À beira da guerra?

OM, Fnam, SIM e MMU enviam carta a Paulo Macedo link

«Não hesitaremos na defesa dos doentes»
Tal como prometido pelo Movimento Médicos Unidos (MMU) e na sequência das três reuniões gerais de médicos convocadas pelo MMU, que decorreram no Norte, Centro e Sul do País, foi enviada, ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, uma carta aberta.
O descontentamento existente entre os profissionais relativamente à actual política do Ministério da Saúde e a possibilidade de a contestação crescer ficou bem patente nos três encontros que o «TM» deu conta (ver edição de 27/02/12 e de 05/03/12) e a missiva, que chegou ao nosso Jornal através da assessoria de Imprensa da Ordem dos Médicos (OM), espelha isso mesmo.

Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Sindicato Independente dos Médicos (SIM), MMU e OM, as quatro estruturas que assinam a carta, dizem a Paulo Macedo os profissionais presentes nas reuniões «traçaram um cenário pessimista sobre o futuro da Medicina e a prestação de cuidados de saúde com qualidade e Humanidade aos portugueses» e alertam o ministro para o «excessivo e intolerável desinvestimento no sector da Saúde», que «tem sido justificado para resolver um défice orçamental criado por anos de políticas ruinosas em vários sectores, de que os doentes não são culpados».

Segundo os signatários «é urgente que se implementem medidas, capazes de dar um novo alento a um Serviço Nacional de Saúde em desagregação e a uma Medicina cada vez mais distante dos cidadãos, principalmente dos mais fragilizados».
Reiterando que «os médicos estão disponíveis para participar na restruturação de um sistema de saúde apto a responder às necessidades da população», sindicatos, OM e MMU lembram que «a mobilização conseguida [nas reuniões gerais] espelha o envolvimento dos médicos e na operacionalização» de medidas prioritárias» e que essa participação em massa é «um primeiro passo» e a confirmação de que, como escrevem na carta, «não hesitaremos na defesa dos doentes».

Seis áreas prioritárias

Na missiva enviada ao ministro da Saúde, os signatários destacam seis áreas prioritárias que podem melhorar o panorama existente, considerando que «deixou de existir uma aposta clara numa Medicina de qualidade» e que «o doente tem sido progressivamente afastados dos já “magros” recursos colocados à sua disposição».
Assim, a primeira das áreas urgentes é a «defesa intransigente de um sistema de Saúde exigente, com financiamento adequado, constituído por profissionais competentes e direccionado para as necessidades do doente».

Reivindicam também a «participação activa dos profissionais do sector e dos doentes nas reformas em curso e na estruturação das políticas de Saúde, para a construção de modelos mais adequados às necessidades das populações e assentes em critérios de qualidade da prestação dos cuidados de saúde».

Em relação à formação médica, é exigida que esta seja «rigorosa» e que «possa responder às necessidades de uma Medicina altamente qualificada e diferenciada».
A «necessidade imperiosa de uma Carreira Médica única e funcionante, baseada em critérios de competência e qualidade, e com uma grelha salarial adaptada à exigência e responsabilidade da profissão médica» é outra das áreas consideradas prioritárias para a mudança.

A planificação das vagas não ficou de fora e as quatro estruturas defendem uma «planificação cuidada para os cursos de Medicina e para as especialidades médicas para evitar, por um lado, o recurso à “importação” de médicos e por outro, o incentivo à “exportação” de profissionais qualificados nos quais o País investiu mais de 12 anos de formação».
Por fim, «a definição escrupulosa das competências dos médicos através da promulgação urgente do Acto Médico, respeitando o perfil profissional do médico e as normas internacionais sobre essa matéria» aparece no número seis das áreas que consideram fundamentais.

Tempo de Medicina 2012.03.12