Num circulo de amigos de vários países da UE, discutia-se os motivos de orgulho nacional. Quando chegou a minha vez, disparei sem hesitar: SNS e TC. Hoje, o meu bem haja vai para essa instituição exemplar : o Tribunal de Contas.
quarta-feira, julho 16
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3 Comments:
Ao ler este mini - "post" não posso deixar de recordar o "chinfrim" que se levantou a quando da nomeação do Prof. Oliveira Martins, como presidente do TC.
Todavia, passados quase 3 anos anos a apreciação do trabalho deste órgão que tem como competência a fiscalização do Governo e das contas públicas, não podia ser melhor quanto ao trabalho desenvolvido quando à sua isenção.
Ainda hoje recordo as palavras de Miguel Macedo, então secretário-geral do PSD: "A escolha de Oliveira Martins, deputado independente eleito pelo PS, é "negativa e preocupante".
Este politico, bem como outros (estou a lembrar-me de Nuno de Melo - CDS/PP, que evocou a mulher de César...) devem deculpas públicas ao País.
Já nem me quero lembrar das aleivosias de CC sobre a apreciação do Tc das últimas contas do MS.
Adenda: esta constatação não abrange exclusivemente o Prof. Oliveira Martins mas toda a equipa que trabalha nesse orgão.
Os grandes projectos públicos, como a Ota, a terceira travessia sobre o Tejo e o TGV , vão merecer “uma atenção muito especial” do Tribunal de Contas (TC), garantiu ao Correio da Manhã o seu presidente, Guilherme d’Oliveira Martins. Mas não será um trabalho isolado: vai contar com a ajuda do procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro. “Estou em inteira sintonia com o PGR” , sublinha Oliveira Martins.
O presidente do Tribunal de Contas e o procurador-geral da República têm-se encontrado e já decidiram concentrar-se em três áreas fundamentais: os grandes contratos, a fiscalização de zonas de maior risco e a intenção de acabar com a imagem de impunidade dos relatórios do Tribunal de Contas.
As zonas de maior risco são, naturalmente, “os grandes projectos, concursos que, pela sua dimensão, exigem um acompanhamento especial”, explicou ao CM o presidente do TC. “Vamos ser absolutamente rigorosos com os trabalhos a mais e com a revisão de preços”, concretiza Oliveira Martins
CM 19/03/2007
Estou de acordo com os "elogios" ao TC. Ainda que algumas vezes as suas considerações possam ser questionadas.
Porque uma coisa é a teoria dos "sábios" (ou que julgam sê-lo) outra coisa é a realidade.
E às vezes as ideias expressas pelo TC são demasiado "legalistas" e fora do contexto real.
Mas, de que valem os reparos do TC se os Governos (de agora e de outrora) sempre se "marimbam" para tais reparos?
Houve mesmo um MF (que por acaso também foi Presidente do TC) que um dia disse (mais palavra, menos palavra) não serem as opiniões do TC para levar a sério...
E hoje, qual é a posição dos governantes e outros reponsáveis pela gestão de dinheiros públicos?
Não afrontam directamente o TC mas não perdem tempo a "desvalorizar" os seus relatórios quando os mesmos lhes são desfavoráveis. Vejam-se os mais recentes exemplos!
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