quarta-feira, setembro 15

Contas da Saúde, sob control...

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Bastou um recado de Teixeira dos Santos para que Ana Jorge viesse demostrar que tem as contas da saúde controladas. Na semana passada, o ministro das Finanças pediu mais rigor e melhor gestão das contas da saúde. Ontem, o ministério de Ana Jorge apresentou os sinais da recuperação.

De acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, a que o Diário Económico teve acesso, “todas as rubricas da despesa abrandaram o crescimento neste primeiro mês do segundo semestre do ano (...) sendo que a despesa total do SNS não cresceu mais do que 2,8%”.

Recorde-se que quando apresentou as contas do primeiro semestre, a ministra da Saúde já tinha anunciado que a despesa estava a crescer a 3% -mesmo quando os números oficiais mostram um crescimento de 8% - alegando que não se devem comparar períodos homólogos, mas sim o primeiro semestre de 2010 como último de 2009.

Os prejuízos dos hospitais empresa (EPE), que registaram um agravamento de 154% no primeiro semestre do ano face ao mesmo período de 2009, também diminuíram 20% em Julho para os 171 milhões de euros. Ainda no que respeita aos hospitais EPE, “a taxa de crescimento dos custos totais baixou para 3,2%, face aos 4,3% registados até Junho”, diz o Ministério da Saúde.

“Sempre dissemos que em Junho os hospitais EPE ainda não tinham contabilizadas todas as transferências realizadas no âmbito do orçamento de Estado. O que se demonstra agora”, justifica a tutela.
Olhando para os encargos do Estado com medicamentos, “a despesa que cresceu 16,8% em Maio, caiu para 7,7% em Junho e reduziu para 2,9% em Julho”, mostram os dados do ministério. Uma quebra explicada pelo efeito das novas regras de comparticipação dos medicamentos, que entraram em vigor em Junho, mas que, segundo o ministério, entraram agora em velocidade de cruzeiro.
A descer ainda, diz o ministério, estão os encargos com meios complementares de diagnóstico: até Junho esta rubrica da despesa estava a subir 4,1%. Em Julho passou para 3,7%. Ana Jorge disse ontem, em entrevista à SIC, que estão a ser equacionadas novas medidas para garantir a sustentabilidade do SNS, que passarão pelo corte da despesa e não pelo aumento da receita.
catarina duarte, DE 16.09.10

Teixeira dos Santos 6 Ana Jorge 0
A continuar assim, Teixeira dos Santos não vai precisar de reforçar as verbas da Saúde do próximo OE.
Se ...tudo isto não se tratasse de malabarismos das contas provisórias.

clara gomes

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1 Comments:

Blogger e-pá! said...

PACOTE DO MEDICAMENTO: nervosismo ou atabalhoamento ?

Hoje o Governo decidiu introduzir novas alterações ao pacote dos medicamentos. Essencialmente, alterou 3 situações
1] reduziu globalmente os preços dos medicamentos em 6%;
2] alterou o escalão de alguns medicamentos [p. exº: antiácidos e anti-depressivos];
3] cortou nas comparticipações a 100%, que reduzindo-as em 5%.

Para ser sucinto e resumido [um pouco pela rama], passemos os olhos pela 1ª. situação:

A justificação para esta redução dos preços dos medicamentos será a consequência de a IF praticar em Portugal preços mais elevados do que na Europa. Uma medida absolutamente racional. Mas não justifica tudo. Importa referenciar que a “construção” dos preços dos medicamentos a quando da sua introdução no mercado é controlada [supervisionada] pelo INFARMED de acordo com normas pré definidas e tendo como referência os preços médios praticados em Espanha, França, Itália e Grécia. Se o motivo invocado pelo Governo for aceite então teremos de concluir que algo de errado se passa no processo de “construção” de preços, no seio do Infarmed.
Dois exemplos práticos foram fornecidos à comunicação social:
“…O preço por unidade de uma embalagem de 75 mg/3 ml de Voltaren (solução injectável) é de 0,87 euros em Portugal, 0,45 em Espanha, 0,70 em França e 0,59 em Itália. O mesmo se passa com uma embalagem de Brufen em comprimidos (400 mg): 0,18 em Portugal, 0,10 em Espanha e França, 0,15 em Itália, e 0,08 na Grécia…” [dados disponibilizados pela tutela]. link

Valha-nos Sta Engrácia…
Não podíamos ser um pouco menos displicentes e mais didácticos?
Não seria de esperar que a tutela – quando cita outros países – utilize a DCI para especificar os medicamentos em questão? Ou, o alvo seria o titular da AIM?
Assim:
Voltaren® ou diclofenac ou, não quero acreditar, a Novartis Farma?
Brufen® ou ipobrufeno ou, ainda, Lab. Abbott ?
As informações originárias do MS para serem publicitadas na comunicação social não deveriam ser mais cuidadas?
Ou o desassossego provocado pelo deslizamento orçamental [nesta área] é tão grande que a informação saí cá para fora de qualquer maneira – atabalhoadamente [?]…

Como todos sabemos, o impacto e as consequências, deste novo acto administrativo na área medicamentosa, será muito mais profundas do que parece [não se trata um mero ajustamento de preços e/ou a expectativa de rápidos ganhos orçamentais para o 2º. semestre 2010 …].

Não querendo ser formalista, reconheço que não é fácil resistir a tamanho diletantismo...

11:09 da tarde  

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