propício a grandes revelações:

(...) «O relato que faço aqui, em primeira mão, assume-se muito ciente da relevância dos tempos que se vivem na Europa em termos de redireccionamento das políticas de saúde.link
Marc Danzon, actual director da OMS Europa, deixou-nos com a constatação informal que reconhece hoje que o espírito de Alma-Ata, uma das mais importantes declarações da OMS e que muito influenciou também o meu pensamento, tem que ser revisto na medida em que, inadvertidamente, colocou, durante 30 anos, os cuidados de saúde primários (incluindo os centros de saúde) e os hospitais como entidades separadas e em constante rota de colisão como que auto-excluindo-se mutuamente. Propõe-se agora que ambos os sectores se assumam como parte de um todo indivisível e único o que, parecendo simples, confirma-se como uma grande mudança nas práticas discursivas sobre os sistemas de saúde.

Sob o tema dos processos de reengenharia dos hospitais, a Summer School promove a reflexão técnica sobre a reengenharia de todo o sistema de saúde e a revisão dos Planos Nacionais de Saúde (PNS) dos respectivos sistemas em que se inserem. Ou seja, na linha de pensamento da declaração de Tallinn, não podemos pensar na reengenharia dos hospitais se não pensarmos na reengenharia dos processos de relacionamento entre estes e os centros de saúde, os serviços de cuidados domiciliários, as unidades de longa-duração (do tipo lares de idosos) ou os serviços de saúde pública e controlo de riscos ambientais e alimentares, entre outros agentes do sistema. A reengenharia dos hospitais é tão mais complexa quanto a OMS constata que deve ser articulada com as unidades de cuidados sociais sob a égide da segurança social de cada estado membro.

Entre várias outras ideias interessantes para o debate em Portugal, o EOHSP admite que a gestão privada de unidades públicas introduz factores culturais positivos na gestão hospitalar. António Duran, um importante ‘opinion leader’ na Europa das políticas de saúde e um seu destacado colaborador, diz-nos que a reforma do sistema de saúde na Holanda é a que mais respeito lhe merece. Curiosamente, a Holanda acabou com as listas de espera quando o Estado abandonou a função da prestação de cuidados de saúde para se concentrar na regulação, financiamento e desenvolvimento das políticas de qualidade. É desta evolução aliás, que surge na Universidade de Amsterdão com a liderança técnica do professor Niek Klazinga, a já famosa Marquis Audit.
Foi também António Duran que nos deixou esta interessante reflexão: a conferência de Tallin é mais um produto de liturgia para as políticas de saúde. Vale a pena começar a recitar os seus princípios plurais, como o Universo!

PKM, DE, 07.08.08

Nota: PKM no epicento de eventos importantes. Poucas novidades. A preocupação com a articulação CSP/HH/CC, tem barbas. Detalhes ridiculos. A deixa da "gestão privada de unidades publicas", não podia faltar. Mesmo a despropósito.

Coitado do crocodilo

PKM, saiu de novo em defesa dos “Privados na Saúde” link

... c) Os privados sobrevivem à custa do Estado? Este argumento é completamente falso e demonstra apenas alguma, notável, ignorância. Por isso, deve ser discretamente perdoado. Convém notar, porém, que a preocupação para as políticas de saúde deve incidir na elevada dependência dos prestadores privados nos seguros de saúde e nas pressões negociais de preços baixos e esmagamento de margens a que estão a ser submetidos. Estas são preocupações para uma Entidade Reguladora da Saúde ao serviço do melhor interesse público o que, infelizmente, está distante da actual realidade nacional de subjugação da intervenção de regulação na saúde à agenda eleitoral do partido do governo.
d) Os prestadores privados não promovem qualidade no SNS? Não tivesse sido o 1º hospital português com acreditação total de qualidade o único hospital público com gestão privada, esta seria uma premissa difícil de comentar. Ou seja, quem consegue explicar porque é que tão poucos hospitais públicos têm condições para obter a acreditação total de qualidade? Se a regulação exigisse a acreditação total como critério fundamental para se obterem contratos de prestação de cuidados de saúde com o Estado, uma grande parte dos hospitais públicos ficaria excluído. Quem quer discutir políticas de qualidade em saúde a sério? Ou preferem desinformar discutindo uns casos seleccionados para a propaganda eleitoral? PKM DE 10.07.08

Qualidade dos hospitais privados
O professor Kuteev escreve como se todos as unidades privadas, fossem "hospitais da luz" . Mas a realidade da exploração privada de cuidados no nosso país é bem diversa. Há por aí muita chafarica a funcionar só para fazer dinheiro.

Em Lisboa, se um filho meu tiver um problema grave de saúde prefiro levá-lo à urgência de São José ou de Santa Maria. Porque estes hospitais dispensam os melhores cuidados de saúde. Os privados, apesar do salto qualitativo recente, ainda lhes falta muito trabalho e investimento para atingirem a qualidade do sector público.
Quanto à acreditação total de qualidade, qualquer hospital de nível médio pode obtê-la desde que tenha dinheiro é esteja disposto a pagar o dispendioso serviço.

Partilho a apreensão do Tá visto: " Preocupa-me que surjam tantas denúncias relativamente ao que se passa no público e se seja tão tolerante quanto à qualidade do privado. O Público tem que cumprir escrupulosamente as boas práticas definidas pelos Colégios de Especialidade da Ordem, enquanto que os privados definem e praticam as regras para si estabelecidas.Pergunto, quantos unidades privadas no País mantêm há anos uma urgência aberta estando todas as especialidades de chamada? Quantas parturientes não são admitidas e atendidas pela Enfermeira Parteira de serviço sendo o Obstetra, sim o Obstetra, porque na maioria dos casos não se trata de uma equipe médica, chamado na hora? Quantas crianças nascem nestas condições sem ter um Pediatra a assisti-las. A Ordem dos Médicos tem tido a preocupação de verificar a idoneidade das unidades privadas ou só actua mediante denúncias?"

Se os privados sobrevivem à custa do Estado?

Basta consultar a extensa lista de hospitais e clínicas privadas convencionados para as cirurgias do Sigic link : British Hospital, Casa de Saúde da Boavista, Casa de Saúde de Guimarães, Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade, Clínica Europa, Clínica Particular de Barcelos, Clínica de Montes Claros, Clínica Central de Oiã, CLINIGRANDE - Clínica da Marinha Grande, Fundação Nossa Senhora da Guia, - Hospital de Avelar, Hospital Arrábida, Gaia , Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, Hospital da Misericórdia de Évora, Hospital da Ordem Terceira de São Francisco da Cidade, Hospital de São Louis, Hospital de Valpaços, Hospital Particular de Viana do Castelo, Hospital Particular do Algarve, Hospital Privado São Gonçalo de Lagos, Hospital Privado Santa Maria de Faro, Hospital São João de Deus, HOSPOR - CLIPÓVOA HOSPOR, Hospital de Santiago INTERCIR, Centro Cirúrgico de Coimbra SANFIL, Casa de Saúde de Santa Filomena, SURGIMED - Centro Médico Cirúrgico de Santarém.

“Agentes da desinformação”

Caro professor, com esta sua tirada fez-me lembrar a anedota do crocodilo, que face à ameaça de liquidação dos animais da floresta com bocas de grande porte, exclamava condoído: “Coitadinho do hipopótamo!”.
As suas crónicas, o professor sabe-o, não nos inspiram confiança. Não por qualquer questão ideológica ou diferença de pontos de vista. Mas pela qualidade intrínseca das mesmas . O professor não discorre, não analisa os temas que lança na praça pública. Limita-se a debitar material avulso, colado a custo, em prol da sua campanha de marketing em defesa do investimento das empresas privadas que actuam no sector da saúde.

hospitalepe

SNS, afixia e estrangulamentos

By professor Kuteev

… Aguardamos um novo modelo de financiamento: que promova novas respostas sem a intervenção exclusiva da prestação do Estado libertando, assim, capitais públicos para investimentos estruturantes do SNS; que promova e apoie a iniciativa nacional no âmbito das indústrias da saúde de base e origem portuguesa; um modelo de financiamento que promova a liberdade de escolha do cidadão e que liberte o SNS do actual sistema de financiamento falseado em que os hospitais podem estar a ser pagos pelo que não produzem ou a produzir o que a população não necessita; que novas ideias tem o governo para resolver estes problemas?...
Ferreira Leite devolverá a seriedade ao debate político? Sócrates devolverá o ‘jogging’ para as câmaras às campanhas contra a obesidade? link DE 26.06.08
nota: PKM, a demonstrar talento capaz de ombrear com os autores do "Inimigo Público".

PKM, depois de escrever que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a asfixiar e outros disparates que tais, permitiu-se identificar para o «debate nacional, no seu curto espaço de reflexão» (ou será a reflexão que é curta?), alguns dos estrangulamentos do SNS. Entre eles a necessidade de um novo modelo de financiamento do SNS.

Que mais havia de ser!

Ou não tivesse o professor decidido abandonar o grupo (encarregado por CC de estudar o modelo alternativo de financiamento do SNS), uma vez que não iria subscrever o documento na sua totalidade: "Constatei que desenvolvi, ao longo dos anos e em relação às questões da sustentabilidade dos sistemas de Saúde, uma sensibilidade diferente da dominante no grupo”.

Sensibilidades à parte, Ideias não faltam ao professor PKM, arduamente compiladas em longas leituras dos manuais suecos, debitadas generosamente nas suas habituais sessões de marketing.
Quem se der ao trabalho de consultar a Internet, rapidamente encontrará os caminhos da salvação, propostos por PKM para o SNS. link
Mas para o professor, o máximo, quanto a financiamento alternativo, parece ser a implementação de um sistema de co-pagamentos do SNS:
«Os co-pagamentos, numa perspectiva internacional, são interpretados como uma prática em que o cidadão assume parte da despesa com a sua doença e promovem duas funções de uma política de saúde: 1) função de restrição ao acesso irresponsável a alguns serviços considerados não essenciais; 2) estratégia de introdução de uma dinâmica de racionalização claramente direccionada e planificada.
Uma coisa é certa. Alguma investigação internacional em gestão dos serviços de saúde indica que os co-pagamentos pressionam o cidadão a promover o seu próprio ‘empowerment’ que, por tabela, promove a racionalização de alguns procedimentos de organização e prescrição dos cuidados de saúde. Por exemplo, o co-pagamento dos exames não permitiria deixar impune a negligência dos serviços hospitalares que os perdem e exigem, de seguida, que o cidadão os repita, por vezes com risco da sua própria segurança.» ...

Quem não gosta nada destes devaneios do professor kuteev é MFL que prefere pagamentos por inteiro. De forma a promover a debandada dos cidadãos com rendimentos suficientes para adquirir seguros de saúde para o sector privado.

PKM, de novo

Paulo Kuteev-Moreira, aproveitou a última crónica do DE para dar umas ferroadas no modelo EPE e na gestão dos HHs públicos: “Não paga taxa moderadora? Não tem direito a consulta!” É isto o modelo de gestão hospitalar Entidade Pública Empresarial?” link

O recente relatório da ERS, link que PKM lamenta ter passado despercebido, diz respeito ao caso da administração do Hospital de Guimarães em recusar consultas a utentes com taxas moderadoras em atraso. link Rapidamente sanado face ao enorme alarido da comunicação social da altura e ao doutor António Arnault, que chegou a chamar de serventuário, o presidente do conselho de administração do centro hospitalar do Alto Ave, EPE link
Mas como é bem de ver tudo isto (caso e o relatório da ERS) não passa de mero pretexto para o professor lançar um ataque “benenoso” contra o modelo EPE e a gestão pública dos HHs do SNS, numa altura em que a gestão privada (do hospital Amadora/Sintra) dos HHs públicos passa pelas dificuldade que todos nós conhecemos.

PKM diz desenvolver/promover o debate sobre ‘Health Policy’, renegando o debate sobre ‘health politics’ (que é apanágio do discurso dominante, pseudo-intelectual do pessoal cá do burgo). Por isso, enquanto nós, pobres mortais, não entendermos esta diferença, não estamos na mesma ‘onda’. Porque nós não imaginamos o repúdio que o professor tem pela ‘health politics’ e pelos políticos em geral. Mas sente-se na obrigação moral de contribuir para o debate sobre a Health Policy. O pessoal da saudesa nunca poderá “atingir” os píncaros da análise do professor, aprisionado pela visão redutora da ‘health politics’.

Seja como for, o que se constata amiúde nas habituais crónicas do DE, é o PKM politiqueiro a lançar ataques rasteirinhos contra a política de saúde deste governo. Foi assim, mais dissimuladamente, com CC. Parece continuar assim, mais solto, com AJ.
Quanto “aos casos” de excesso de zelo na cobrança de taxas moderadoras, desde que estas passaram a ser actualizadas anualmente, têm sido esporádicos e prontamente corrigidos de uma forma ou doutra pelos CAs dos HHs. Não havendo a registar, no seu todo, desrespeito grave ou reiterado da lei e dos direitos fundamentais dos utentes do SNS. Longe disso. Não sendo despiciente salientar o papel relevante das taxas na moderação da procura de cuidados, dar-se-à o caso de PKM ter passado a pugnar a defesa, juntamente com o BE, da extinção das mesmas?
Mais uma vez, a crónica esforçada de PKM (em promoção do 'health policy') a bater na trave.