Recuo colossal

Para surpresa dos próprios sindicatos, o Ministério da Saúde recuou e acabou por manter o pagamento das horas extraordinárias (efectuadas à noite e aos fins-de-semana pelos médicos e enfermeiros) com valores substancialmente superiores aos que recebem os outros funcionários públicos.

“Foi um recuo nítido [da tutela] porque o que tinha sido anunciado era que a tabela a aplicar [nas horas extra na saúde] era a tabela geral para a função pública”, defende Arnaldo Araújo, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM). “O Governo reconheceu a incomodidade do trabalho dos médicos aos fins-de-semana e à noite e, como tal, repôs parcialmente a situação”, sublinhou Jorge Silva, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde esclareceu esta semana que, afinal, se mantém o regime especial no sector da saúde (que data de 1979), com cortes nas horas extra à noite e ao fim-de-semana que oscilam entre os 12,5% e os 15%. Isso significa que aos profissionais do sector não se aplica a redução, para metade, do valor do trabalho suplementar feito neste período, decretada para todos os funcionários públicos no Orçamento do Estado de 2012.
Ontem, quando confrontado no Parlamento com a notícia avançada pelo Jornal de Negócios, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, começou por negá-la. Mais tarde, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, disse que se tratava de uma questão de interpretação da lei e até se mostrou surpreendido com a satisfação demonstrada pelos dirigentes sindicais.

Esta foi a forma de o ministério “salvar a face”, interpretou outro dos sindicalistas ouvidos pelo PÚBLICO. A redução significativa dos valores a pagar pelo trabalho suplementar no SNS desencadeou, logo em Dezembro passado, um movimento de protesto por parte dos sindicatos. O SIM convocou uma greve às horas extra que depois desconvocou, mas ficou a ameaça de que a outra forma de pressão entretanto engendrada – a entrega de declarações individuais nas quais que os médicos se mostram indisponíveis para fazer mais do que as 200 horas extra por ano previstas na lei – iria pôr em causa o funcionamento de muitos serviços de urgências. O pagamento de valores mais elevados das horas extra dos médicos foi acordado em 1979, com a contrapartida de estes serem obrigados a trabalhar 12 horas por semana nas urgências.

JP 02.02.11

"Quem tem cu, tem medo!", diz o povo."