O grande desafio para o SNS

O Saudesa, sem prejuízo da sua divisa – “Serviço Nacional de Saúde - Trave Mestra da Democracia” – caracteriza-se pela abertura e pelo pluralismo das opiniões acolhidas, o que só nobilita a sua gestão. Assim, não tem qualquer razão o PPP quando acusa o Saudesa de não permitir que sejam publicados posts pró PPP. No entanto, na generalidade e pondo de lado os adjectivos, já não ando longe quando afirma as conclusões que retirou da análise do Saudesa: “ (i) uma incapacidade em assumir que as PPP também têm potenciais vantagens, (ii) um interesse preocupante de que as coisas se devem manter como estão (iii) a existência de ataques ferozes às PPP, aproveitando, muitas vezes de forma desviante, as noticias publicadas a este respeito, e (iv) apresentação de argumentos frágeis e esvaziados de base documental“. Mas, se essa análise foi cuidadosa, não pode dizer-se que foi exaustiva já que não encontrou nenhuma das oportunidades em que foram realçadas vantagens dos HH-PPP (estes foram mesmo referidos como desafio a não perder pelos restantes HH), e em que foi defendida a imperiosidade de mudança no SNS contra o risco de insustentabilidade financeira. Diria mesmo que nenhuma temática teve presença tão constante como esta no Saudesa. Passo por cima da ferocidade de ataques e da fragilidade de argumentação porque são de apreciação mais subjectiva.

O que, de todo, não consigo calar, embora desconfiando que estou a oferecer-me como bombo de festa, é a minha inteira concordância com Vital Moreira quando afirma (Jornal Público, 12.08.2008) link: “Os piores adversários do SNS não são os liberais que preconizam o mercado e a liberdade de escolha na prestação de cuidados de saúde. O que mais mina a sustentabilidade política e ideológica do sistema público de saúde (tal como os demais serviços públicos prestacionais) é a ineficiência e o desperdício, sobretudo quando comparados com o sector privado.
“É evidente que o SNS tem custos adicionais, como ... Mas todos esses custos deveriam ser devidamente segregados para efeitos de financiamento, de modo a permitir a comparabilidade de preços dos cuidados de saúde idênticos. Quando os hospitais do SNS não conseguem competir com os privados no fornecimento de cuidados de saúde aos "subsistemas", ou existe deficiente alocação contabilística de custos ou existe ineficiência e défice de produtividade.” Na verdade, existem ambas e uma esconde parcialmente a outra, o que não ajuda nada.

Quanto à ineficiência e défice de produtividade no SNS será necessário mais um testemunho de que existem? Vejam só o que diz o Relatório de Primavera de 2007 do OPSS, a paginas 135: Considerando que a produção cirúrgica média na rede dos hospitais públicos foi de 2.065 cirurgias/dia nos anos 2004/2006, para cobrir aquelas necessidades (as necessidades totais medidas pela procura expressa) teria sido suficiente realizar 2.095 cirurgias/dia. Referida à capacidade instalada — 13 hospitais centrais, 36 hospitais distritais e 19 hospitais distritais de nível I, 502 blocos operatórios e 3.284 cirurgiões (cirurgia geral, ginecologia/obstetrícia, oftalmologia, ortopedia, urologia e ORL), a necessidade de produção acrescida de 30 cirurgias/dia corresponderia a uma produção média acrescida de 2 cirurgias/hospital/semana ou 1 cirurgia/bloco/mês, e de 1 cirurgia/cirurgião /cinco meses.
Sabemos que não é exactamente assim porque há sectores específicos da procura que, para uma avaliação rigorosa, não podem somar-se, exigindo resposta específica. Mas, mesmo assim, é de pasmar! Certamente ninguém considerará que tal aumento de produtividade está para além da capacidade instalada. O que significa que são outras as causas que geram as listas de espera, e o que falta é determinação para as debelar. O que tem de se considerar preocupante nem será tanto o volume de transferências para o sector privado que as 30 intervenções/dia implicam, mesmo que todas fossem requisitadas ao sector privado, o que está longe de ser verdade. Acrescenta o Relatório: “A recta de tendência da produção cirúrgica dos últimos 20 anos (1986-2005) (Figura 17) mostra que a produção acrescida de 15.455 cirurgias em 26 meses iria ter um efeito marginal financeiramente irrelevante mas significativo para o bem-estar das pessoas”; e o mais importante seria ter dito também que essa produção acrescida teria feito muito pela sustentabilidade política e ideológica do sistema público de saúde.

Aumentar a produtividade, salvaguardando a qualidade das suas prestações, é mesmo o grande desafio para a sobrevivência do SNS.

Aidenós