Propaganda bem oleada
O ministro da saúde, ao que tudo indica, pretende descartar-se do Centro de Reabilitação do Norte (CNR), através da concessão da sua gestão à Santa Casa da Misericórdia
do Porto, por ajuste directo, um negócio garantido por financiamento do estado de 27 milhões de euros até 2016. Esta decisão macaca é suficiente para a distinção do "sobe e
desce" do JP com setas azuis para cima (JP 10.08,10).
Uma outra notícia, do mesmo dia, merecedora de setas vermelhas para baixo, passa em claro aos avaliadores da popular rubrica (uma espécie de ranking para quem só lê as gordas):
«Há cada vez mais doentes com cancro a pagar do seu bolso os medicamentos para a doença. Nos primeiros seis meses do ano, e contrariando a descida na venda de remédios em geral, as farmácias já venderam mais 17 mil embalagens para tratamentos oncológicos do que em 2011 e mais 10 mil do que no ano passado.»
Etiquetas: Paulo Macedo
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A agenda oculta de Paulo Macedo é evidente: Sacudir hospitais do SNS para o sector privado. Sacudir os doentes que podem pagar para fora do sistema. Tudo acompanhado de desinvestimento no sector público, desconfiança e desmotivação dos profissionais. Ao contrário de Correia de Campos que actuava às claras, Paulo Macedo prefere esconder a mão e fazer as coisas mais pela surra. Enquanto vai apregoando aos quatro ventos que nasceu para defender o serviço público de saúde.
Demora na entrega de hospitais às Misericórdias
A intenção de devolver hospitais públicos às santas casas da Misericórdia foi anunciada no final de 2011 pelo primeiro-ministro, mas o processo, polémico, tem decorrido com prudência.
Do conjunto das quase três dezenas de hospitais que pertencem às Misericórdias e foram nacionalizados após o 25 de Abril de 1974, o grupo de trabalho que estudou a sua devolução escolheu uma primeira lista de cinco (Fafe, Ovar, Cantanhede, Anadia e Serpa) para testar o modelo, e o calendário previsto apontava para a concretização da transferência no primeiro semestre deste ano.
“O processo atrasou-se devido às incertezas e indecisões decorrentes da situação política”, explicou ao PÚBLICO o presidente do Grupo Misericórdias Saúde, Joaquim Salazar Coimbra, que integrou a comissão nomeada pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.
Ontem, depois de o Jornal de Notícias ter adiantado que até ao fi nal deste ano serão devolvidos seis hospitais (a lista inclui o de São João da Madeira), além de outros quatro em 2014 (Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Santo Tirso e Barcelos), e que os diplomas que vão regular a relação do Estado com as instituições sociais estão prestes a ser aprovados, o gabinete do ministro Paulo Macedo escusou-se a revelar qualquer pormenor: “O ministério não dirá nada sobre este tema enquanto o processo não estiver encerrado.”.
Em Maio, o presidente da União das Misericórdias Portuguesa, Manuel Lemos, já tinha afi rmado que a instituição estava em “negociações” com o Governo para assumir “um primeiro pacote” de cerca de uma dezena de hospitais. Os hospitais das Misericórdias foram nacionalizados no pós-25 de Abril, à excepção de três (Riba d’Ave, Marco de Canaveses e Fão).
Remetendo para a Lei de Bases da Economia Social que recentemente foi “aprovada por unanimidade na Assembleia da República e que agora vai ser regulamentada”, Salazar Coimbra nota que não faz sentido falar em concursos públicos nestes casos. As Misericórdias já têm um passado de acordos de cooperação com o SNS. Sublinha ainda que a transferência da gestão dos hospitais para os hospitais não trará mudanças para os utentes.
Questão diferente é a possível concessão da gestão do Centro de Reabilitação do Norte (CNR) à Santa Casa da Misericórdia do Porto, que já apresentou uma proposta ao ministro da Saúde. Questionado pelo PÚBLICO, o gabinete do ministro não confi rmou que está a preparar um diploma legal para poder fazer uma espécie de ajuste directo neste caso. Admitiu apenas que “está a trabalhar num diploma legal” para “enquadrar a relação entre as instituições do sector social (como as Misericórdias) e do SNS, no quadro da complementaridade que é conferida àquelas entidades na Lei de Bases da Saúde”. Nesse âmbito, acrescenta, estão previstas, entre outras, “disposições reguladoras dos tipos de acordos a estabelecer com entidades do sector social”.
“É muito estranho o que está a acontecer, não há transparência no processo, desconhecem-se estudos, não se sabe por que razão não há um concurso público aberto a todas as entidades com conhecimento na área da reabilitação”, critica o expresidente da Administração Regional de Saúde do Norte Fernando Araújo. O Governo teve um período de dois anos “que era mais do que suficiente” para analisar e negociar este processo, diz. O CRN está preparado para abrir desde o Verão de 2012. Em Março, Paulo Macedo comprometeu-se a abri-lo até ao final deste ano, o que implicaria, disse então, excluir a abertura de um concurso público internacional, porque isso “demoraria dois anos e tal”. JP 09.08.13
A exclusão de abertura de um concurso público internacional, como deduz Fernando Araujo, pela análise do calendário, deve ser considerada como mais uma 'manobra anti-Menezes'.
Este autarca incontinente e megalómano manifestou em Junho de 2012 (há mais de 1 ano - JP de 19.06.2012) o desejo de constituir uma parceria internacional para atrair ao CRN 'europeus da classe A'.
E assim transformar Valadares na 'Florida da Europa'...
De facto, o CRN transformou-se na coqueluche das privatizações 'encapotadas' de Paulo Macedo e numa ambição para muita 'santa' gente.
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