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2 Comments:
Em Coimbra, relativamente aos HUC, vive-se uma situação de alguma tensão.
Já se registaram reacções locais da Ordem dos Médicos e do PCP, que incidem sobre o baixo valor do capital estatutário, quando comparado com HH de dimensão semelhante, p. exº., HH Sta Maria (Lisboa), HH S. João e Sto António (Porto).
Foi afirmado pela actual administração dos HUC que, o capital estatutário global, seria realizado por "tranches" sucessivas.
Fernando Regateiro interrogado pelos jornalistas não soube (não quis) precisar quando seria completado esse capital e qual o montante global.
Sabemos que o capital estatutário não é fundamental, em qualquer empresa, inclusive EPE's, mas sim o plano estratégico e a realização programática prevista.
Mas temos também a noção de que o Estado não é cumpridor em matéria de pagamentos.
É isso que, quer a OM, quer o PCP, alertam quanto à actual situação dos HUC.
O não cumprimento (atempado) dos futuros suprimentos em relação à realização integral deste capital, levanta inquietantes dúvidas sobre o futuro do HH.
Temos a certeza que o capital estatutário foi definido no processo de passagem deste HH do SPA para EPE.
A recusa da actual administração em divulgá-lo é desestabilizadora em relação aos trabalhadores do HH e aos utentes.
Trata-se de um mau serviço de informação.
Na realidade, embora nos recusemos a acreditar que a exiguidade do capital estatutário é real, na falta de melhores e mais concisas informações, podem-se levantar e fomentar dúvidas e suscitar a ideia que se preconiza o "afundamento" dos HUC.
Os titulares de cargos públicos, a qualquer nível, tem o dever de informar os cidadãos. Não fazem qualquer favor. Nem podem invocar a velha máxima de que o segredo é a alma do negócio. Trata-se de dinheiros públicos.
O conhecimento do montante global (do capital estatutário) não pode ser um segredo de Estado.
Portanto, começamos mal. Com uma dívida aos cidadãos, na área da informação, dando lugar a todo o tipo de comentários e especulações.
Ordem Enfermeiros questiona tutela sobre capital do HUC EPE
A Ordem dos Enfermeiros pediu hoje ao Ministério da Saúde que esclareça a atribuição aos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), enquanto Entidade Pública Empresarial (EPE), de um capital estatutário 5.241.000 euros.
«Somos confrontados com um valor incomparavelmente inferior ao de todos os outros hospitais homólogos anteriormente transformados em EPE», sustenta o conselho directivo regional daquela organização profissional.
Através de um comunicado, a Ordem dos Enfermeiros junta-se, assim, a outras entidades, como a Ordem dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Centro, que nos últimos dias questionaram a passagem dos HUC a EPE, a partir de 01 de Setembro, criticando em especial o valor do capital estatutário, que consideram reduzido.
«Entendemos, desde o início, esta disparidade como uma incorrecção na lei ou estarmos em presença de um novo modelo de constituição do capital estatutário, que importa esclarecer», refere a nota.
Sendo os HUC uma «referência regional e nacional na prestação de cuidados de saúde, a Secção Regional do Centro da Ordem dos acompanhará com atenção o processo de reorganização dos HUC em hospital EPE e o impacto do mesmo na procura, oferta e qualidade de cuidados de saúde».
A estrutura promete ainda acompanhar «a salvaguarda do respeito pela dignidade profissional e da observância das regras éticas e deontológicas dos enfermeiros».
«É fundamental que os profissionais de saúde estejam envolvidos em todo este processo de mudança, nomeadamente os enfermeiros, sob pena de, por insuficiente identificação e vinculação dos profissionais aos objectivos, estes não serem atingidos», adverte.
Estariam em causa, nomeadamente, «a desejada melhoria contínua da qualidade dos cuidados de saúde e as respostas diferenciadas e globais a que nos habituaram e que os cidadãos reclamam».
O decreto-lei 180/2008, publicado esta semana, fixa em 5.241.000 euros o capital estatutário do hospital de Coimbra, enquanto EPE.
O presidente do conselho de administração dos HUC, Fernando Regateiro, disse terça-feira à agência Lusa que tal montante corresponde à «primeira tranche do capital estatutário" a realizar "ao longo dos cinco anos do plano de desenvolvimento estratégico».
Diário Digital 28.08.08
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