Do estado de graça ao fio da navalha?

O ministro da saúde (MS) é considerado uma das estrelas do governo e beneficia de imagem pública favorável. Esse benefício construiu-se através da comunicação social (CS), a qual foi bem trabalhada desde o início pelo ministério, e pela convicção que foi sendo incutida na população de que o MS era diferente dos demais, pois não favorecia os grandes grupos, antes cortava a direito em defesa da sustentabilidade do SNS.

O MS procurou ganhar a opinião pública com medidas efetivas – cortes nos «grandes beneficiados» (laboratórios farmacêuticos, farmácias e produtores de exames), combate à fraude e cumprimento do memorando – e com promessas de reforma dos hospitais e das urgências e da atribuição de médico de família a cada português. Na verdade, ao invés da veia reformadora implícita nas promessas, optou por gestão casuística de cariz exclusivamente financeiro, centralizando a decisão e desvalorizando a gestão das instituições de saúde, como se estas fossem serviços simples quais repartições de finanças.

Fugiu a sete pés da reforma estrutural tão necessária e substitui-a por cortes sistemáticos, efetuados transversalmente no SNS, indo para além da Troika e sem cuidar de distinguir as performances e as situações particulares. Esta opção, que teve consequências duras para os doentes e profissionais, assentou na convicção de que o SNS era só desperdício pelo que se justificavam cortes sucessivos e a eito nos serviços, nos medicamentos e nos exames, acompanhados por aumento de taxas moderadoras e por redução de direitos dos doentes (ex. transportes).

Mas foi longe de mais nesses cortes, daí os problemas que a comunicação social tem reportado (quadro).

Quadro: Ai aguentam, aguentam!

Problemas	Causas principais
1- Atendimento urgente                                                           Confusão com cenário terceiro mundista nas urgências: tempos de espera muito elevados, doentes m 3 dias em macas no corredor. VMER imobilizadas, Saúde 24 em pé-de-guerra para lá caminha…	a) Cortes excessivos nas remunerações e horas extra; b) Saída de profissionais sem substituição (só IPO esperam por recrutamento de mais de 100 profissionais); c) Cuidados primários com resposta insuficiente; d) Picos de afluência com problemas da época; e) Objetivos financeiros são os únicos que importam no MS; f) Nos cuidados primários o desinvestimento reduziu as consultas e atendimentos, idem cuidados continuados nas grandes cidades.
2- Redução de acesso a Consultas e Exames, tempos acima do aceitável (doente morre de cancro após 2 anos á espera de colonoscopia; alerta de Presidentes dos IPO; OMS preocupada com CSP oferece-se para ajudar).	b) Saídas de profissionais sem substituição diminuem capacidade de hospitais e IPO; g) Corte excessivo no preço de alguns exames (ex. colonoscopias); h) Alterações nos transportes e maiores taxas moderadoras aumentam a %de  faltas de doentes; f) Nos CSP o desinvestimento leva a redução das consultas e atendimento permanente.
3- Degradação das condições de funcionamento para doentes e profissionais (ex. abaixo assinado subscrito por 80% dos médicos do CH do Algarve).	b) Saídas de profissionais sem substituição diminuem capacidade de hospitais e IPO; i) Cortes orçamentais pararam o investimento de substituição e adaptação; j) Falta frequente de materiais por redução de stocks; a) Cortes excessivos nas remunerações acompanhados de aumento do nº de horas de trabalho semanal; e) Objetivos financeiros são únicos que importam, projetos melhoria da segurança e qualidade parados; k) Desmotivação de profissionais e gestores gera menor empenho.
4- Mortalidade infantil a subir (diminuição sistemática era a bandeira do SNS).	b) Saídas de profissionais sem substituição; l) Degradação das condições de vida das pessoas (alimentação, habitação, saneamento).

Mas o que está por trás desses problemas e em que medida resultam da opção do MS de fugir à reforma estrutural do SNS? 

(cont ...)

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