CSP, novo modelo de governação
O despacho n.º 5599/2010, publicado na 2.ª série do DR N.º 61 de 29.03.010, prorrogou o mandato do Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (GPRCSP) até 31.05.10, com a "missão" de apresentar proposta de um novo modelo de governação da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e a concepção de um sistema de monitorização. link
Antes de completar o referido prazo, o Ministério da Saúde promoveu (19.05.10) a discussão do novo modelo de governação de acordo com a proposta apresentada pelo GPRCSP em que se destaca a Coordenação Estratégica, liderada por, Vitor Ramos link
Hoje, Constantino Sakellarides adiantou mais alguma informação sobre o novo modelo link :
a) terá um único órgão executivo: “Não pode haver cinco reformas no país conforme as regiões. Há que assegurar que, apesar da diversidade local e regional, existem orientações comuns”.
b) o novo modelo terá de responder a “desafios” como “tratar da relação entre as Unidades de Saúde Familiar (USF) e as unidades de clínica geral não transformadas em USF”.
c) necessário “dotar” a reforma com tecnologias de informação e comunicação e de uma linha de investigação que permita criar um “laboratório de transformação social”.
Importante: Constantino Sakellarides, deixou no ar um importante aviso: a existência do SNS pode estar em risco caso o Governo corte nos recursos humanos.
Antes de completar o referido prazo, o Ministério da Saúde promoveu (19.05.10) a discussão do novo modelo de governação de acordo com a proposta apresentada pelo GPRCSP em que se destaca a Coordenação Estratégica, liderada por, Vitor Ramos link
Hoje, Constantino Sakellarides adiantou mais alguma informação sobre o novo modelo link :
a) terá um único órgão executivo: “Não pode haver cinco reformas no país conforme as regiões. Há que assegurar que, apesar da diversidade local e regional, existem orientações comuns”.
b) o novo modelo terá de responder a “desafios” como “tratar da relação entre as Unidades de Saúde Familiar (USF) e as unidades de clínica geral não transformadas em USF”.
c) necessário “dotar” a reforma com tecnologias de informação e comunicação e de uma linha de investigação que permita criar um “laboratório de transformação social”.
Importante: Constantino Sakellarides, deixou no ar um importante aviso: a existência do SNS pode estar em risco caso o Governo corte nos recursos humanos.
Etiquetas: CSP
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Novas equipas à frente da reforma dos CSP
Vítor Ramos será o rosto de um grupo encarregue da coordenação estratégica da reforma dos cuidados de saúde primários. Esta é uma das três novas estruturas que comandarão os destinos da reforma em curso.
Já foi apresentado aos parceiros sociais o novo modelo de governação da reforma dos cuidados de saúde primários (CSP). Na passada terça-feira, dia 18, Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e Federação Nacional dos Médicos (Fnam) foram chamados à João Crisóstomo para se reunirem em separado com a tutela e ficaram a saber que o Ministério da Saúde irá criar três estruturas para a prossecução da reforma dos CSP: um conselho consultivo, uma coordenação estratégica e uma coordenação executiva.
Ao que o «Tempo Medicina» conseguiu apurar, o modelo, resultante do trabalho do Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, implica a existência de um conselho consultivo nacional onde estarão representados os sindicatos médicos e de enfermagem, as ordens profissionais dos médicos e enfermeiros, a UGT, a CGTP, a Deco, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e associações de utentes. O conselho deverá ser presidido pela ministra da Saúde e reunir-se-á de três em três meses, com o objectivo de monitorizar a reforma.
Mas o rosto que nos próximos tempos vai estar associado ao processo será o de Vítor Ramos, anunciou no passado dia 19 o Ministério da Saúde, em nota de Imprensa. Segundo avança a informação da tutela, a coordenação estratégica será «liderada» pelo médico de família da USF Marginal que teve funções ligadas à governação clínica na extinta Missão para os Cuidados de Saúde Primários.
Em declarações ao nosso Jornal, Vítor Ramos explicou que as razões que o levaram a aceitar o convite de Ana Jorge estão relacionadas com a necessidade de «a reforma ter de prosseguir» e o «desejo», enquanto profissional de uma USF, de «que as coisas se desenvolvam». O médico, que vai manter a sua actividade clínica e académica, adiantou ainda que a função do grupo será coordenar as frentes da reforma «para que as coisas batam todas certas», ficando a execução para uma coordenação executiva onde, para além de Vítor Ramos, terão assento representantes das ARS, da Administração Central do Sistema de Saúde e o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
Na conversa com o «TM», Vítor Ramos confirmou os nomes dos médicos Carlos Nunes, Rui Monteiro, Luís Marquês e Maria da Luz Pereira, e dos enfermeiros Pedro Pardal e Cristina Correia, como sendo os que com ele vão coordenar o processo de reforma, adiantando que o grupo tenciona reunir-se já esta quarta-feira, dia 26, para discutir o plano de trabalho. Maciel Barbosa também fará parte da coordenação estratégica, para fazer a ligação com o grupo da reforma hospitalar.
À margem da apresentação dos dados sobre a lista de espera para a cirurgia em doenças neoplásicas (ver pág. 16), «TM» tentou obter um comentário do secretário de Estado Adjunto e da Saúde sobre esta matéria, mas Manuel Pizarro não quis tecer qualquer declaração sobre o assunto.
Rita Vassal
Tempo de Medicina 24.05.10
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Modelo bem recebido
Questionado sobre o que ouviu no Ministério da Saúde, João Rodrigues, que esteve na reunião em representação da Fnam, foi peremptório na apreciação: «Genericamente, concordamos com o modelo.» O sindicalista acrescentou que Ana Jorge «comprometeu-se» no sentido de que todo o dispositivo «é para estar oleado e a funcionar ainda na primeira quinzena de Junho» e que nesse mesmo mês se realizará a primeira reunião do conselho consultivo «para apresentar o modelo de monitorização do processo de reforma».
Para o médico de família, a existência de um conselho consultivo de âmbito nacional trará «transparência» à reforma, uma vez que é necessário saber o que «está e não está a acontecer, e quem está em falta» para com as obrigações assumidas.
Não obstante, João Rodrigues ressalvou que ainda «falta saber se este modelo tem condições estruturais para evoluir, e isso significa saber se tem capacidade política e de decisão». Para que isso aconteça, a Fnam defende que o modelo «devia ser aprovado em resolução de Conselho de Ministros e não num mero despacho da sr.ª ministra». E «se isso acontecer poderá iniciar-se um novo ciclo na reforma dos cuidados de saúde primários», rematou.
A opinião é partilhada por Bernardo Vilas Boas, presidente da Unidades de Saúde Familiar – Associação Nacional (USF-AN), para quem as pessoas à partida indicadas «são conhecedoras do processo e têm condições para desempenhar bem a sua missão».
Mas também o representante das USF considera uma «questão fundamental» a aprovação do modelo em resolução do Conselho de Ministros, para «que seja claro qual é a função, a missão e os objectivos» das equipas.
Contudo, reconhece: «Com este anúncio, temos a tal nova estrutura de governação que poderá revitalizar a reforma.»
«TM» também tentou obter um comentário do SIM, mas até à hora de fecho da edição tal não foi possível.
Rita Vassal, TM 24.05.10
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