As manchetes soundbyte
HUC
“Prejuízos dos hospitais sobem para 295 milhões”. No ano passado, os prejuízos dos hospitais públicos com gestão empresarial dispararam 40 por cento. Em 40 hospitais de todo o país, apenas 13 apresentam resultados positivos. link
Este tipo de manchete é recorrente, faz “boas caixas” jornalísticas e alimenta a blogosfera. No entanto, a quem quiser fugir ao soundbyte jornalístico de carácter superficial e aligeirado recomenda-se a leitura de um excerto de um trabalho publicado pelo economista Eugénio Rosa sobre esta matéria: link
…”No período 2005-2009, as transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde aumentam 6,1%, enquanto os preços sobem, no mesmo período, 12,5%, ou seja, o dobro do aumento verificado nas transferências. Isto significa, que o valor real das transferências de 2009 é inferior ao de 2005. Por outras palavras, os 8.100 milhões de euros que vão ser transferidos em 2009 para o SNS correspondem apenas a 7.200 milhões de euros de 2005, ou seja, em termos reais, em 2009, o SNS receberá do Estado menos 434 milhões de euros do que em 2005, pois o valor deste ano foi de 7.634 milhões de euros. Como consequência, as transferências do SNS para os Hospitais EPE, através da rubrica "Aquisição de serviços", têm sido manifestamente insuficientes para pagar as suas despesas, o que tem determinado o surgimento de elevados prejuízos”…
…
Sendo claro que ainda é imensa a margem para controlar a ineficiência e o desperdício há que falar verdade sobre o fundo desta questão. A sub-orçamentação progressiva e o alijar de responsabilidades, por parte do Estado, para a gestão das instituições é uma fórmula cujos limites são finitos. O que se passa é que os HH’s estão a servir de amortecedor às contas públicas mediante um processo de estrangulamento financeiro suportado numa “contratualização” cega e administrativa que tornará, a curto prazo, ingeríveis estas unidades de saúde. É com este tipo de políticas que se abre caminho à destruição do SNS e ao consequente risco da sua captura pelos diferentes interesses comerciais que aguardam sedentos o seu exitus.
Este tipo de manchete é recorrente, faz “boas caixas” jornalísticas e alimenta a blogosfera. No entanto, a quem quiser fugir ao soundbyte jornalístico de carácter superficial e aligeirado recomenda-se a leitura de um excerto de um trabalho publicado pelo economista Eugénio Rosa sobre esta matéria: link
…”No período 2005-2009, as transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde aumentam 6,1%, enquanto os preços sobem, no mesmo período, 12,5%, ou seja, o dobro do aumento verificado nas transferências. Isto significa, que o valor real das transferências de 2009 é inferior ao de 2005. Por outras palavras, os 8.100 milhões de euros que vão ser transferidos em 2009 para o SNS correspondem apenas a 7.200 milhões de euros de 2005, ou seja, em termos reais, em 2009, o SNS receberá do Estado menos 434 milhões de euros do que em 2005, pois o valor deste ano foi de 7.634 milhões de euros. Como consequência, as transferências do SNS para os Hospitais EPE, através da rubrica "Aquisição de serviços", têm sido manifestamente insuficientes para pagar as suas despesas, o que tem determinado o surgimento de elevados prejuízos”…
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Sendo claro que ainda é imensa a margem para controlar a ineficiência e o desperdício há que falar verdade sobre o fundo desta questão. A sub-orçamentação progressiva e o alijar de responsabilidades, por parte do Estado, para a gestão das instituições é uma fórmula cujos limites são finitos. O que se passa é que os HH’s estão a servir de amortecedor às contas públicas mediante um processo de estrangulamento financeiro suportado numa “contratualização” cega e administrativa que tornará, a curto prazo, ingeríveis estas unidades de saúde. É com este tipo de políticas que se abre caminho à destruição do SNS e ao consequente risco da sua captura pelos diferentes interesses comerciais que aguardam sedentos o seu exitus.
sns
Etiquetas: HH EPE, Politica de Saúde
9 Comments:
A previsão de execução orçamental realizada em Fevereiro aponta para um défice de 312 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde, garantiu o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, ao Diário Económico.
O Governo vê este nível de despesa “com preocupação e de forma activa, sendo que os principais factores [da despesa] são os cuidados hospitalares com oncologia, sida e artrite”, disse, acrescentando que a preocupação se estende ao “recurso a empresas de trabalho temporário, e ao facto de os custos terem subido 4,8% nos cuidados prestados pelo SNS ”.
Óscar Gaspar salienta ainda o facto de o SNS ter tido a “capacidade de subir a produção de cuidados médicos”. Quanto aos prejuízos dos hospitais ontem destacados pelo “Jornal de Notícias”, e que terão tido segundo este diário um crescimento de 40%, o governante referiu, recusando comentar: “Como a senhora Ministra [Ana Jorge] já referiu, esses dados são provisórios”.
Por seu lado, Ana Jorge escusou-se ontem a comentar esse aumento de 40% nos prejuízos dos hospitais com gestão empresarial em 2009, alegando que as
contas ainda não estão fechadas.
“Para já, esses números que foram hoje divulgados são números ainda não consolidados e as contas de 2009 não estão fechadas”, declarou a ministra da Saúde aos jornalistas em Macedo de Cavaleiros, à margem de uma visita ao helicóptero do INEM que vai fazer emergência médica no Nordeste Transmontano.
DE 20.04.10
Não dava jeito.
O último fim de semana atribulado não terá permitido à senhora ministra conferir esta matéria com o assessor de serviço.
Centro Hospitalar Lisboa Norte teve resultado positivo de 717 mil euros em 2009
O Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), que integra o Santa Maria e o Pulido Valente, teve em 2009 um resultado líquido positivo de 717.656 euros. “Cumprimos aquilo a que nos tínhamos comprometido, e isto demonstra que é possível gerir equilibradamente estas grandes embarcações [hospitais EPE]”, declarou à Lusa João Correia da Cunha, o presidente do Conselho de Administração do CHLN, que teve um orçamento de 418 milhões de euros em 2009.
DE 20.04.10
Centro Hospitalar Lisboa Norte teve resultado positivo de 717 mil euros em 2009
O Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), que integra o Santa Maria e o Pulido Valente, teve em 2009 um resultado líquido positivo de 717.656 euros. “Cumprimos aquilo a que nos tínhamos comprometido, e isto demonstra que é possível gerir equilibradamente estas grandes embarcações [hospitais EPE]”, declarou à Lusa João Correia da Cunha, o presidente do Conselho de Administração do CHLN, que teve um orçamento de 418 milhões de euros em 2009.
DE 20.04.10
Caro SNS:
“Sendo claro que ainda é imensa a margem para controlar a ineficiência e o desperdício”, então porque não começamos por fazer o que ainda não foi feito: reduzir o desperdício e aumentar a eficiência.
Deitar dinheiro para cima da ineficiência tem, como consequência mais provável, aumentar a ineficiência.
Exactamente o que aconteceu com as verbas de convergência, no financiamento hospitalar, que contribuíram, fundamentalmente, para aumentar a divergência.
Razão tem o Prof.Jorge Simões, consultado pelo Público de hoje, ao dizer “que é preciso pressão para que os custos dos hospitais não cresçam de forma assustadora”
E ainda que “é preciso perceber se as lideranças institucionais dos hospitais com gestão empresarial correspondem ou não à confiança que o accionista neles depositou”
Só que para isso dava jeito um instrumento que o Governo anterior mandou fazer e depois ficou na gaveta: o modelo de avaliação dos CA, elaborado pela Comissão coordenada pelo Dr. António Dias Alves.
No seu post há um ponto que me deixou perplexo: “ o alijar de responsabilidades, por parte do Estado, para a gestão das instituições “
Penso exactamente o contrário. O que me parece errado é a manutenção do estilo comando controlo herdado do modelo burocrático. Afinal a empreserialização dos hospitais não foi feita para melhorar a gestão, através da maior autonomia e responsabilidade dos estabelecimentos?
Já nos aproximamos muito mais quando fala da ““contratualização” cega e administrativa”, um dos pontos muito vulneráveis do actual sistema.
Em minha opinião, grandes responsáveis pela destruição do SNS são todos aqueles que delapidam os recursos, necessariamente escassos, dum país pobre.
E, mais ainda, os que permitam que tal aconteça, mesmo que tenham sido chamados para, putativamente, salvar o Serviço Nacional de Saúde.
Estado ganha 142 milhões com venda de quatro hospitais de Lisboa
O ministério da Saúde vendeu à Parpública os edifícios onde hoje funcionam quatro hospitais históricos da cidade de Lisboa. S. José, Capuchos, Santa Marta e Miguel Bombarda vão valer ao Estado 142 milhões de euros, já tendo sido entregues 100,3 milhões à Saúde. O objectivo passa agora por rentabilizar estes edifícios para mais tarde serem vendidos a privados, podendo dar lugar a novos projectos imobiliários dentro de poucos anos. link
I, 20.04.10
Caro Big Bang
As minhas desculpas por não poder postar o seu comentário devido à existência de conflito de interesses relatvamente a essa matéria.
Poderei explicar melhor esta situação por mail.
O Governo acusou o PSD de querer cortar na despesa pública através da redução em 1.090 milhões de euros na compra de bens e serviços do Serviço Nacional de Saúde. Numa interpelação ao Governo, os social-democratas propuseram quatro medidas de corte na despesa, que gerariam uma poupança total de 1.700 milhões de euros.
De acordo com o ministro da Presidência, a redução de 15%na aquisição de bens e serviços - uma das medidas apresentadas ontem pelos sociais-democratas e que permitirá uma poupança de 1.500 milhões de euros – incide sobre as aquisições na administração central mas também nos serviços e fundos autónomos. E neste último caso, recordou Silva Pereira, dos 8.500 milhões de euros de despesa, 7.268 “são aquisição de fundos e serviços autónomos do Ministério da Saúde, do Serviço Nacional de Saúde”.
“Portanto, o que o PSD aqui veio fazer, sem nunca o confessar ao País”, continuou o governante, “é dizer que a meio do ano”é necessário cortar “adicionalmente” no PEC “mais de 1.090 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde”. Silva Pereira quis saber quais os bens e serviços que o PSD defende que não devem ser adquiridos.
Antes desta interpelação final do ministro da Presidência, já o deputado social-democrata Miguel Frasquilho tinha recordado as conclusões do Tribunal de Contas, dizendo que é possível eliminar despesas na saúde de 20 a 25% sem afectar a qualidade dos serviços. Uma ideia que Passos Coelho já tinha ontem defendido, numa conferência no ISCSP, onde o líder do PSD disse, citado pela agência Lusa, que o Estado poderia prestar os mesmos serviços de saúde gastando menos 3,5 mil milhões de euros por ano.
Para o ministro da Economia, Vieira da Silva, a proposta do PSD não é “executável”, e é preciso saber o que é que aconteceria ao País “com um corte dessa dimensão”. Já Silva Pereira lamentou que o PSD tivesse omitido uma série de questões no debate, entre as quais a indicação do maior partido da oposição de que o PEC tem condições para ser aplicado.
Miguel Frasquilho também prometeu “em breve”, apresentar ideias em torno da promoção da poupança e da competitividade.
Ontem, o presidente do partido salientou ainda que Portugal precisa de “dinamizar o mercado de arrendamento” e “flexibilizar as leis laborais”, sem liberalizar os despedimentos, como reformas estruturais para fomentar o crescimento da economia portuguesa.
Pedro Passos Coelho afirmou que o país precisa realizar “reformas estruturais” e de “diminuir o peso do Estado” com“ programas de combate ao desperdício”
DE 22.04.10
Conjuntura de excelência
A Crise, o PEC e respectivos acrescentos são optimos para bombardear o SNS.
As notícias da manhã tornaram-me mais esperançoso relativamente ao futuro do SNS. Pela mão do PS, fazendo parte do pacote de medidas anticorrupção, foi posta à discussão na Assembleia da República a exclusividade obrigatória para quem trabalha no Serviço Público.
Como era de esperar, as cassandras da desgraça, pela voz do Dr. Pedro Nunes, vieram logo anunciar o apocalipse: Que os melhores iam sair, que o SNS ia ficar só para os pobrezinhos que …… o choradinho do costume. Como se não fosse o actual estado de coisas que está a conduzir à situação que pressagia, com os grandes grupos económicos privados, em pesca à linha, a retirarem ao SNS os seus melhores quadros.
É evidente que a exclusividade não é um fim em si mesmo, esta medida terá de se fazer acompanhar de um conjunto de outras para fazer sentido (contratualização interna aprofundada, política salarial com incentivos, melhor remuneração dos cargos de direcção do serviços com reforço da governação clínica, entre outras). Porém, o regime de exclusividade é determinante para o SNS ser viável.
O Dr. Passos Coelho, que não é suspeito de amores pelos serviços públicos, já escreveu algures que, se chegasse ao poder, uma medida que tomaria era precisamente a separação de sectores na Saúde. Bem sei que já muitos o disseram anteriormente mas, uma vez chegados à governação, o renegaram. Tratando-se porém de declarações bem frescas, espera-se que mantenha o que disse e que o grupo parlamentar do PSD seja coerente com o sei líder. Quanto aos partidos à esquerda do PS, não será de esperar outra coisa que o apoio e contributos para a implementação desta medida.
As crises financeiras obrigam por vezes a tomadas de decisão que em circunstâncias normais vão sendo proteladas. Tenhamos pois esperança que um dos maiores vícios do sistema, a promiscuidade público/privado, seja agora levada a sério e tenha a solução adequada.
Nogueira Leite responde às dúvidas do PS sobre o plano alternativo do PSD para o PEC: “SNS não fica em causa”.
O PSD garante que é possível “cortar gorduras puras” nos gastos da saúde em compras e serviços, o Governo contesta e diz que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) já incorpora todas as medidas necessárias. “É preciso colocar em causa a gestão do SNS e não o seu funcionamento. Estamos a comprar os mesmos medicamentos que Espanha mas mais caros (entre 10% a 20%) e fazemos ‘outsourcings’ sem que sejam realizados verdadeiros leilões entre possíveis fornecedores”.
António Nogueira Leite, um dos economistas que desenhou o plano “b” do maior partido da oposição para o PEC, sustenta que só no Ministério da Saúde é possível ser feito um corte nas compras na ordem dos 737 milhões (ver tabela). “A central de compras na saúde existe mas não é utilizada”, diz ainda o ex secretário de Estado das Finanças de Guterres.
Em resposta ao Diário Económico, o Ministério da Saúde rebate as críticas: diz que Espanha gasta bem mais do que Portugal em medicamentos de ambulatório (12,5 mil milhões face a 1,6 mil milhões em Portugal), que a despesa não se reduz“por despacho” e que “bastaria ao PSD ler o PEC para ter consciência do que está a ser feito em termos de serviços partilhados”.
O mais recente diferendo entre socialistas e social-democratas surgiu a propósito das quatro propostas que o PSD apresentou na última quarta-feira, no Parlamento.
Nogueira Leite insiste que apenas recorreram “às análises recentes do insuspeito Tribunal de Contas” e que em nenhum momento ficará “em causa o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde” caso esta “terapia de choque” seja aplicada. Três ministros contestam: Ana Jorge diz que é preciso explicar onde se corta na despesa da saúde, Vieira da Silva acusa o PSD de propor uma “mão cheia de nada” e Silva Pereira insiste que o PEC já segue o rumo necessário.
A mais significativa das quatro propostas que o PSD fez passa pela redução em 15% dos gastos em compras e serviços do Estado (5% de cativação, 10% de corte). Se os5%são justificados por Nogueira Leite com a “escassa eficácia que existe actualmente nos gastos do Estado”, no que diz respeito aos 10%, insiste o economista, eles podem ser alcançados com uma “melhor gestão dos recursos”.
Além de uma melhor gestão nas compras, o plano alternativo do PSD defende a “contratação centralizada e não avulsa de todo o software informático do Estado” (poupança prevista de 42 milhões), a “negociação centralizada das comunicações para toda a administração pública” (poupança prevista de 61 milhões), e uma redução de 50% (menos 95milhões) nos gastos em consultadoria e estudos.
“É um corte modesto”, diz Nogueira Leite, “tendo em conta os recursos humanos que o Estado teme não utiliza”.
DE 23.04.10
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