Apagão da Saúde, ameaça continuar
Compromissos para um novo futuro na saúde
O ministro Paulo
Macedo sugeriu no dia 7 de Outubro a criação de compromissos duradouros entre
Governo e Partido Socialista, conferindo de algum modo à saúde a possibilidade
de constituir o mote para um eventual consenso mais alargado de governação.
Paulo Macedo vê na saúde uma área onde se pode gerar um amplo consenso, que
considera necessário e exequível, designadamente em torno do SNS e das
respectivas características de universalidade e tendencial gratuitidade. Estou
de acordo que a saúde é “a área” por excelência.
Mas os consensos não
se podem esgotar na saúde, porque o país atravessa, infelizmente, um período
complicadíssimo e dramático em termos de resposta social às necessidades mais
básicas das pessoas: emprego, protecção ao emprego, à habitação, saúde, educação,
justiça. Parece um chavão de Abril, mas infelizmente vemos as suas conquistas
demasiado ameaçadas por aqueles que fazem da austeridade uma panaceia e da mão
invisível um dogma.
Sentimos o Estado
social a desmoronar. Vemos problemas originados pela crise com reflexos diários
no quotidiano das pessoas. Todos estávamos avisados, os efeitos de crises
prolongadas e severas como a que afecta os portugueses estão descritos em
literatura abundante. Os sinais e os apelos para o abrandamento vêm de todos
lados, mas são sistematicamente ignorados pelo Governo em nome de uma gestão
calculista da sua reeleição.
Os factos demonstram que as prioridades deste Governo têm
sido outras (na agenda, vemos privatizações, compensações ao sistema bancário,
grandes preocupações com a venda de activos de grupos económicos, incentivos à
tomada de posição de grupos privados de saúde estrangeiros, americanos e
chineses, no Serviço Nacional de Saúde).
Como é evidente, o Partido Socialista não pode desprezar
qualquer verdadeiro sinal dado por este Governo para a construção de consensos,
mas só se forem sinceros.
Juntos nunca deixaremos que o Partido Socialista se afaste
da sua matriz de solidariedade activa para com os mais fracos e vulneráveis. O
Partido Socialista trata todos como iguais e defende e professa a igualdade de
oportunidades, num quadro mais vasto de políticas que promovam mais justiça e
equidade. Não podemos continuar a tolerar que as desigualdades se agravem e que
Portugal surja no top europeu como um dos países mais desiguais na distribuição
de rendimentos.
O ministro Paulo Macedo sugeriu quatro áreas de compromisso:
1) valor de despesa pública em saúde em percentagem do PIB; 2) qual o tipo de
inovação que estamos dispostos a comparticipar? 3) que prioridades para o
investimento? 4) que prioridades para o desinvestimento?
Tenho pontos a acrescentar, existe muito pensamento
construído sobre esta matéria, muito trabalho desenvolvido com uma vasta equipa
no Partido Socialista, nomeadamente no LIPP, e muita experiência adquirida ao
longo da minha já longa carreira profissional como médico do SNS. A seu tempo,
identificarei os pontos que devem ser acrescentados.
No essencial e por agora, a minha opinião é de que o Partido
Socialista deve tentar perceber se este é o sentimento genuíno de todo o
Governo (PSD e CDS) ou se não passa de uma tentativa de aproximação oportunista
face ao calendário eleitoral de 2015.
Depois de um período em que foi vivido o mais forte ataque
social aos mais fracos da nossa história recente pós-democrática, não será
fácil sentar o Partido Socialista à mesma mesa com a direita.
À esquerda têm vindo a surgir sinais muito favoráveis de
abertura. Sempre os pedi e fomentei. Como fiz no PS, também no país estou
disponível para lutar por compromissos duradouros e estabelecer pontes. À
esquerda ou com a verdadeira social-democracia.
Álvaro Beleza, JP 30.10.14
PS na encruzilhada
AB, entusiasmado, promete acrescentar mais
pontos às áreas de compromisso identificadas por Paulo Macedo: 1) valor de
despesa pública em saúde em percentagem do PIB; 2) qual o tipo de inovação que
estamos dispostos a comparticipar? 3) que prioridades para o investimento? 4)
que prioridades para o desinvestimento?
AB, considera-se apto e experiente, aberto à esquerda e à
direita (social democrata), pronto a usar como os caldos knorr, na sucessão do ministro Paulo Macedo .
Etiquetas: Crise e politica de saúde
2 Comments:
Será que Álvaro Beleza não conhece o programa da actual coligação para a Saúde! Não terá ainda percebido que sem questionarem abertamente o actual modelo do SNS vão, de forma paulatina, criando um outro financiado preferencialmente por seguros públicos e privados? Que o SNS é cada vez mais o destino e o reduto daqueles que não têm alternativa?
Vislumbra alguns traços de “verdadeira” social-democracia no programa para as áreas sociais dos partidos da coligação? Não seria bem mais producente ler e aconselhar os seus a ler “Ill Fares the Land “ de Tony Judt?
Social democrats, on the other hand, are something of a hybrid. They share with liberals a commitment to cultural and religious tolerance. But in public policy social democrats believe in the possibility and virtue of collective action for the collective good. Like most liberals, social democrats favor progressive taxation in order to pay for public services and other social goods that individuals cannot provide themselves; but whereas many liberals might see such taxation or public provision as a necessary evil, a social democratic vision of the good society entails from the outset a greater role for the state and the public sector.
Depois de ter afirmado 'isto':
"Como é evidente, o Partido Socialista não pode desprezar qualquer verdadeiro sinal dado por este Governo para a construção de consensos, mas só se forem sinceros"..., Álvaro Beleza, deveria ser convidado a fazer um longo retiro nas Berlengas onde lhe atribuiriam o 'prémio da incrível ingenuidade' (poderia ser entregue por uma gaivota, na falta das cagarras do Sr. Aníbal).
Por enquanto, não temos por cá desertos, mas a 'desertificação de ideias' abunda...
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