A tramoia vem de longe

Na abertura do primeiro Congresso do Serviço Nacional de Saúde - "Património de todos", o denominado "pai" do SNS afirmou que "há em Portugal certa gente que, servindo certos interesses, quer destruir o Estado Social e fazer da saúde um negócio, parasitando e degradando o SNS até o reduzir a um serviço do tipo assistencial para os mais pobres".

"O que se pretende é, através do engodo da livre escolha, obter um novo financiamento do Estado para salvar certas unidades em situação deficitária que não têm procura para a capacidade instalada", acusou.

António Arnaut lembrou a propósito que o setor privado já é hoje em dia financiado em mais de 30% pelo SNS, através do SIGIC, das convenções e dos subsistemas de saúde.

"A ADSE pagou-lhe, em 2011, 492 milhões de euros", sublinhou.

O responsável considera que "a direita dos interesses, aproveitando os ventos neoliberais que sopram da Europa, não Na desistiu do projeto da destruição do Estado Social, de que o SNS é a trave mestra".

"Os privilegiados e o grande capital pensam que o mundo é a sua coutada e os trabalhadores e pobres o seu rebanho", disse, dirigindo em seguida as suas "preocupações" Ministério da Saúde.

Interpelando diretamente o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, António Arnaut lembrou toda a história do nascimento do SNS e frisou que um serviço de saúde "tendencialmente gratuito não pode significar tendencialmente pago, como está a acontecer".

Considerando que "na doença todos devem ser iguais em dignidade e direitos", o responsável afirmou que o SNS é uma espécie de seguro social, que realiza o princípio de que "todos são responsáveis por todos e os que podem pagam para os que mais precisam".

"Mas esse pagamento deve ser feito na repartição de finanças, segundo os rendimentos de cada contribuinte, e não no ato da prestação do cuidado, segundo a categoria sócio económica do utente", salientou, defendendo que as taxas moderadoras não podem alcançar um nível que dificulte ou impeça o acesso universal dos cidadãos, como considera estar a acontecer.

António Arnaut reconhece o "esforço do Ministério da Saúde para atenuar as restrições que lhe são impostas", mas considera que os governantes podem evitar algumas "anomalias e injustiças".

DN, Sofia Fonseca 27 setembro 2013  link

Atente-se neste valor "A ADSE pagou-lhe, em 2011, 492 milhões de euros".

É um valor aproximado dos 548,7 milhões de euros que anualmente deveriam ser transferidos do orçamento de estado para o SNS para compensar as perdas resultantes da suspensão da facturação aos subsistemas públicos. Pagamento que só se verificou em 2010, tendo desaparecido logo em 2011 através da redução do orçamento do SNS em montante idêntico.

Ou seja,

A tramoia vem de longe. Arnault sabe que a cumplicidade na destruição do SNS e do estado social, não é exclusivo nem se esgota nos partidos de direita.

Tavisto