Marta Temido

Nova ministra da Saúde defende exclusividade para cargos de chefia no SNS "Ignorar o problema não vai fazê-lo desaparecer", afirmou Marta Temido. A nova Ministra da Saúde, Marta Temido, defendeu há menos de um mês que é preciso "assumir abertamente" o problema do pluriemprego no setor, ou seja, de quem trabalha no público e no privado ao mesmo tempo, "especialmente dos médicos". A agora nova responsável pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) adiantou numa apresentação a 21 de setembro no Conselho Económico e Social que "é urgente não só proceder à caracterização exata do fenómeno do pluriemprego nos trabalhadores do SNS, dando prioridade ao respetivo estudo e envolvendo os agentes do setor, mas também regular melhor esta opção, com reserva do regime de dedicação exclusiva para alguns casos". Quantos são? Ninguém sabe. 

No estudo "Melhorar a gestão do SNS. Recursos humanos: o essencial", liderado pela nova governante, lamenta-se que "nos anos mais recentes tenha deixado mesmo de ser conhecido o número de médicos em exclusividade de funções", dizendo que a evidência internacional revela que "ignorar o problema não vai fazê-lo desaparecer" e "deixar o assunto à consideração da ética individual, não regula suficientemente o risco". 

Segundo a nova ministra os estudos internacionais revelam que "as melhores soluções passam por assumir o problema abertamente, desenvolver estratégias focadas nas gerações profissionais futuras, investir em incentivos financeiros e nas condições materiais de trabalho, regular as práticas de recrutamento dos empregadores privados, controlar pela pressão dos pares e dos utentes, criando um ambiente social incentivador do serviço público". 

Exclusividade em certos casos 

Defendendo a dedicação exclusiva para "alguns casos", nomeadamente para os cargos intermédios, o trabalho coordenado por Marta Temido refere que pela "maior responsabilidade" que têm os diretores de departamento e de serviço devem voltar a ter a opção de trabalhar em exclusividade no público, clarificando os pagamentos extra a que estes têm direito por essa dedicação única ao público, uma vez que o enquadramento atual "não é claro para o pagamento de qualquer suplemento para esta responsabilidade extra". 

No mesmo estudo apresentado no Conselho Económico e Social, a nova ministra defende várias outras mudanças na saúde pública, nomeadamente na gestão de recursos humanos. As propostas incluem "reformar a reforma dos Cuidados de Saúde Primários, avaliar os titulares dos órgãos de gestão e políticas de gestão baseadas na evidência da avaliação concreta das politicas desenvolvidas na saúde, algo que deve ser "uma rotina na prática do Ministério da Saúde". 

TSF 17/10/2018 

Bem-vinda Senhora Ministra! Espera-se e deseja-se, que as vicissitudes do cargo político não lhe tolham a vontade nem lhe quebrantem o ânimo.

Tavisto