José Manuel da Silva
A eleição do novo bastonário da Ordem dos Médicos, para o triénio 2011/2013, é a consagração de um desafio para "mudar o seu paradigma da organização, de postura e de intervenção..." [do programa de candidatura de JMS] .
A propositura de construir um "Pacto da Saúde" que, prioritáriamente, defenda o actual paradigma do SNS [mantendo aberta a porta a medidas adequadas no campo da eficiência e da sustentabilidade] será, por ventura, uma das apostas no futuro que, ultrapassando o mero círculo médico, poderá projectar a OM na sociedade portuguesa.
Obviamente que este "pacto" necessita de uma sólida concertação entre os vários sectores profissionais da saúde e, mais importante e mais difícil, da convergência de forças políticas [neste momento dispersas e "prisioneiras" de interesses]. Este "pacto" se vier a ser trabalhado não pode confinar-se à área técnica e de gestão do SNS. Será sempre um compromisso político [muito amplo] sobre o papel, a relevância e a sustentabilidade do Estado Social em tempos de austeridade e de crescentes derivas neoliberais [nomeadamente sobre a "dimensão" do Estado].
A construção de um "Pacto da Saúde" é uma tarefa que ultrapassa largamente o âmbito de actuação da OM. Todavia, o novo bastonário está eticamente obrigado a lutar por ele em franca e aberta colaboração com todos os actores na área da Saúde.
Vamos esperar para ver.
A propositura de construir um "Pacto da Saúde" que, prioritáriamente, defenda o actual paradigma do SNS [mantendo aberta a porta a medidas adequadas no campo da eficiência e da sustentabilidade] será, por ventura, uma das apostas no futuro que, ultrapassando o mero círculo médico, poderá projectar a OM na sociedade portuguesa.
Obviamente que este "pacto" necessita de uma sólida concertação entre os vários sectores profissionais da saúde e, mais importante e mais difícil, da convergência de forças políticas [neste momento dispersas e "prisioneiras" de interesses]. Este "pacto" se vier a ser trabalhado não pode confinar-se à área técnica e de gestão do SNS. Será sempre um compromisso político [muito amplo] sobre o papel, a relevância e a sustentabilidade do Estado Social em tempos de austeridade e de crescentes derivas neoliberais [nomeadamente sobre a "dimensão" do Estado].
A construção de um "Pacto da Saúde" é uma tarefa que ultrapassa largamente o âmbito de actuação da OM. Todavia, o novo bastonário está eticamente obrigado a lutar por ele em franca e aberta colaboração com todos os actores na área da Saúde.
Vamos esperar para ver.
E-Pá!
5 Comments:
JMS obteve mais votos nas duas autonomias, no global das 3 secções regionais e nas cidades de Porto, Coimbra e Lisboa. Perde, por escassos votos, a grande Lisboa, Beja e Viana do Castelo.
Nunca um Bastonário tinha conseguido tão expressiva vitória nacional.
O peso da responsabilidade sobre JMS são agora enormes, dado o teor das promessas eleitorais.
Mas é certo um novo ciclo na OM e é certo um fim de ciclo de duas empenhadas e perdedoras figuras: Pedro Nunes e Miguel Leão
Há quantos anos o então Bastonário dos Farmacêuticos, Aranda da Silva, não avançou com tal proposta ?
Escolheu Medicina Interna por querer responder a vários problemas e por se rever na humanização da prática médica. Aos 51 anos, José Manuel Silva, chefe do Serviço de Urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra, foi eleito bastonário da Ordem dos Médicos (OM), numa das eleições mais participadas – tendo vencido em 19 dos 22 distritos com o apoio dos candidatos que não passaram na primeira volta. Depois de seis anos à frente da secção regional do centro, no próximo triénio promete abrir e modernizar a OM e lutar contra a actual política de Saúde. Mas garante que, se for preciso, volta a juntar-se aos cidadãos como fez em Anadia, nos protestos contra o fecho das urgências. link
Em entrevista ao PÚBLICO no primeiro dia após a sua eleição, José Manuel Silva mostra-se “muito satisfeito com o consenso amplo” que congregou a sua candidatura, por considerar que “dá ao bastonário um peso institucional e uma respeitabilidade interna e externa acrescidas”. No entanto, o médico faz questão de salientar que a sua eleição só foi possível porque contou com o apoio de muitas pessoas, nomeadamente dos dois candidatos que não passaram à segunda volta: Manuel Brito e Jaime Mendes. E diz querer contar com todos “neste novo ciclo mais democrático da Ordem dos Médicos”, mesmo com Isabel Caixeiro, que lhe telefonou na noite das eleições a dar os parabéns.
JP 21.01.11
O aviso é claro: “Como máximo dignitário da Ordem dos Médicos (OM), e assumidamente provedor dos doentes, vou ter uma voz muito crítica e audível sempre que haja cortes que ponham em causa a qualidade da saúde dos cidadãos”, garante o recém-eleito bastonário, José Manuel Silva. E a promessa já foi cumprida.
Ao Expresso, o professor da Faculdade de Medicina de Coimbra denunciou que “os administradores hospitalares estão a ser, profundamente, pressionados para gerir pelos números e não pelos doentes e já há cortes em materiais indispensáveis e no pessoal, com hospitais a funcionar abaixo do limiar da qualidade”. Por isso, diz-se totalmente contra a orientação do Ministério da Saúde para que os serviços poupem 15% nos seus orçamentos. “É impossível fazer esse corte sem pôr em causa a qualidade. É inaceitável que o Estado pretenda reduzir a despesa na Saúde diminuindo os cuidados aos cidadãos”.
Os exemplos que refere são vários e vão desde a existência de protocolos terapêuticos — em que o médico só pode receitar o que lá consta —, ao fim dos exames de rotina e ao aumento do preço dos medicamentos e das taxas moderadoras, consideradas como “um entrave no acesso dos cidadãos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, diz o especialista em Medicina Interna dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
“Os protocolos terapêuticos são necessários, mas não podem ser generalizados de uma forma cega porque, como diz um velho aforismo da medicina, não há doenças, há doentes”. Por isto, o bastonário defende que “estas medidas têm de ser discutidas com a OM e não impostas pelo Governo, que apenas visa o controlo direto da despesa”. Razões? “A única forma de reduzir a despesa da Saúde é apostar na qualidade”. E na opinião de José Manuel Silva, essa aposta não passa pela privatização. “O sector privado não pode substituir o SNS”. Neste aspeto, não haverá celeuma com a tutela, pois Ana Jorge é também ela uma defensora da separação público/privado.
O bastonário está confiante de que esta harmonia seja extensível a outras áreas da Saúde. Apesar de dizer que só prevê “elos de ligação e de diálogo com este Governo”, a ‘prova dos nove’ já tem data marcada: a partir de março com a entrada em vigor da receita eletrónica. “Essa medida não é exequível e estou convencido de que o Governo vai optar por adiá-la”. Se assim não for, avisa que será “capaz de tomar medidas muito firmes e inultrapassáveis quando for necessário defender a formação médica, a qualidade dos cuidados prestados aos doentes e o SNS”. Para José Manuel Silva “o SNS é o melhor serviço público nacional e invejado por muitos países. Colocá-lo em causa seria dramático”.
Uma das primeiras medidas para melhor proteger os doentes será a revisão dos Estatutos da Ordem, onde se incluem, por exemplo, as sanções a aplicar aos médicos. “Queremos avaliar a qualidade de funcionamento do sistema de Saúde e responder com rapidez às participações dos cidadãos contra os médicos porque não podemos padecer dos mesmos males da Justiça”.
Um dos alvos de crítica é a Entidade Reguladora da Saúde (ERS). “Iremos exigir o seu fim, pois além de viver à custa de uma taxa imposta aos médicos, tem sido um duplicado das competências da OM, mas sem o conhecimento técnico”. O bastonário já tem uma proposta para mudar a entidade: “Pode dirigir a sua função, e financiamento, para o acompanhamento das parcerias público-privadas, que tanto prejuízo têm dado ao Estado”.
semanário expresso 22.01.11
Discurso reaccionário em relação às grandes questões que se prendem com a necessidade de modernização do SNS.
Muito show off e pouco ou nada de novo.
Não basta ser-se a favor do SNS, fundamental é estar-se disponível para encontrar as soluções que ultrapassem os seus constrangimentos. Dizer-se em abstracto “sou a favor do SNS” e depois, perante medidas concretas, deixar que os interesses corporativos falem mais alto foi o que fez Pedro Nunes ao longo do seu mandato. Deseja-se que José Manuel Silva não repita a dose.
Os protocolos terapêuticos são necessários, não impostos por burocratas mas elaborados por quem sabe (colégios de especialidade). O controlo electrónico do receituário e dos pedidos dos meios complementares de diagnóstico, é fundamental para combater a fraude e o desperdício, não para limitar o exercício da prática médica. Quem exerce a profissão com responsabilidade não se sentirá incomodado com este tipo de escrutínio.
A promiscuidade público-privado fede no SNS, tal como no País, sendo uma seta apontada ao coração do Serviço Público. Se não for combatida com medidas concretas o sector privado acabará mesmo por substituir o SNS. Para profissões de fé já chegam as declarações de Ana Jorge.
A existência de uma entidade reguladora dos diversos agentes da Saúde, autónoma e independente, parece-me fundamental. A OM, tendo embora poderes delegados pelo Estado, é dirigida por órgãos eleitos pelos médicos. Sendo estes agentes e parte interessada no processo de prestação de cuidados de saúde, não podem ser juízes em causa própria. Poder-se-á discutir a composição e tipo de tutela da ERS, pôr em causa a sua existência não me parece correcto nem desejável.
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