Musicais La Féria

Assunto: Aquisição pelo Hospital de São João de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Notícias publicadas em diversos jornais – e confirmadas por declarações da assessoria de comunicação do próprio hospital – revelam que o Conselho de Administração (CA) do Hospital de São João (HSJ) assinou um contrato com a companhia de espectáculos do produtor Filipe La Féria para a aquisição de cinco espectáculos musicais, pelo valor de 100 mil euros.

A receita de bilheteira dos referidos espectáculos – seguramente inferior aos referidos cem mil euros – destina-se a financiar a construção do Hospital Pediátrico do Norte/nova ala pediátrica do HSJ, projecto também conhecido por “Joãozinho” para efeitos da sua promoção junto da “socialite” portuense e nacional.

Dos cinco espectáculos, só dois se realizaram. Os restantes, terão lugar em Lisboa, fora do prazo previsto. No contrato, os espectáculos teriam lugar no Porto: sendo o HSJ um hospital do Porto, não poderia ser de outra maneira. Mas vai ser, certamente por ser mais conveniente para o produtor La Féria, já que não se vê qualquer vantagem para o HSJ na sua realização fora do Porto.

Tudo isto é ruinoso para o HSJ. Esta operação, mesmo que tivesse corrido de acordo com o previsto, constitui um evidente prejuízo financeiro para o HSJ.
Na realidade, o HSJ está a financiar o produtor Filipe La Féria, a pretexto de uma hipotética recolha de fundos para o projecto “Joãozinho”.

Em qualquer circunstância seria sempre discutível que um hospital do Estado utilizasse dinheiros públicos para financiar produtores musicais. Mas, no momento actual, em que se exigem os maiores sacrifícios aos portugueses, em que o governo corta no orçamento do SNS, dos hospitais públicos e do próprio HSJ, em que os hospitais estão subfinanciados, descapitalizados e super-endividados – e o HSJ não é excepção, esta decisão do Conselho de Administração revela uma total irresponsabilidade que não pode deixar de ser claramente criticada e fortemente condenada.

O projecto do Hospital Pediátrico do Norte – no momento em que o Estado tem prevista a construção no Porto do Centro Materno Infantil do Norte – é um desvario, uma vaidade e uma megalomania dos responsáveis do HSJ, completamente inútil e desnecessária, que só serve para desbaratar dinheiros públicos e alimentar umas páginas das revistas cor-de-rosa.
Não é de hoje esta opinião do Bloco de Esquerda. Desde o início que repetidamente temos afirmado a nossa oposição a esta fantasia da administração do HSJ, nomeadamente, junto da própria Ministra da Saúde.

Lamentavelmente, a ministra Ana Jorge e a sua equipa – tão célere a fechar serviços e a cortar no orçamento – associou-se ao que devia impedir, aplaudiu o que devia censurar, apoiou o que devia contrariar. Os resultados estão à vista. A passividade e negligência da ministra da saúde tornam-na também responsável por este desvario.

Há, ainda, um outro ponto a considerar neste lamentável processo. Diz o HSJ que os cem mil euros pagos ao produtor de espectáculos Filipe La Féria foram angariados junto de empresas farmacêuticas.
Para além da duvidosa legalidade deste tipo de donativos e face às dificuldades de que aquelas empresas se queixam publicamente – nomeadamente de uma dívida dos hospitais superior a mil milhões de euros, parte da qual do próprio HSJ – fica por esclarecer quais as contrapartidas oferecidas pelo HSJ às empresas que tão “generosamente” se dispuseram a financiar o HSJ e o seu “Joãozinho”, esclarecimento que não pode deixar de ser exigido a uma entidade pública, como é o HSJ, em nome da transparência e do rigor a que deve obedecer a gestão dos bens públicos.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. O governo valida a actuação do CA do HSJ relativamente aos factos acima descritos?

2. Vai o governo apurar as responsabilidades do CA do HSJ neste processo de angariação de donativos junto da indústria farmacêutica e no financiamento por parte de um hospital público do empresário de espectáculos Filipe La Féria?

3. Vai o governo permitir a continuação do projecto de construção do Hospital Pediátrico do Norte pelo HSJ?

Palácio de São Bento, 22 de Novembro de 2010.
O Deputado, João Semedo