Moderado eu? É o que faltava!
Andamos todos meio desconfiados com o silêncio do novo ministro da Saúde.
Já me passou pela cabeça que o ministro poderia estar arrependido de ter aceite tão arriscado desafio: "Paulo Macedo perde 34 mil euros por mês" link
Não, temos de ser pacientes e acreditar na vocação de servidor público do ministro, empenhado em “aprofundar a imagem que tem sobre a Saúde" link
Prioridade das prioridades: Parece estar na calha profunda mexida das taxas moderadoras e o fim das borlas para a maioria dos portugueses.
Sobre esta matéria, ao jeito deste governo, já alguém fez passar, à socapa, para a comunicação social a informação da não existência de qualquer estudo conhecido sobre o impacto das taxas moderadoras em dezanove anos de existência.link
Nada de preocupante, uma vez que esta matéria faz parte do memorandum. Mais troikada, menos troikada, a coisa vai ao sítio. Ou seja, para "acabar com milhões de isenções na Saúde" link: Meia bola e força! Ou vai ou racha! Mais coisa, menos coisa e tal!
Quanto a mim, a coisa fia mais fino: Chamem a polícia porque eu não pago! link
Moderado eu? É o que faltava!
Já me passou pela cabeça que o ministro poderia estar arrependido de ter aceite tão arriscado desafio: "Paulo Macedo perde 34 mil euros por mês" link
Não, temos de ser pacientes e acreditar na vocação de servidor público do ministro, empenhado em “aprofundar a imagem que tem sobre a Saúde" link
Prioridade das prioridades: Parece estar na calha profunda mexida das taxas moderadoras e o fim das borlas para a maioria dos portugueses.
Sobre esta matéria, ao jeito deste governo, já alguém fez passar, à socapa, para a comunicação social a informação da não existência de qualquer estudo conhecido sobre o impacto das taxas moderadoras em dezanove anos de existência.link
Nada de preocupante, uma vez que esta matéria faz parte do memorandum. Mais troikada, menos troikada, a coisa vai ao sítio. Ou seja, para "acabar com milhões de isenções na Saúde" link: Meia bola e força! Ou vai ou racha! Mais coisa, menos coisa e tal!
Quanto a mim, a coisa fia mais fino: Chamem a polícia porque eu não pago! link
Moderado eu? É o que faltava!
Etiquetas: Paulo Macedo, XIX gov
3 Comments:
De facto, não se trata de "moderação". O propósito é outo:"co-pagamentos"!
Esta é a "linguagem" política da verdade tão apregoada pela actual coligação há uns meses atrás!
Enfim, mais um "imposto extraordinário", i. e., em sede de IRS segundo os seus rendimentos e quando tiver a desdita de adoecer, ao utilizar os CSP ou a rede Hospitalar. Uma encapotada dupla tributação travestida de preocupações ditas sociais.
Mais uma enfabulação que tortura a verdade em nome do espezinhamento do Estado Social.
São os insondáveis caminhos do neoliberalismo...
De facto, não se trata de "moderação". O propósito é outo:"co-pagamentos"!
Esta é a "linguagem" política da verdade tão apregoada pela actual coligação há uns meses atrás!
Enfim, mais um "imposto extraordinário", i. e., em sede de IRS segundo os seus rendimentos e quando tiver a desdita de adoecer, ao utilizar os CSP ou a rede Hospitalar. Uma encapotada dupla tributação travestida de preocupações ditas sociais.
Mais uma enfabulação que tortura a verdade em nome do espezinhamento do Estado Social.
São os insondáveis caminhos do neoliberalismo...
Estão a mangar connosco (2)
Constitucionalmente a tributação do rendimento pessoal tem de ser progressiva, de modo a que a proporção do imposto sobre o rendimento seja tanto maior quanto maior for o rendimento. Daí os escalões do IRS.
Contudo, no caso deste imposto extraordinário sobre o rendimento pessoal o Governo decidiu não aplicar taxas com escalões crescentes mas sim uma taxa "plana", ou seja, não variável em função do rendimento, tal como é advogado desde há muito pelas teorias liberal-conservadoras. Não se vê como é que isso é compatível com a Constituição.
É certo que, havendo uma dedução universal na base, igual ao salário mínimo, existe alguma progressividade real no imposto, uma vez que a taxa efectiva se eleva com o aumento dos rendimentos, aproximando-se da taxa nominal. Todavia, essa progressividade decresce à medida que o rendimento cresce, em vez de aumentar, como sucede com o IRS. A partir de certo montante do rendimento, a taxa efectiva torna-se tendencialmente constante.
Será que se trata de um balão de ensaio para aplicar futuramente ao próprio IRS, para regozijo dos titulares de altos rendimentos?
Estão a mangar connosco
O Governo e os partidos da coligação acham que o novo imposto extraordinário sobre o rendimento respeita os requisitos da equidade fiscal. Só podem estar a "brincar com o pagode".
Como aqui expliquei, tratando-se de imposto extraordinário, deveria por isso mesmo ser ainda mais exigente em matéria de equidade fiscal. Porém, ele começa por só incidir sobre o rendimento pessoal, isentando os lucros empresariais (sujeitos a IRC); depois, mesmo dentro dos rendimentos pessoais deixa de fora todos os rendimentos de capital, ou seja as centenas de milhões de euros em dividendos de acções, juros de obrigações e depósitos, etc., os quais ainda por cima já beneficiam de uma baixa "taxa liberatória" em IRS, não progressiva.
Se isto é o conceito de justiça fiscal deste governo -- os rendimentos do trabalho pagam, os rendimentos do capital ficam isentos --, esperemos pelo pior. Vêm ai mais subidas de impostos, tão "equitativas" como esta. Esperem pelo aumento no IVA...
vital moreira, causa nossa
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