quinta-feira, setembro 2

Dá jeito

Quadro comparativo da despesa com medicamentos do ambulatório 2009/10. Fonte: Infarmed
Segundo dados da “Execução económico-financeira consolidada do SNS relativa ao primeiro semestre de 2010”, link tornados públicos ontem pelo MS, o crescimento da despesa com medicamentos registado no 1.º semestre 2010 (11,9%) link , afinal, foi de apenas 2,9%.
Explicação para tão insólito resultado? Muito simples!
Segundo Óscar Gaspar o crescimento da despesa do 1.º semestre de 2010 deve ser comparado com o 2.º semestre e não com o período homólogo de 2009, como é prática corrente.

Poderia também ter sido comparada a média da despesa de 2009 (12 meses) com a média da despesa de 2010 (seis meses) o que daria uma taxa de crescimento de 6,8% .
Óscar Gaspar, preferiu, no entanto, a comparação mais favorável (2,9%).
Dá jeito.
Compreende-se agora melhor como Óscar Gaspar pretende cumprir a meta de crescimento (1%) estabelecida para a despesa com medicamentos do ambulatório do corrente ano.

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12 Comments:

Blogger daniel said...

Para efeitos de cálculo do défice comparam o 1º Semestre de 2010 com o 1º Semestre de 2009. Já para efeitos de cálculo de despesa comparam o 1º Semestre de 2010 com o 2º Semestre de 2009, porque lhe convém (só aumenta 3 %). Se mantivesse a comparação do 1º Semestre de 2010 com o 1º Semestre de 2009, também para efeitos da despesa, esta subia 7.9%!!!

Os dois semestres não são homólogos, nem comparáveis, principalmente tendo em conta o impacto da Gripe no 2º semestre de 2009.

Seja como for são contas provisórias e muito pouco precisas. Há um ano o Ministro anunciou, numa conferência parecida com esta, que o resultado do 1º Semestre de 2009 era de + 40,5 milhões de euros (ver anexo). Não havia défice, o SNS dava lucro…! Um ano depois conclui-se que afinal o défice relativo a esse período foi de - 113 milhões de euros. É esse o valor que é comparado com o 1º semestre de 2010. É uma diferença de “apenas” 150 milhões de euros a menos…! Mas de 300 % por cento de agravamento. É o problema de fazer contas com valores estimados...

Ora, se a tendência se mantiver, dentro de um ano podermos estar a falar de um défice não de - 106 milhões mas de mais de - 300 milhões de euros. E se no próximo ano compararmos as contas do 1º Semestre de 2011, com esse valor de 2010, entrentanto corrigido para – 300 milhões, é possível que o défice baixe ainda mais do que este ano....

Anunciar que o défice baixou 10,6 %, baseado num número que poderá ser agravado em mais de 300 % (como aconteceu no ano passado), não são contas sérias.

2:00 da tarde  
Blogger daniel said...

Resultados melhoram?

A Receita cresceu mais (8,4%) devido a um aumento das Transferências Correntes obtidas do orçamento de Estado. Por isso parece ter havido uma melhoria do défice. Mas é importante realçar que o défice do SNS, no 1º Semestre de 2010, “só” (!?...) foi de 101 milhões de euros… O SNS continua a acumular prejuízos.

Além disso, é preciso não esquecer que:

- O resultado dos Hospitais EPE passa de -85.275.575 em 2009, para -216.390.374 em 2010 (-153,8%!!!)

- O resultado das ARS passa de 51.562.400 em 2009 para -47.735.801 em 2010 (-192,6%!!!)

- O resultado dos Hospitais SPA passa de 28.470.261 em 2009 para 6.013.738 em 2010 (-68,3%!!!)

E isto são bons resultados?

2:04 da tarde  
Blogger tambemquero said...

A parcela da despesa inscrita nas contas do Serviço Nacional de Saúde relativas ao primeiro semestre do ano, mostra um crescimento de 7,9% face ao mesmo período do ano passado. Mas de acordo com o Ministério da Saúde, a despesa apenas está a crescer a 3%.
A explicação para as contas da tutela foi ontem avançada pelo secretário de Estado da Saúde, durante a apresentação dos resultados à comunicação social. Segundo Óscar Gaspar o crescimento da despesa no primeiro semestre de 2010 deve ser comparado com o segundo semestre de 2009 e não com o período homólogo.
Isto porque a medida que comparticipa na totalidade os medicamentos para os pensionistas mais pobres - e que fez disparar a despesa - só teve reflexo na segunda metade do ano passado. Por outro lado, acrescentou Óscar Gaspar, a alteração da metodologia da ADSE em 2010, que passou a ser despesa do SNS e receita dos hospitais, torna os períodos homólogos incomparáveis.
A avaliação das contas da saúde é por isso “positiva” e foi conseguida “pelo controlo da despesa e pela redução do défice”, afirmou o secretário de Estado. As contas do ministério mostram que o défice do Serviço Nacional de Saúde diminuiu 10,5%, para 101,6 milhões de euros, no primeiro semestre, conforme já tinha avançado o Diário Económico.
As principais rubricas que contribuíram para a redução do défice em 12 milhões de euros foram as Despesas com Pessoal, os Meios Complementares de Diagnóstico e Tratamento e as transferências para os hospitais com gestão empresarial, de acordo com o ministério.
A despesa com medicamentos continua a ser a rubrica menos satisfatória. No caso do ambulatório, a despesa cresceu 90 milhões no primeiro semestre, o equivalente a 11,9%. Mas nesta parcela o ministério volta a usar a mesma lógica da não comparação dos períodos homólogos.
Para já, a tutela afasta mais medidas que incidam sobre os remédios vendidos nas farmácias, com a convicção de que as novas regras dos medicamentos terão o reflexo necessário na segunda metade do ano para que se cumpra ameta orçamental de crescimento de apenas 1 ponto percentual.
É na despesa da farmácia hospitalar que Ana Jorge quer agora fazer incidir a poupança. “Estamos a trabalhar, diariamente, na renegociação de contratos, numa perspectiva de redução de preços e manutenção do nível e da qualidade dos cuidados prestados”, disse a ministra.

DE 02.09.10

2:15 da tarde  
Blogger Tavisto said...

Absorvidos na polémica da prescrição obrigatória (ou não) por DCI, terá passado despercebida uma notícia sobre o SNS no JN de ontem. Noticiava o periódico que o Dr. Correia de Campos era favorável ao regime de dedicação exclusiva para os futuros médicos a admitir no SNS e que Ana Jorge dissera não ter desistido ainda de o conseguir.
Não sei verdadeiramente o que terá levado o primeiro a mudar de ideias em tão curto espaço de tempo, tão pouco da razão pela qual a actual ministra, desejando-o, não procurou negociá-lo com os sindicatos médicos no processo de revisão das carreiras médicas em curso. A separação das águas, medida considerada estruturante para o SNS por muitos analistas e defendida pelos candidatos a primeiro-ministro enquanto na oposição (que me lembre, Filipe Menezes e Passos Coelho, disseram-no), é utilizada pelo decisor político como uma espécie de miragem. Quando não se tem o poder promete-se alcançá-lo, quando se tem e pode decidir-se, nada se faz para o conseguir.
Uma coisa me parece certa, medidas como a prescrição obrigatória por DCI, avaliação das administrações do topo à base, ou esta aqui citada, são muito mais importantes para a sobrevivência do SNS que conclaves como o recentemente anunciado pelo PS para o Porto em torno da defesa do Serviço Público de Saúde. É que, que me desculpem, já chega de “missas” em nome do SNS e ouvir repetições dos mesmos discursos. Do que precisamos é de ser pró activos e resolver os problemas que afectam e tolhem o SNS. Se tal não suceder depois não nos surpreendamos que apareça um qualquer Passos Coelho a encomendar uma missa pelos fiéis defuntos.

2:18 da tarde  
Blogger Clara said...

Excelente!
Um abraço para o Tavisto.

2:37 da tarde  
Blogger DrFeelGood said...

A ministra da Saúde deu ontem uma conferência de imprensa inédita para "garantir aos portugueses que o ministério tem uma política de rigor na gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS)". E, para sustentar esta garantia, Ana Jorge anunciou que o défice do SNS ascendeu a 101,6 milhões de euros no final do primeiro semestre, o que corresponderá a uma diminuição de 10,5 por cento face a saldo negativo de 113,5 milhões de euros registado em igual período de 2009.

Acontece que as contas provisórias que o ministério apresentou há um ano indicavam que o saldo do primeiro semestre até era positivo em 40,5 milhões de euros. Ou seja, no espaço de um ano, o défice relativo aos primeiros seis meses derrapou em 154 milhões de euros.

Apesar de a ministra assegurar ainda que as várias medidas que foram entretanto tomadas - como o pacote do medicamento e o plano de contenção nas unidades de saúde - irão ter efeitos sobre a despesa apenas no segundo semestre, a execução dos últimos anos demonstra que os números finais (sejam eles do primeiro semestre ou do final do ano) são sempre piores do que o inicialmente anunciado. A título de exemplo, os 17 milhões que o ministério agora desbloqueou para a ARS do Norte pagar as dívidas em atraso às farmácias (ver texto ao lado) não entram nas contas ontem anunciadas. E se entrassem implicariam um aumento no mesmo montante da despesa.

A apresentação das contas da saúde acontece numa altura em que vários fornecedores, nomeadamente a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e Associação Nacional de Farmácias se têm vindo a queixar do crescimento imparável das dívidas do Estado (que só no caso da indústria farmacêutica atingia 929 milhões de euros em Julho) e ameaçar começar a cobrar juros de mora. Questionada sobre o valor das dívidas do SNS, durante a conferência de imprensa, a ministra passou a pergunta ao secretário de Estado da Saúde. "Esta execução orçamental faz-se na óptica da despesa e da receita e, portanto, a questão das dívidas não entra" nestes cálculos, justificou Óscar Gaspar.

A ministra também não fez referência ao prejuízo de 216 milhões de euros registado no primeiro semestre deste ano nos hospitais com gestão empresarializada (EPE), segundo os dados divulgados no site da Administração Central do Sistema de Saúde. O que significa que, em meio ano, os resultados líquidos negativos dos hospitais EPE já representavam quase quatro quintos do total de prejuízos de todo o ano de 2009 (276 milhões de euros).

Além da redução do défice, a ministra preferiu destacar que, "se considerarmos apenas as realidades comparáveis, a despesa cresceu apenas três por cento, apesar do aumento da produção hospitalar e da prestação de cuidados". A ministra quis ainda deixar claro que estes resultados não foram obtidos à custa de cortes na oferta ou na diminuição na prestação de cuidados à população. Pelo contrário. O número de cirurgias em ambulatório (sem internamento) continuou a crescer no primeiro semestre (mais 4,4 por cento), as consultas externas aumentaram dois por cento e "mais 25 mil portugueses" ganharam médico de família. Só uma diminuição foi reportada neste período - a do número de episódios de urgência - que baixou ligeiramente, 1,7 por cento.

JP 02.09.10

A senhora ministra anda muito mal assessoriada ou toma-nos por parvos.
Não havia necessidade para tão triste figura.
Precisamos urgentemente de um novo ministro da saúde.

2:52 da tarde  
Blogger Joaopedro said...

Medicamentos fazem crescer custos na saúde
Os medicamentos, sobretudo os ministrados em hospitais, foram o factor que mais contribuiu para o aumento da despesa do Ministério da Saúde, no primeiro semestre do ano. O Governo admite já negociar os fármacos hospitalares para todas as unidades do país. link
A despesa geral em saúde nos primeiros seis meses do ano registou uma subida de 3% por comparação ao mesmo período de 2009. Entre todas as rubricas de gastos com o Serviço Nacional de Saúde, os maiores disparos ocorreram com a farmácia hospitalar (7,4%) e sobretudo com a farmácia em ambulatório, a de aquisição directa pelos utentes por comparticipação (11,9%).
Se a comparação fosse estabelecida com o último semestre de 2009, o aumento da despesa com medicamentos fornecidos em ambulatório seria de 7,5%, pois foi nesse período que entrou em vigor o sistema de gratuitidade para as pessoas de muito baixos rendimentos, o que contempla um milhão e 300 mil portugueses.
Negociação com laboratórios
O Ministério da Saúde admite avançar proximamente para um sistema de aquisição conjunto de diversos tipos de medicamentos destinados às farmácias hospitalares. Em causa estão os fármacos mais caros e que se destinam sobretudo aos doentes com cancro e com VIH. É intenção das autoridades de Saúde negociar a compra com os laboratórios, sem necessariamente instituir uma central de compras e distribuição. Trata-se de encontrar o fabricante que ofereça condições mais favoráveis para um conjunto alargado de hospitais (37 deles têm tido contratos distintos com a indústria farmacêutica) .
"Controlo da despesa e redução do défice", assim interpretou o secretário de Estado da Saúde os resultados do exercício do primeiro trimestre. Óscar Gaspar afiança que "o segundo semestre de 2010 será necessariamente melhor", e que "não haverá abrandamento do controlo da despesa". Ana Jorge, na conferência de Imprensa em que os dados foram divulgados, reiterou que o esforço de redução será centrado nas duas vertentes da despesa em farmácia.
Para a ministra da Saúde, o balanço das contas relativas ao primeiro semestre do ano é significativo porque "a despesa cresceu a um ritmo inferior ao crescimento da receita". Ana Jorge sublinha que essa despesa "cresce apenas 3%, apesar do aumento da produção hospitalar e da prestação de cuidados". Expressivo, para a mesma responsável governamental, "é a diminuição em 10,5% do défice do Serviço Nacional de Saúde, por comparação com o período homólogo de 2009".
Nas contas do Ministério da Saúde, houve um aumento da despesa com as transferências para os hospitais. Esse valor passou de 2.095 milhões para 2.116 milhões.
Algumas das rubricas da execução económica e financeira do SNS para o período em causa têm comparação dificultada pelo facto de as verbas destinadas a sub-sistemas de Saúde como a ADSE terem passado a ser canalizadas directamente não para os hospitais, mas para os cofres do Ministério da Saúde que se encarrega depois de pagar aos estabelecimentos que prestaram os cuidados. Uma verba de 209 milhões entrou, assim, no final do primeiro semestre, fazendo ascender a 4 mil e 424 milhões o valor recebido do Orçamento do Estado.
JN 02.09.10

Atentem neste texto.
De ir às lágrimas.
Se o nosso Oscarzinho foi capaz de demonstrar o seu génio ficcionista na apresentação das contas da saúde, a jornalista de serviço, perante a dificuldade em deslindar a trapalhada dos ´dados, acabou por elaborar um precioso texto de fino recorte humoristico. A rivalizar com os cronistas da bola.

NOTA: Será que o chefe da senhora não topou nada?

3:31 da tarde  
Blogger Aguiar said...

A demagogia ao rubro…

O jornal “Correio da Manhã” anuncia hoje com grandes paragonas que “Só um hospital do País (S. João)cortou nos ordenados” referindo ainda que apenas o Hospital Magalhães Lemos não tinha renovado a frota automóvel do CA.

Esmiucemos então a questão. È verdade que temos de dar um desconto ao jornal em causa que prima por praticar um tipo de “jornalismo” sensacionalista e em que pontifica o desprezo pelo rigor dos factos. Descontado este efeito relativo à natureza do “veículo” da mensagem vale a pena atentar no “espírito” da “notícia” levantando algumas questões:

- Poderá o MS publicar a listagem completa e detalhada por instituição do SNS (Hospitais, ARS, Institutos, etc) relativa à aquisição ou substituição de viaturas afectas ao serviço de pessoal dirigente entre 2005 e 2010?

- Poderá o MS explicar qual a legitimidade de um CA de um qualquer hospital para auto-regular o respectivo regime remuneratório (sendo indiferente se o faz para mais ou para menos) quando tal se encontra vedado legalmente?

- Poderá o MS tornar público que – em cumprimento do disposto na Lei – que (ao contrário do que a notícia do CM insinua) a totalidade dos dirigentes equiparados a gestores públicos já viram reduzida em cinco por cento a respectiva remuneração e que o fizeram de acordo com os normativos que decorrem do Estado de Direito e não por se quererem armar em D. Quixotes de La Mancha?

Na verdade qualquer dirigente pode, de livre vontade, abdicar de uma parte ou até mesmo da totalidade do seu vencimento optando, por exemplo, por doá-lo a uma qualquer Liga de Amigos. O que qualquer dirigente não pode (e não deve) é “legislar” em causa própria e com este tipo de “propaganda” por em causa a idoneidade e a integridade de centenas de outros dirigentes que por razões de dignidade ou até mesmo de necessidade não estão em condições de “pagar para trabalhar”. Compreende-se que existam dirigentes que estejam tão adictos dos lugares para que foram nomeados que até estejam dispostos a abdicar de qualquer salário. No entanto só não o poderão fazer à margem da Lei porque quanto à margem da ética profissional, infelizmente, sobra apenas o controlo da consciência.

Enfim, atordoados que estamos ainda com a conferência de imprensa de ontem poupem-nos, por favor, ao menos, a exercícios de demagogia barata…

5:13 da tarde  
Blogger Aguiar said...

A demagogia ao rubro…

O jornal “Correio da Manhã” anuncia hoje com grandes paragonas que “Só um hospital do País (S. João)cortou nos ordenados” referindo ainda que apenas o Hospital Magalhães Lemos não tinha renovado a frota automóvel do CA.

Esmiucemos então a questão. È verdade que temos de dar um desconto ao jornal em causa que prima por praticar um tipo de “jornalismo” sensacionalista e em que pontifica o desprezo pelo rigor dos factos. Descontado este efeito relativo à natureza do “veículo” da mensagem vale a pena atentar no “espírito” da “notícia” levantando algumas questões:

- Poderá o MS publicar a listagem completa e detalhada por instituição do SNS (Hospitais, ARS, Institutos, etc) relativa à aquisição ou substituição de viaturas afectas ao serviço de pessoal dirigente entre 2005 e 2010?

- Poderá o MS explicar qual a legitimidade de um CA de um qualquer hospital para auto-regular o respectivo regime remuneratório (sendo indiferente se o faz para mais ou para menos) quando tal se encontra vedado legalmente?

- Poderá o MS tornar público que – em cumprimento do disposto na Lei – que (ao contrário do que a notícia do CM insinua) a totalidade dos dirigentes equiparados a gestores públicos já viram reduzida em cinco por cento a respectiva remuneração e que o fizeram de acordo com os normativos que decorrem do Estado de Direito e não por se quererem armar em D. Quixotes de La Mancha?

Na verdade qualquer dirigente pode, de livre vontade, abdicar de uma parte ou até mesmo da totalidade do seu vencimento optando, por exemplo, por doá-lo a uma qualquer Liga de Amigos. O que qualquer dirigente não pode (e não deve) é “legislar” em causa própria e com este tipo de “propaganda” por em causa a idoneidade e a integridade de centenas de outros dirigentes que por razões de dignidade ou até mesmo de necessidade não estão em condições de “pagar para trabalhar”. Compreende-se que existam dirigentes que estejam tão adictos dos lugares para que foram nomeados que até estejam dispostos a abdicar de qualquer salário. No entanto só não o poderão fazer à margem da Lei porque quanto à margem da ética profissional, infelizmente, sobra apenas o controlo da consciência.

Enfim, atordoados que estamos ainda com a conferência de imprensa de ontem poupem-nos, por favor, ao menos, a exercícios de demagogia barata…

5:13 da tarde  
Blogger Aguiar said...

A demagogia ao rubro…

O jornal “Correio da Manhã” anuncia hoje com grandes paragonas que “Só um hospital do País cortou nos ordenados” referindo ainda que apenas o Hospital Magalhães Lemos não tinha renovado a frota automóvel do CA.

Esmiucemos então a questão. È verdade que temos de dar um desconto ao jornal em causa que prima por praticar um tipo de “jornalismo” sensacionalista e em que pontifica o desprezo pelo rigor dos factos. Descontado este efeito relativo à natureza do “veículo” da mensagem vale a pena atentar no “espírito” da “notícia” levantando algumas questões:

- Poderá o MS publicar a listagem completa e detalhada por instituição do SNS (Hospitais, ARS, Institutos, etc) relativa à aquisição ou substituição de viaturas afectas ao serviço de pessoal dirigente entre 2005 e 2010?

- Poderá o MS explicar qual a legitimidade de um CA de um qualquer hospital para auto-regular o respectivo regime remuneratório (sendo indiferente se o faz para mais ou para menos) quando tal se encontra vedado legalmente?

- Poderá o MS tornar público que – em cumprimento do disposto na Lei – que (ao contrário do que a notícia do CM insinua) a totalidade dos dirigentes equiparados a gestores públicos já viram reduzida em cinco por cento a respectiva remuneração e que o fizeram de acordo com os normativos que decorrem do Estado de Direito e não por se quererem armar em D. Quixotes de La Mancha?

Na verdade qualquer dirigente pode, de livre vontade, abdicar de uma parte ou até mesmo da totalidade do seu vencimento optando, por exemplo, por doá-lo a uma qualquer Liga de Amigos. O que qualquer dirigente não pode (e não deve) é “legislar” em causa própria e com este tipo de “propaganda” por em causa a idoneidade e a integridade de centenas de outros dirigentes que por razões de dignidade ou até mesmo de necessidade não estão em condições de “pagar para trabalhar”. Compreende-se que existam dirigentes que estejam tão adictos dos lugares para que foram nomeados que até estejam dispostos a abdicar de qualquer salário. No entanto só não o poderão fazer à margem da Lei porque quanto à margem da ética profissional, infelizmente, sobra apenas o controlo da consciência.

Enfim, atordoados que estamos ainda com a conferência de imprensa de ontem poupem-nos, por favor, ao menos, a exercícios de demagogia barata…

5:14 da tarde  
Blogger e-pá! said...

Estes malabarismos estatisticos [e contabilísticos] deixam os portugueses estupefactos e desorientados. E mais incrédulos ficarão quando forem convocados a dar mais um contributo para este peditório...

Os responsáveis da Saúde que os debitam, agitam e torturam [os números] estes incansáveis malabarismos acabam por se envolver [enrolar] num opaco manto de descrédito.

Um dia, quando o Tribunal de Contas analisar as contas, é fazer o press release do desmentido habitual que, segundo creio, jaz na gaveta de um qualquer gabinete da João Crisóstomo, à espera da sua oportunidade [anual!]...

Já não há jeito a dar-lhe.
Mete dó!

Nota: Atenção aos contraditórios. O Governo terça armas a partir dos 0.2% de diferença...[o Eurostat que o diga].

6:38 da tarde  
Blogger tambemquero said...

A prescrição indevida é] um fenómeno significativo, que custa milhões. Aquilo que notamos pelos dados do mercado dos medicamentos é que este está estável, não aumenta. E a nossa factura continua a crescer

Acredito que haja muito mais situações de doentes que pedem ao médico um jeitinho e levam remédios a preços mais baixos para outras pessoas. Ou então pedem medicamentos para mais tempo para não voltarem à consulta tão cedo

Óscar Gaspar

3:47 da tarde  

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