Vale a pena
Tentar salvar o SNS exactamente como está?
"Para pessoas diferentes soluções diferentes"O actual sistema de saúde é adequado às características da população portuguesa?
Se pensarmos em termos históricos, a forma como o sistema de saúde português cresceu nas primeiras seis décadas do século XX foi através de Caixas de Previdência (empregados de escritório, pescadores, jornalistas, etc), financiadas pelos descontos que os trabalhadores faziam sobre os salários. E era através delas que os diferentes grupos da população iam obtendo as respostas às suas necessidades que consideravam mais importantes. O que deveríamos ter feito em Portugal depois de 1974, se não fosse a precipitação característica das revoluções, era agarrar nesses pequenos sistemas e alargá-los de maneira a ter uma boa e bem conseguida cobertura da população. Escusava de ser desta forma completamente centralizada e uniforme, em que toda a gente tem o mesmo, e geralmente mau.
Mas se a abordagem à saúde em Portugal está a funcionar mal, porque razão a sua eficácia ainda não foi posta em causa?
Estou convencido de que a maioria dos portugueses e até dos políticos não consegue perceber que não é preciso ter um Serviço Nacional de Saúde estatizado e centralizado para se ter cobertura universal da população. Essa é uma ideia errada, mas que a maioria das pessoas assume. Por isso é que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma espécie de “vaca sagrada”. Defender o seu fim significaria para essas pessoas perder a protecção na saúde, o que obviamente não faz qualquer sentido.
A verdade é que há cada vez menos escolha. Na sequência da reforma da saúde, os subsistemas têm vindo a desaparecer (embora ainda subsistam alguns)…
Havia de facto uma questão delicada do ponto de vista de financiamento: será que as pessoas que estavam nesses sistemas não estariam a gastar o dobro das outras?
Gastavam pelo SNS porque todas eram cidadãos portugueses mas depois detinham privilégios acrescidos. Essa situação, tal como estava, talvez não fosse a mais correcta, mas, no meu entender mais do que “matar” os subsistemas deveria era propiciar-se um sistema onde os mais pequenos começassem a ser alternativas, ou seja, pequenos serviços de saúde, onde as pessoas pudessem ter aquilo que precisam. Enriquecia-se assim o sistema português com alguma diversidade. E o que está a ser feito é precisamente o oposto. È uma solução errada, que a longo prazo está a comprometer a possibilidade de termos a opção de poder voltar ao sistema diversificado. Neste momento pouca gente defende estes sistemas descentralizados, mas, na minha opinião, serão a solução para o futuro do sistema de saúde português.
Como vê a realidade actual do SNS?
O Serviço Nacional de Saúde é efectiva e extraordinariamente caro e, apesar da má reputação das medidas economicistas, as despesas do sistema têm vindo a crescer de tal maneira que tem de haver algum controlo para garantir a sua sustentabilidade a longo prazo. Mas a questão de fundo, no meu ponto de vista, é outra: será que vale a pena estar a tentar salvar o SNS exactamente como está? Os graus de afinidade para as pessoas se agruparem em esquemas de protecção de saúde podem ter as mais diversas razões (preferências, zona do País, afiliações profissionais…), mas um sistema diversificado, e no seguimento do que disse atrás, teria, no meu entender, duas grandes vantagens: como era um sistema que estava perto das pessoas, estas sentir-se-iam também mais responsáveis e se houvesse necessidade de tomar medidas de racionalização de recursos estes seriam muito mais fáceis de explicar para a população em causa, que podia aceitá-las melhor por poder optar. Num serviço tal como ele se apresenta actualmente, quando é preciso racionalizar os recursos, os cortes são feitos de uma maneira completamente “cega”. Isto é, em vez de cortar adequando-se às preferências das pessoas, fá-lo de igual modo para todas, e isso gera insatisfação. Sistemas mais diversificados permitiriam que o grau de racionalização que precisamos de ter no sistema de saúde – inquestionável e desagradável – tivesse um impacto menor no bem estar da população.
Além da criação/manutenção destes subsistemas, que outras medidas deveriam ser instituídas no futuro para que a população tivesse uma efectiva liberdade de escolha em questões de saúde?
Deviam ser criadas condições financeiras para que as pessoas pudessem agarrar numa capitação, ou seja, no seu quinhão dos direitos que têm por serem cidadãos portugueses e terem direito a fazer despesas no SNS, e utilizar esses recursos para pagarem esses subsistemas (públicos, sociais ou privados), que constituem uma verdadeira alternativa ao SNS. Esta seria uma forma de financiamento para se dar o primeiro passo para a criação dessas alternativas.
Miguel Gouveia, "Para pessoas diferentes soluções diferentes", iess, Abril/Junho 2008
Se pensarmos em termos históricos, a forma como o sistema de saúde português cresceu nas primeiras seis décadas do século XX foi através de Caixas de Previdência (empregados de escritório, pescadores, jornalistas, etc), financiadas pelos descontos que os trabalhadores faziam sobre os salários. E era através delas que os diferentes grupos da população iam obtendo as respostas às suas necessidades que consideravam mais importantes. O que deveríamos ter feito em Portugal depois de 1974, se não fosse a precipitação característica das revoluções, era agarrar nesses pequenos sistemas e alargá-los de maneira a ter uma boa e bem conseguida cobertura da população. Escusava de ser desta forma completamente centralizada e uniforme, em que toda a gente tem o mesmo, e geralmente mau.
Mas se a abordagem à saúde em Portugal está a funcionar mal, porque razão a sua eficácia ainda não foi posta em causa?
Estou convencido de que a maioria dos portugueses e até dos políticos não consegue perceber que não é preciso ter um Serviço Nacional de Saúde estatizado e centralizado para se ter cobertura universal da população. Essa é uma ideia errada, mas que a maioria das pessoas assume. Por isso é que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma espécie de “vaca sagrada”. Defender o seu fim significaria para essas pessoas perder a protecção na saúde, o que obviamente não faz qualquer sentido.
A verdade é que há cada vez menos escolha. Na sequência da reforma da saúde, os subsistemas têm vindo a desaparecer (embora ainda subsistam alguns)…
Havia de facto uma questão delicada do ponto de vista de financiamento: será que as pessoas que estavam nesses sistemas não estariam a gastar o dobro das outras?
Gastavam pelo SNS porque todas eram cidadãos portugueses mas depois detinham privilégios acrescidos. Essa situação, tal como estava, talvez não fosse a mais correcta, mas, no meu entender mais do que “matar” os subsistemas deveria era propiciar-se um sistema onde os mais pequenos começassem a ser alternativas, ou seja, pequenos serviços de saúde, onde as pessoas pudessem ter aquilo que precisam. Enriquecia-se assim o sistema português com alguma diversidade. E o que está a ser feito é precisamente o oposto. È uma solução errada, que a longo prazo está a comprometer a possibilidade de termos a opção de poder voltar ao sistema diversificado. Neste momento pouca gente defende estes sistemas descentralizados, mas, na minha opinião, serão a solução para o futuro do sistema de saúde português.
Como vê a realidade actual do SNS?
O Serviço Nacional de Saúde é efectiva e extraordinariamente caro e, apesar da má reputação das medidas economicistas, as despesas do sistema têm vindo a crescer de tal maneira que tem de haver algum controlo para garantir a sua sustentabilidade a longo prazo. Mas a questão de fundo, no meu ponto de vista, é outra: será que vale a pena estar a tentar salvar o SNS exactamente como está? Os graus de afinidade para as pessoas se agruparem em esquemas de protecção de saúde podem ter as mais diversas razões (preferências, zona do País, afiliações profissionais…), mas um sistema diversificado, e no seguimento do que disse atrás, teria, no meu entender, duas grandes vantagens: como era um sistema que estava perto das pessoas, estas sentir-se-iam também mais responsáveis e se houvesse necessidade de tomar medidas de racionalização de recursos estes seriam muito mais fáceis de explicar para a população em causa, que podia aceitá-las melhor por poder optar. Num serviço tal como ele se apresenta actualmente, quando é preciso racionalizar os recursos, os cortes são feitos de uma maneira completamente “cega”. Isto é, em vez de cortar adequando-se às preferências das pessoas, fá-lo de igual modo para todas, e isso gera insatisfação. Sistemas mais diversificados permitiriam que o grau de racionalização que precisamos de ter no sistema de saúde – inquestionável e desagradável – tivesse um impacto menor no bem estar da população.
Além da criação/manutenção destes subsistemas, que outras medidas deveriam ser instituídas no futuro para que a população tivesse uma efectiva liberdade de escolha em questões de saúde?
Deviam ser criadas condições financeiras para que as pessoas pudessem agarrar numa capitação, ou seja, no seu quinhão dos direitos que têm por serem cidadãos portugueses e terem direito a fazer despesas no SNS, e utilizar esses recursos para pagarem esses subsistemas (públicos, sociais ou privados), que constituem uma verdadeira alternativa ao SNS. Esta seria uma forma de financiamento para se dar o primeiro passo para a criação dessas alternativas.
Miguel Gouveia, "Para pessoas diferentes soluções diferentes", iess, Abril/Junho 2008
Etiquetas: Entrevistas
9 Comments:
A entrevista do MG foi retirada do n.º 2 da revista iess- informação da espírito santo saúde.
A engenheira Isabel Vaz, presidente da comissão executiva da ESS, em editorial ilustrado com uma foto da própria, cheia de charme a corpo inteiro, hiperboliza com “Ambição e orgulho” os feitos do Grupo e tenta justificar o pesado investimento em tão dispendiosa revista:
«Volvido um ano sobre a inauguração do Hospital da Luz em Lisboa (como o tempo passa. Ou como se atrasou a inauguração do hospital vizinho da concorrência), e a entrada em funcionamento da Clínica Parque dos Poetas, em Oeiras , a ESS fecha um ciclo estratégico de elevado investimento, cujo objectivo foi, num período de sete anos, constituir-se como um operador privado de referência a nível nacional, reconhecido pela prática de uma medicina de excelência e inovação.
O crescimento espectacular verificado no último ano em todas as unidades do Grupo , de norte a sul do País, é um forte estímulo para a continuação de um projecto empresarial cuja missão última é prestar os melhores cuidados de saúde que o talento, a ciência e a profunda dedicação aos nossos doentes podem proporcionar.
E é para saudar a renovação diária desse compromisso nas unidades do Grupo que a revista existe. Porque temos ambição de excelência e orgulho nos resultados.»
Quanto à missão última do Grupo vai ser preciso esperar mais alguns anos.
Por este andar os lucros vão ser fartos. Prometem.
“Deviam ser criadas condições financeiras para que as pessoas pudessem agarrar numa capitação, ou seja, no seu quinhão dos direitos que têm por serem cidadãos portugueses e terem direito a fazer despesas no SNS, e utilizar esses recursos para pagarem esses subsistemas (públicos, sociais ou privados), que constituem uma verdadeira alternativa ao SNS. Esta seria uma forma de financiamento para se dar o primeiro passo para a criação dessas alternativas.”
A maioria dos portugueses concordará com a necessidade de descentralização do SNS e de lhe conferir uma maior autonomia relativamente ao decisor político. Também poucos se oporão à existência de subsistemas, desde que auto sustentáveis pois não faz sentido que se utilize o dinheiro de todos para pagar privilégios de alguns, ou de seguros complementares, para cobertura de assistências não contempladas no sistema público. Outra questão será o direito ao “opting out”, ou seja, à possibilidade das pessoas saírem do sistema sendo de alguma forma ressarcidas da sua parte de comparticipação através dos impostos para o SNS. Penso que é sobre esta última possibilidade que Miguel Gouveia fala na parte final da entrevista que acima se transcreve. Este é no fundo o grande objectivo das seguradoras e dos grupos económicos a elas associados, retirar do SNS a “parte rentável”, que são os cidadãos de maiores recursos e os mais saudáveis, deixando para o Estado os encargos com as populações de menores posses e mais idosas, logo mais doentes. É evidente que, por princípio, eles não rejeitam dar assistência a estes grupos mas alguém vai ter de pagar e, por razões óbvias, esse alguém só poderá ser o Estado. Foi assim que nos EUA as seguradoras destruíram as mútuas, baixando prémios atraindo os grupos com menor risco pondo assim em causa o princípio de solidariedade inerente aos sistemas de partilha social. Será assim que o que resta do SNS será destruído se for esta a opção do decisor político.
Questões ideológicas à parte, se um modelo destes vier a vingar imagine-se o drama humano que não arrastará num País em que 50% da população está isenta do pagamento de taxas moderadoras e muitas das que o fazem é com grande sacrifício. Em questões de Saúde não se trata pois de cumprir a ideia subjacente ao título da entrevista “Para pessoas diferentes soluções diferentes” mas sim “Para pessoas diferentes os mesmos direitos”, para condomínios fechados já chegam os da habitação.
Dividir para reinar
A habilidade da argumentação e do título está no "exactamente".
A proposta de sustentabilidade baseada na pulverização dos financiadores, dos prestadores e na escolha dos utentes representa uma alteração de paradigma do SNS e do nossos sistema de saúde. A milhas do "exactamente" como está.
Mas tudo isto são bagatelas comparadas com as potenciais oportunidades de negócio que daqui poderiam resultar.
A proposta de fazer regressar o SNS ao sistema das caixas de previdência baseia-se na análise redutora da complexidade do actual SNS.
Para estes brilhantes analistas como o professor MG, tudo está bem quando se trata da criação de novos negócios mesmo que isso signifique a tomadade medidas com repercussões graves no tecido social.
Quando ao tom "sempre contentinha, que eu vou para a festa" da engenheira Isabel Vaz: o habitual.
Faz-me lembrar as ilustrações dos anúncios das pasdtilhas rennies. Ou do melhoral. Que não faz bem nem faz mal.
Excelente comentário do Tá visto.
Recentemente conversava com um Prof. de Economia da Universidade de Lausannne.
Perguntava-lhe sobre os reflexos na banca suíça pela crise dos subprime e a transferência de risco no mercado. A resposta foi de certo modo inesperada. Da análise que foi efectuada de como a Banca suíça - nomeadamente a UBS - tinha caído nesta imprudência (financeira) o meu interlocutor referiu que os analistas tinham chegado à conclusão de que os bancos suíços eram administrados por advogados, sem qualquer formação económica sólida.
De maneira que a consequência imediata foi começarem a "rolar" cabeças, processo que ainda não estará concluído.
Estes advogados, foram sendo substituídos por economistas.
O meu amigo mostrava-se extremamente preocupado. Dizia ele que a Escola de Economia de Lausanne era das mais neo-liberias da Europa. Um autêntico baluarte do neo-liberalismo.
E que esse facto não era localizado. Hoje, as principais Escolas de Economia europeias "alinhavam" neste diapasão.
Ao ler a entrevista de Miguel Gouveia na IESS, lembrei-me desta conversa.
Como ela se adapta!
No douto entender do Sr. Professor deveríamos no pós-25 de Abril desenvolver os sistemas do passado.
Os postos das Caixas de Previdência, as Misericórdias, as associações mutualistas, etc.
O SNS é, de facto, um empecilho.
Estas associações mutualistas e quejandos eram, de facto, um presa fácil para os grandes grupos do Sector privado da Saúde.
O professor argumenta que assim conseguia a cobertura universal da população. Ninguém acredita. Mas, ao menos, tem pudor de falar de equidade.
Ou tenho dificuldades em compreender ou a sua concepção de sustentabilidade precisa de ser melhor explicitada.
Caro Xavier: é de saudar a sua oportuna declaração de interesses sobre o entrevistado.
Convido-os a ler este "perturbador" artigo:
http://pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?ver=tif&codf=4189&idnoticia=8072552&tipo=cr
Errata:
Onde está:
"Mas, ao menos, tem pudor de falar de equidade."
deveria, como é óbvio, estar:
"Mas, ao menos, tem pudor de não falar de equidade."
UE e US a CONTRA CORRENTE
The — The Securities and Exchange Commission (S.E.C.) has told Boeing, General Motors, United Technologies, Wendy’s International and Xcel Energy over the last several months that they may not omit the health care proposal from their proxy materials. link
This came as a surprise to many executives, who said the agency had allowed companies to exclude similar proposals in the past.
Many companies say the health care principles are not a proper matter for shareholders to vote on, and they have tried to keep the proposal out of proxy statements prepared for their 2008 annual meetings.
Some, like General Electric and Medco Health Solutions, have explicitly adopted principles that include the goal of universal coverage. Some, like Boeing and Reynolds American, have opposed the shareholder initiatives. At least a dozen companies, like Wal-Mart and I.B.M., have negotiated with shareholders in the belief they can find common ground.
The shareholder proposal asks companies to adopt “principles for comprehensive health care reform” like those devised by the Institute of Medicine, an arm of the National Academy of Sciences.
The institute says health insurance should be universal, continuous, “affordable to individuals and families,” and “affordable and sustainable for society.”
NYTimes 27.05.08
A entrevista do Prof. Miguel Gouveia revela alguma falta de modéstia e está recheada de hipocrisia. Para quem tão bem conhece o tema, sistemas de saúde, esqueceu-se o Professor de explicar que os "pequenos" sistemas das caixas de previdência foram construídos durante o Estado Novo, com base em organizações corporativas controladas pelo estado fascista, bem longe do enquadramento da época bismarckiana, das monarquias constitucionais, dos ventos dos movimentos sindicais, das ideias socialistas e da revolução industrial. Portugal só teve em 1946 uma Federação das Caixas de Previdência e uma Lei da Assistência Hospitalar, enquanto que a Prússia tinha optado por um sistema de seguro social em 1883. Esquecendo-se que o país apresentava uma baixa capacidade para financiar a saúde, 2.8% PIB em 1970, que dispunhamos de uma cobertura de cerca 86% da população à data do 25 de Abril, que o complexo médico-industrial era incipiente, centrado nos médicos 8.156 em 1970, dispunhamos apenas de 13.797 enfermeiros (quem cuidava dos doentes eram ajudantes de enfermagem) e que a profissão médica acumulava diversas ocupações face à debilidade financeira das instituições públicas. Fala do SNS como se a Lei Arnaut alguma vez tivesse sido implementada, esquecendo que vivemos num sistema misto quer de financiamento quer de prestação, onde o sector privado sempre deteve uma fatia choruda do orçamento através das convenções. O último parágrafo, poderia ser passado para cinema por qualquer guionista de LA e figurar mais tarde num excerto de um qualquer documentário realizado sobre "como acabar com sistemas de saúde públicos". Se o Saúde SA instituir um Prémio "SICKO 2008" pode desde já contar com a minha proposta de nomeação do Professor Miguel Gouveia.
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